Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 ADVOGADO : 381505/SP - Cristiane Kelly Cirino REQDO : Osvaldo Rodrigues de Oliveira VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001493-89.2020.8.26.0229 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.W.A. ADVOGADO : 333902/SP - Berto Bosco Junior VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001494-74.2020.8.26.0229 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 5015 endereçada à Vara da Fazenda Pública e em nada indica a opção pelo rito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Note-se que o artigo 1º da Lei nº 12.153/2009, estabelece no §4º que no foro onde estiver instaladoJuizadoEspecial daFazendaPública, a sua competência é absoluta, contudo, não há instala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1524 de Mello - Apelante: Alisson Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Andrea Martins Negreiros (OAB: 280400/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 63) 401 - 0002075-10.2014.8.26.0426 - Processo Físico - Apelação - Patrocínio Paulista - Relator Carlos Monnerat - Revisor Luis Soares de Mello - Apelant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1289 acordo apresentada pelo INSS (p. 89-92), que contou com a concordância do autor (p. 96). Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado.Determino: (a) Oficie-se à APS-ADJ de São Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 1550 403 - 0072347-27.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Carlos Monnerat - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Rogerio Tomaz dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Aline Toyama Shiraki (OAB: 330200/SP) (Defensor Público) (Fls: 138) 404 - 0006559-86.2015.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1448 0003302-70.2014.8.26.0091 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Carlos Monnerat - Apelante: Felipe Felix da Silva - Apelante: Eduardo de Almeida Cordeiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Daniel Doming

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2698 Réus em 20 (vinte) anos de reclusão, regime fechado, mais o pagamento de 10 (dez) dias-multa, piso, com relação ao delito previsto no art. 157, § 3º, segunda parte, c.c. arts. 14, II, e em 01 ano, 06 meses e 22 dias de reclusão, com relação ao artigo 288, parágrafo único, todos do Código Penal. V. U. - Advs: Ruanie Camile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 826 JULIO CESAR VILELA e outro - Intime-se o defensor da expedição de carta precatória à Comarca de Sumaré/SP, para oitiva da testemunha. - ADV: MARCUS MASSAO OTA (OAB 337308/SP) Processo 0004222-42.2014.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DANIEL MORAI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4155 1.769/2010 e 2.203/2014. Anulação da sentença, com determinação de remessa dos autos para o Juizado Especial competente. Inteligência dos artigos 2º e 23 da Lei nº 12.153/09, 8º e 9º do Provimento CSM nº 2.203/2014, alterado pelo Provimento CSM nº 2.321/2016. Precedentes. Recursos prejudicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3597 Civil reza que o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Dessa forma, considerando a certidão retro, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, fica a parte autora intimada pessoalmente, por