Seção II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 AS REPRIM ENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE USO DE DOCUMENTO F ALSO, PRATICADO PELO SENTENCIADO GIANCARLOS ROSA MESSIAS, TENHO Q UE O MESMO AGIU: CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DA CONDUTA PRATICADA E CONDICOES DE DETERMINAR-SE S EGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2 ANTEC

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 UAL IMPOS AO ACUSADO MEDIDAS CAUTELARES, MEDIDAS PROTETIVAS E A S USPENSAO DO PORTE DE ARMA, DIANTE DA AUSENCIA DE NECESSIDADE DE M ANUTENCAO DE TAIS MEDIDAS. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULG ADO DESTA SENTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE -SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO PARA CU MPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 15

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 MENTO ESPONTANEO NO PRAZO LEGAL, OFICIE-SE A FAZENDA PUBLICA ESTA DUAL PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B- COMU NIQUE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- DE ACORDO COM A REDACA O CONTIDA NO ARTIGO 25, DA LEI N 10.826/03, DETERMINO QUE A ARMA E AS MUNICOES APREENDIDAS SEJAM ENCAMINHADA

Seção III ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIGO 15, INCISO III , CF/88). 3. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, CPP, PROCEDENDO -SE AO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL - S INIC. 4. REMETA-SE ESTES AUTOS AO SR. CONTADOR PARA O CALCULO ATU ALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO PARA O PAGAMENTO DE DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, DEVE

Seção II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 E JULGAMENTO PARA O DIA 10/12/2019 AS 08H00MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINISTERIO PUBLICO E ADVOGADOS, EX PEDINDO-SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NE CESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA REU PRES O, E 90 (NOVENTA) DIAS, PARA REU SOLTO. FICA

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 E DE SEUS ATOS, BEM COMO TINHA CONDICAO DE AGIR CONFORME ESSE ENT ENDIMENTO, CUJA CONDUTA PODIA NAO PRATICA-LA OU EVITA-LA, SE QUIS ESSE, DESDE QUE TIVESSE ATENDIDO AOS APELOS DA NORMA PENAL, ESTAN DO PRESENTE O DOLO CONSISTENTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE S UBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL; B) AOS ANTECEDENTES: CONSIDERO FAVORA VEIS AO SENTENCIADO, APESAR DOS FATO NAO

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 MESMO. DISPOSITIVO. POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 155, CAPUT, C/C AR T. 14, II, AMBOS DO CP. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A RESPECTIV A PENA A SER APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO AR TIGO 68, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DO CRIME

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PENA DE BIS IN IDEM. CIRCU NSTANCIAS DO CRIME -INSITAS AO TIPO PENAL VIOLADO CONSEQUENCIAS MINIMAS, VEZ QUE O CRIME NAO CHEGOU A CONSUMAR-SE. COMPORTAMENTO DA VITIMA - NAO FACILITOU E NEM INCENTIVOU A ACAO CRIMINOSA. ASS IM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS EM EPIGRAFE, FIXO A PENA BASE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES D

Seção II ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E OUTRA CAUSA QUE A DIMINUA OU AUMENTE. LEVANDO EM CONSIDERACAO A S CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP CONDENO A ACUSADA AO PAGAMENTO DE 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, FIXANDO O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO D O SALARIO-MINIMO. A EPOCA DA EXECUCAO A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2, DO CP. 2) QUANTO AO CRIME DE FURTO TENTADO OCORRIDO EM DESPROVEITO DA VITI

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DE AGIR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO, CUJA CONDUTA POD IA NAO PRATICA-LA OU EVITA-LA, SE QUISESSE, DESDE QUE TIVESSE ATE NDIDO AOS APELOS DA NORMA PENAL, ESTANDO PRESENTE O DOLO CONSISTE NTE NA VONTADE LIVRE E CONSCIENTE DE SUBTRAIR COISA ALHEIA MOVEL; B) AOS ANTECEDENTES: ANTE A VASTA CERTIDAO DE ANTECEDENTES DA SEN TENCIADA, HA QUE SE OBSERVAR QUE A MESMA COMETEU CRIME