Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 3331 Número do processo: 0008779-04.2020.5.15.0000 Número do documento: 20121115122175800000065609037 CAMPINAS/SP, 24 de março de 2021. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Giovani Donizetti JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA Gomes Ribeiro, reclamante no processo originário, em face da Diretor de Secretaria decisão proferida no processo n. 0010508-75.2020.5.15.0126, p

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 244 DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento. Pois bem. O recurso é tempestivo e foi instruído com as peças obrigatórios, pelo que entendo preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Consabido, incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal, de acordo

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 449 DECIDO. Presentes os pressupostos de admissibilidade, CONHEÇO do presente recurso de Agravo de Instrumento. Pois bem. O recurso é tempestivo e foi instruído com as peças obrigatórios, pelo que entendo preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Consabido, incumbe ao relator apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal, de acordo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2865 4059 com pedido de tutela de urgência, para que lhe seja disponibilizada cirurgia necessária para o tratamento da enfermidade de que é portador, alegando, em síntese, que não dispõe de recursos para o seu custeio. Os fundamentos invocados são relevantes, uma vez que o direito à saúde é consagrado pela Cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1013 FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1038243-42.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Manoel Isolino Simoes Gomes - Manifeste-se a parte autora a respeito do resultado negativo do AR, no prazo de cinco dias. ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 1013 FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1038243-42.2019.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Manoel Isolino Simoes Gomes - Manifeste-se a parte autora a respeito do resultado negativo do AR, no prazo de cinco dias. ADV: MARIA ANGELICA VIEIRA DA SILV

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 a reintegração da posse do bem. 3. Comprovada a mora do comodatário por meio de notificação extrajudicial, devidos os pagamentos de aluguéis em razão do usufruto do bem. 4. Apesar de reconhecido o excesso nas correspondências de cobrança, fato é que a cobrança em si era devida e o tempo transcorrido desde o evento, afasta qualquer utilidade do pedido de retratação. 5. Recurso conheci

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS GIOVANI DONIZETTI GOMES RIBEIRO GABRIEL FURLANI KASSOUF(OAB: 442983/SP) JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA ANTIBIOTICOS DO BRASIL LTDA. ELIANE GONSALVES(OAB: 110320/SP) ELI LILLY DO BRASIL LTDA CRISTIAN DIVAN BALDANI(OAB: 140454/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO T

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. 70782 Acrescento que apenas restabelecimento da assistência médica permitirá suprir as necessidades médicas do reclamante, Parágrafo único. O prejudicado, se preferir, poderá exigir que a notadamente porque o Estado infelizmente não é capaz de oferecer indenização seja arbitrada e paga de uma só vez." (grifo nos

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 3209 ADMISSIBILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ACIDENTE DO TRABALHO - DA CULPA E DO NEXO DE CAUSALIDADE PENSIONAMENTO E INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS E CUSTEIO DO TRATAMENTO Diversamente do sustentado nas contrarrazões, o recurso da empresa reclamada está devidamente fundamentado, restando inaplicável o entendimento explicitado no item I da Súmula 422 do TS