Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com Resolução Seplag 42/2003. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Retificação Secretaria de Estado de Educacao 44ª SRE - Janauba, 05947353 Arlene Cristina Mesquita – P1 – 1 - Onde se Lê: 60,15.07.2007,12.09.2007,84 9/2007,MG 15.08.2007 - Leia-se: 170,15.07.2007,31.12.2007

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo 90382323653 Aurenir Carlos Barboza 752° 97125016634 Jose de Sousa da Silva 753° 60589590120 Ivete da Silva Souza 754° 10658877607 Samuel Rodrigues da Silva 755° Auxiliadora 84571608691 Maria da Cunha Eciane Pereira 03544280639 Loubache da Costa 756° 757° 03048363629 Reinaldo Augusto da Silva 758° 04124438648 Graciano dos Santos 759° 42233917634 Vania Magda dos Santos 761° 62241761672 CPF 04691457658 079516116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo ADC/DISP ADC/DISP ADC/DISP CHPB CHPB CHPB CSPD CSSFA CSSFA CSSFA CSSFE CSSFE CSSFE CSSI CSSI CSSI HAC HGV HGV HGV HGV HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HIJPII HJK HJK HJK HJK HJK HJK 10408698 10422277 10422277 11699303 12138954 11239746 13232277 13205349 13110911 12555546 13096839 12763777 12763728 11460979 12759155 12695599 10985976 10413094 10413094 10413094 10413094 10883056 12760823 12357653 12760831 12697207 12769378 127

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71177-2 Irene Von Glehn de Filippo Afonso Lima de Filippo 14/04/2019 27/05/2019 71178-0 Shirley Faria Preto Gomes Antô

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário do Executivo 5x10² UFC/g, contrariando os dizeres da Resolução RDC Nº 12 de 02 de janeiro de 2001, da ANVISA, conforme evidenciado no laudo de análise Nº 4237.00/2013, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias – IOM/FUNED (LACEN/MG). 15 558463 - 1 EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOS SRS/BH Nº 06/2014 FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 27/02/2014 A 03/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 1 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 10773554 Soraia Aparecida Soares Costa – PEB – 2 - Minas Novas - 5 - 10/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 1 - Turmalina - 3 - 12/03/2014 A 14/03/2014 - 158.I, 11024494 Maria Gracilene Pereira – PEB – 2 - Turmalina - 3 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo Único da Lei Estadual 13317/99). Publique-se, notifique-se e arquive-se. Belo Horizonte, 06 de junho de 2016. Waldete Brandão de Carvalho Miranda Coordenadora de VISA SRS/Alfenas 15 845140 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil. Analist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo art. 222, da Lei Delegada Estadual nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Diário do Executivo 11041548 Ghislaine Cristina Rodrigues 02 09/04/18 158.I. 12940151 Giovana Aparecida Oliveira De Paula 01 04/04/18 158.I. (Contrato). 13601042 Juliana Falco Carneiro 60 11/04/18 158.I. 09778168 Martha Maria De Castro 06 06/04/18 158.I. 10411015 Rozana Goncalves Da Costa Mazzoni 01 11/04/18 158.I. 11527173 Simone Maria Rodrigues 01 05/04/18 158.I. (Contrato). UNIDADE: CSPD 14481246 Vanessa De Oliveira Soares 07 13/03/18 158.I. (Contrato)