56 Conclusão de Solicitação crime nao chegou - em: 29/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 DA, PRIVATIVA DE LIBERDADE, NO REGIME INICIAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA C, CP. DO CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONA TO PRATICADO PELO ACUSADO DENIS JUNIO ALVES DE OLIVEIRA. CULPABIL IDADE: COMPROVADA, TENDO EM VISTA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TIN HA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEA VA A CONDUTA PRATICADA, DE MANEIRA QUE DI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 STA SER PENALMENTE IMPUTAVEL, E TINHA, AO TEMPO DOS FATOS, PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEAVA A CONDUTA PRATICADA, DE MAN EIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE SE AUTO DETERMINAR D E ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. AGIU COM DOLO DIRETO E INTENCIONA L, DE MANEIRA LIVRE E CONSCIENTE; ANTECEDENTES: O ACUSADO NAO E P OSSUIDOR DE MAUS ANTECEDENTES, CONFORME C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 152024-05.1998.8.09.0051 ( 9801520248 ) AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DIVINO DA SILVA VITIMA : ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 200903557503 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS. 442, POSTO QUE DEFIRO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 23 DE O UTUBRO DE 2014. DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 89497/2016 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 1A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR EMITENTE: 5002435 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L122 PROTOCOLO NUMR: 217904-88.2012.8.09.0006 AUTOS NUMR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUE NAO O PREJUDICA; 6 CI RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, POSTO QUE O CRIME NAO CHEGOU AO EXAURIMENTO, OU SEJA, AO RECEBIMENTO EFETI VO DA VANTAGEM PROMETIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 CAMINHANDO-A AO JUIZO COMPETENTE, PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS; 2- OFICIAR AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA FORNEC ENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACA O DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO SENTENCIADO; 3- COMUNICAR A CONDENA CAO AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTEN DENCIA REGIONAL EM GOIAS, PARA SEU DEVIDO R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 TESTEMUNHA ANDERSON DE ALMEIDA ROCHA. OFICIE-SE AO COMANDANTE DA 35 CIPM, PARA QUE INFORME O MOTIVO DA AUSENCIA DA REFERIDA TESTEM UNHA, BEM PARA QUE PROVIDENCIE SEU COMPARECIMENTO NA AUDIENCIA RE DESIGNADA. DIANTE DA INFORMACAO PRESTADA PELO DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA, ACERCA DA COLIDENCIA DE TESE DEFENSIVAS, NOMEIO A DRA. LARA MARCELLE PRADO, ADVOGADA DA ASSIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 NR. PROTOCOLO : 291924-80.2015.8.09.0059 AUTOS NR. : 1512 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JAIRO OLIMPO MARQUES LEITE DESPACHO : NARRA A DENUNCIA QUE NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2014, POR VOLTA DAS 1 3:10 HORAS, POLICIAIS FORAM ACIONADOS PARA AVERIGUAR UMA PESSOA Q UE ESTAVA NO CEASA EM ATITUDE SUSPEITA, E AO ABORDAREM O ACUSADO ELE SE IDENTIFICOU COM U
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 DA EXISTENCIA DO FATO. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENTE, NAO V ERIFICO A EXISTENCIA DE QUAISQUER VICIOS DE FORMA. DEMAIS DISSO, AS CONDICOES DA ACAO ENCONTRAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL S EGUIDO E PROPRIO A INFRACAO APURADA. NO MERITO, O DELITO DE AMEAC A VEM PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL E TEM COMO OBJETIVIDAD E JURIDICA A DEFESA DA PAZ DE ESPIRITO, A SEG
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SENTENCIADO SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, DESIGNO A AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O CONDENADO SER REQUISITADO PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER RECOLHIDO. CUMPRA-SE AINDA AS DEMAIS DETERMINACOES CO NTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 104/117. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOT IFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE