4 – quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Diário do Executivo
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas
Gerais
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG
Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo
hábil.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Enfermagem
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05310632670
Isabella Coelho Gomes
10200631659
Caroline Vieira Figueiredo
01288338660
Flavia Cristina Duarte Silva
01651490600
Taisa de Paula Goncalves
06806788670
Ingrid Fernanda de Oliveira Vieira
Área: Farmácia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05250705677
Flavia Torres Melo Barros
08931937636
Ludmila Oliveira Lamounier
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação das seguintes candidatas aprovadas no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG
Nº 01/2014, para os cargos de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo
hábil.
Analista de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Farmácia com Ênfase em Análises Clínicas ou Biomedicina
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
08193662695
Carla Coimbra Figueiredo
Área: Fisioterapia com especialização em Terapia Intensiva
ou em outra especialidade relacionada à assistência ao
paciente grave - Modalidade Terapia Intensiva Adulto
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
04224633450
Michelle Moura de Andrade
Área: Fonoaudiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
09855893611
Marina Alves de Souza
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil .
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Anestesiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
07316629622
Rafael Amaral Papatella
10297599798
Rafael Teixeira Correa de Barros
06984498600
Natalia Barbosa Saad
05027383673
Marcondes Antunes Garcia
06325150660
Pamella Braga Morais
04434716654
Daniel Simoes Monteiro
06049013640
Maria Theresa Melo Silva
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação do seguinte candidato
aprovado no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
02/2013, para o(s) cargo(s) de provimento efetivo do INSTITUTO
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomar posse em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Cardiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
05992208640
Thiago Mendonca de Siqueira
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG
Nº 02/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Cirurgia Geral
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
03668382611
Andre Felipe Zuccolo Barragat de Andrade
05642304640
Pedro Ivo Pereira da Silva Gama
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o Edital IPSEMG Nº
02/2013, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo hábil.
Médico da Área de Seguridade Social - Nível III - Grau A
Área: Clínica Médica
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
95599975649
Ewerton Lamounier Junior
07079976669
João Alexandre Brioschi
06387452686
Francyele Goncalves de Morais
TORNA SEM EFEITO, o(s) ato(s) de nomeação dos seguintes candidatos aprovados no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG
Nº 01/2014, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomarem posse em tempo
hábil.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Técnico em Enfermagem
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
00069543674
Aparecida Magela de Sousa
Magda Aparecida Reges
85144819672
de Oliveira Guedes
03944376676
Angelita Brites Toresani
72202033653
Elisangela Katia Claudino
03474912607
Cleusa da Penha Moura Santos
08487864678
Cristiane dos Santos Siqueira Rodrigues
10658877607
Samuel Rodrigues da Silva
04124438648
Graciano dos Santos
42233917634
Vania Magda dos Santos
Maura Suely Rodrigues
62241761672
Chaves Nogueira
TORNA SEM EFEITO, o ato de nomeação da seguinte candidata
aprovada no concurso público de que trata o EDITAL IPSEMG Nº
01/2014, para o cargo de provimento efetivo do INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS abaixo relacionados por não tomar posse em tempo hábil.
Técnico de Seguridade Social - Nível I - Grau A
Área: Técnico em Radiologia
Lote de Vaga: Belo Horizonte
CPF
Nome
06675273620
Camila Regina Meira da Luz
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 09/04/2018, a
prorrogação da disposição de ANA ARACI PASSOS, MASP 371873-1,
lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Belo
Horizonte - Unidade SUS Belo Horizonte, pelo período de 01/01/2017
até 31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 19/04/2018,
a prorrogação da disposição de DARLAN VENÂNCIO THOMAZ
PEREIRA, MASP 669485-5, lotado na Secretaria de Estado de Saúde,
à Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo - Unidade SUS Pedro
Leopoldo, pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar
situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/04/2018, a
prorrogação da disposição de JOSÉ GIL PEREIRA, MASP 913596-3,
lotado na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal
de Muriaé - Unidade SUS Muriaé, pelo período de 01/01/2017 até
31/12/2018, para regularizar situação funcional.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 16/04/2018,
a prorrogação da disposição de SILVANA APARECIDA TORRES
RAMOS SIMÕES, MASP 913341-4, lotada na Secretaria de Estado
de Saúde, à Prefeitura Municipal de Guarani - Unidade SUS Guarani,
pelo período de 01/01/2017 até 31/12/2018, para regularizar situação
funcional.
Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, LUZINEIDE OLIVEIRA MENDES,
MASP 1.420.624-7, do cargo de provimento em comissão DAI-22
CH1100149, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais, a contar de 16/4/2018.
designa, nos termos da Lei nº 11.171, de 29 de julho de 1993, e do art.
5º do Decreto nº 45.822, de 19 de dezembro de 2011, a representante
abaixo relacionada como membro junto ao Conselho Curador da
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais, a
contar de 20/03/2018:
Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais:
MÔNICA DE FÁTIMA VILELA, em substituição a HEBER PEREIRA
NEVES, Suplente.
Pela Fundação Ezequiel Dias
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
as servidoras abaixo relacionadas lotadas na Fundação Ezequiel Dias
à disposição da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de
Minas Gerais, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus
para o órgão de origem, para regularizar situação funcional:
ANA CRISTINA MOREIRA BARBOSA - MASP: 1179.759-4 - AST
II;
ELIANE SILVA COSTA - MASP: 1169.977-4 TST III;
MICHELLE LARA SAMUEL - MASP: 1210.379-2 - AST II;
NEIDE APARECIDA DOS REIS GONÇALVES - MASP: 1036.951-0
AUST IV.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
a servidora abaixo relacionada lotada na Fundação Ezequiel Dias à
disposição da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
CLÁUDIA LETÍCIA GARCIA PEREIRA - MASP: 1374157-4 TST I.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Ezequiel
Dias à disposição da Secretaria de Estado de Saúde, em prorrogação,
de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de origem, para
regularizar situação funcional:
CLAUDIA TASSARA MANGEROTI - MASP: 1036814-0 AST IV;
LINEU COUTO CARDOSO - MASP: 1036.684-7 - TST;
PRISCILA MOREIRA TAVARES - MASP:1175.901-6 TST;
SANDRA HELENA FERNANDES - MASP: 1036.704-3 AST;
SÂNIA VALERIA DE CARVALHO - MASP: 1186.626-6 TST;
TAMARA RODRIGUES DE COSTA MELO - MASP: 1431.993-3
AST.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, o servidor abaixo relacionado lotado na Fundação Ezequiel Dias
à disposição do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS /28ª ZONA ELEITORAL, em prorrogação, de 01/01/2018 a
31/12/2018, com ônus para o órgão de origem, para regularizar situação
funcional:
LUCAS SILVA MOREIRA MASP: 1180353-3 TST III.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
os servidores abaixo relacionados lotados na Fundação Ezequiel Dias
à disposição da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em
prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônus para o órgão de
origem, para regularizar situação funcional:
MARIA CRISTINA FONSECA - MASP: 1036886-8 AST IV;
ROGÉRIO EVANGELISTA RAMOS - MASP: 1036777-9 AUST III.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, SIMONE MARIA
PEREIRA NEVES, do cargo de provimento em comissão DAD-4
PM1102446 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar
de 16/8/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLEISA CALIXTO
ANTUNES, MASP 109848-2, do cargo de provimento em comissão
DAD-2 PM1100515 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a
contar de 6/2/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIA LÚCIA BENTO DA COSTA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-2 PM1100434, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
NATHALIA GANDA MAIA DE MENDONÇA, para o cargo de
provimento em comissão DAD-2 PM1100515, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, FLAVIA DANIELE SILVA GONÇALVES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-1 PM1100594, de recrutamento amplo,
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, RICARDO JENNER DUARTE, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 PM1102446, de recrutamento limitado, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, JESSICA LIMA DOS SANTOS, para o cargo de provimento
em comissão DAD-1 PM1100620, de recrutamento amplo, da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALCIDES COSTA, MASP
294.474-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, do
cargo em comissão de Subcorregedor Geral de Polícia, código SC06
CD16, símbolo PD-02, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, lotado
no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HAMILTON RODRIGUES
DA SILVA, MASP 386.192-9, cargo efetivo de Escrivão de Polícia
II, código EP-II, nível III, do cargo em comissão de Chefe da Divisão
Auxiliar, código CHD4, símbolo PC-04, do Instituto Médico Legal,
lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com efeito retroativo a 20/11/2017,
ELDER JOSÉ DOS SANTOS, MASP 386.014-5, cargo efetivo de
Perito Criminal, código PR, nível III, do cargo em comissão de Chefe
da Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo
PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da
Polícia Civil de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, LUIZ
CARLOS FERREIRA, MASP 298.422-7, cargo efetivo de Delegado
Geral de Polícia, para exercer, em comissão, o cargo de Subcorregedor
Geral de Polícia, código SC06 CD16, símbolo PD-02, da Corregedoria
Geral de Polícia Civil, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, MÁRCIO
TEIXEIRA MASCARENHAS, MASP 1.176.758-9, cargo efetivo de
Médico Legista, código ML, nível II, para exercer, em comissão, o
cargo de Chefe da Divisão Auxiliar, código CHD4, símbolo PC-04, do
Instituto Médico Legal, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de
Minas Gerais.
exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
Capitão Enéas
79774 - EE Dona Edith Silveira
- MASP 883874-0, ANATÓLIO CARLOS DA MATA JÚNIOR,
PEBIB-adm. 1, DV, a contar de 10/04/2018, para regularizar situação
funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, DENNIS
DACCACH, MASP 1.111.411-3, cargo efetivo de Perito Criminal,
código PR, nível II, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe da
Seção Técnica Regional de Criminalística, código CHA3, símbolo PC03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro de cargos da Polícia
Civil de Minas Gerais.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Varginha
Três Corações
174483 - EE Professor Franco da Rosa
- MASP 318643-4, CLEÍS TERESINHA FERREIRA SIQUEIRA,
EEBIIF-adm. 2, DIV.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, HAROLDO
ALESSANDRO FERNANDES LAGE, MASP 1.241.651-7, cargo
efetivo de Perito Criminal, código PR, nível I, para exercer, em comissão,
o cargo de Chefe da Seção Técnica Regional de Criminalística, código
CHA3, símbolo PC-03, do Instituto de Criminalística, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola
Estadual:
SRE Governador Valadares
Santa Efigênia de Minas
45098 - EE Tito Alves Pinto
- MASP 1015149-6, RENATA DE JESUS SOUZA ALMEIDA,
EEBDIA-adm. 3, DIV, a contar de 04/04/2018, para regularizar
situação funcional.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, AROLDO
SOUZA ARCANJO, MASP 458.490-0, cargo efetivo de Investigador
de Polícia II, código IP-II, nível III, para exercer, em comissão, o
cargo de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, da
Superintendência de Investigação e Polícia Judiciária, lotado no quadro
de cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE
ESTADO ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA LÚCIA BENTO DA
COSTA, do cargo de provimento em comissão DAD-1 PM1100594 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA GANDA MAIA
DE MENDONÇA, do cargo de provimento em comissão DAD-1
PM1100620 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLAUDIA AMELIA
LEAO, do cargo de provimento em comissão DAD-2 PM1100434 da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, a contar de 8/2/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de
dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ROSILENE
AGDA PEREIRA DA SILVA, MASP 1.352.888-0, cargo efetivo de
Técnico Assistente da Polícia Civil, código TPOL, nível I, para exercer,
em comissão, o cargo de Chefe da Seção de Pessoal, código CHA1,
símbolo PC-01, de recrutamento limitado, do Departamento de Trânsito
de Minas Gerais, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAYDSON CUNHA
DE SOUZA, MASP 669988-8, do cargo de provimento em comissão
DAD-3 FA1101266 da Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de
16/4/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa CAIO TULIO GUIMARAES DE
SOUZA, MASP 752725-2, da função gratificada FGD-9 PH1100112 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a contar de 2/4/2018.
Minas Gerais - Caderno 1
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de
2007, a ELIZÂNGELA CRISTINA MIGUEL, MASP 1160823/9, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 JD1100059 da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a GLAUCIA DOS SANTOS OLIVEIRA NOVAES, a gratificação
temporária estratégica GTED-1 JD1100071 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a
GUILHERME AUGUSTO ALVES LIMA, a gratificação temporária
estratégica GTED-4 JD1100048 da Secretaria de Estado de Segurança
Pública, a contar de 27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ELIZÂNGELA CRISTINA
MIGUEL, MASP 1160823/9, do cargo de provimento em comissão
DAD-4 JD1100318 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”,
da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GLAUCIA DOS SANTOS
OLIVEIRA NOVAES, do cargo de provimento em comissão DAD-3
JD1100016 da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, GUILHERME AUGUSTO ALVES
LIMA, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100065 da
Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de 27/1/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
ELIZÂNGELA CRISTINA MIGUEL, MASP 1160823/9, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100065, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MARIANA DE ALMEIDA PEREIRA, para o cargo de provimento
em comissão DAD-4 JD1100318, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MILTON DO CARMO PINTO, MASP 904037-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-3 JD1100016, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
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