Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 7676 Vistos. pagamento do débito, em cinco dias, ora fixado em R$ 117.456,90, Petição sob id 11d265b. Comprova a reclamada o pagamento do sob pena de execução. O valor deverá ser atualizado até a data do débito exequendo. efetivo pagamento. Diante do depósito efetuado, id 55929fd , libere-se: CAJAMAR/SP, 02 de dezembro de 2021. • ao reclamante seu crédito

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 459 período posterior a 5 de outubro de 1988. A Exma. Sra. Juíza do Trabalho Liana Ferraz de Carvalho (convocada) acompanhou o voto da relatoria, entretanto ressalvou seu entendimento em relação ao tema da competência da Justiça do Trabalho. Presentes na sessão ordinária da E. Primeira Turma de Julgamento, ocorrida no dia 19 de fevereiro de 2018, sob a Presidênci

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18170 EMBARGADO: V. ACORDÃO ID nº ed5bf30 DESEMBARGADOR RELATOR: EDISON DOS SANTOS PELEGRINI % EDISON DOS SANTOS PELEGRINI Desembargador Relator Contra o V. Acórdão (ID ed5bf30), opõe o reclamante os presentes embargos de declaração alegando que houve omissão no julgado Acórdão Processo Nº RO-0010162-20.2017.5.15.0130 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENT

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 20768 Sessão realizada aos 10 de abril de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores Edison dos Santos Pelegrini (Relator), Ricardo Regis Laraia e Fabio Grasselli (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) Ciente. ACÓRDÃO - PJe Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 465 Acórdão CONCLUSÃO Processo Nº RO-0000305-61.2016.5.22.0106 Relator FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RECORRENTE COSMO FRANCISCO DOS SANTOS ADVOGADO MARIANA FEITOSA(OAB: 12327/PI) RECORRIDO TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) RECORRIDO CIVILPORT ENGENHARIA LTDA ADVOGADO Carine Murta Nagem Cabral(OAB: 79742/MG) Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 532 chave abaixo do código de barras da assinatura eletrônica,bem no que diz respeito às custas, contribuições previdenciárias e como adotar medidas que previnam o recebimento em imposto de renda, cujos valores, respeitada a proporcionalidade de duplicidade. valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória Intime-se o beneficiário para, no prazo d

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4497 PROCESSO: 0010162-20.2017.5.15.0130 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário PODER JUDICIÁRIO AUTOR: COSMO FRANCISCO DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU: CONSORCIO CONSTRUTOR VIRACOPOS E OUTROS (2) PROCESSO: 0010712-10.2020.5.15.0130 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo DESPACHO AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS Vistos, METALURGICAS, MECANICAS, DE M

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO É o relatório. 6918 Ismenia Evelise Oliveira de Castro(OAB: 223753/SP) Intimado(s)/Citado(s): II - FUNDAMENTAÇÃO Presentes os pressupostos legais, conheço dos embargos declaratórios. - CONCESSIONARIA DO SISTEMA ANHANGUERABANDEIRANTES S/A - COSMO FRANCISCO DOS SANTOS - MMR ENGENHARIA E LOCACOES EIRELI Os vícios autorizadores da oposição de embargos declara

Judiciário ● 26/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2942/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Março de 2020 3616 Diante da atualização dos valores elaborados pela Secretaria, cite- promovido o desarquivamento para prosseguimento da execução. se a 2ª Reclamada para tomar ciência dos valores executados para Ciência às partes. os efeitos do artigo 884, CLT. Esclareça-se que terá o prazo legal para oposição de Embargos à rmt Execução. Independentemente de nova intim

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 740 análise. Pelo exposto, não operado o devido prequestionamento, não se DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / admite o recurso de revista, quanto ao tema. LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / REQUISIÇÃO DE CONCLUSÃO PEQUENO VALOR - RPV. DENEGO seguimento ao recurso de revista. Alegação(ões): Publique-se. - violação do(s) artigo 100, da Constituição