Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2552 2528 - Vistos.As questões levantadas em preliminares levam a análise de mérito e somente poderão ser confirmadas após regular instrução; sendo que ficam indeferidas nos termos do § 4º do art. 55 da Lei 11343/2006.Recebo a denúncia ofertada em face de GILVAN CARDOSO DE JESUS e de VENILSON NERES RODRIGUES. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3012 Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 3112 Processo 1000311-09.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado, conforme certificado a fls 31. Assim, expeça-se ofício requisitório. O O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3359 Processo 0004592-54.2018.8.26.0197 (processo principal 1000272-46.2015.8.26.0197) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - L.I.G.A. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública Municipal nos termos do artigo 535 do CPC, adotando-se as cautelas de praxe e medidas

Judiciário ● 12/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3036/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 16799 acima consignados, se autoriza(m) ao Juízo a promoção da execução, com a citação do(s) executado(s) para seu pagamento/garantia e, em caso de inadimplemento do débito, a busca de bens mediante a utilização das ferramentas eletrônicas disponíveis ao Juízo. Obs.: 1- Se nenhuma das partes apresentar cálculos ou, tratando-se de cálculos de liquidação comple

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15017 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO MARIA ANTONIA RIBEIRO COSTA FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA(OAB: 210630/SP) MARCIA IZIDORO DOS SANTOS FELICIA DANIELA DE OLIVEIRA(OAB: 210630/SP) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 22961c0 - MARLY ESPINDOLA proferida nos autos. SENTENÇA Julgo ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3834 juntada de petição com os novos dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: Levantamento / Dados Bancários Após, certifique-se a regularidade do presente incidente e tornem conclusos. Int. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 7541 Último dia trabalhado: 11/03/2017 reclamado deverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados Três últimos salários no valor de: R$ 1.540,00 pelo reclamante, vindo com os seus em caso de divergência, com CUMPRA-SE, sob as penas da lei. indicação dos valores discordantes, sob pena de preclusão nos Lorena, 17 de março de 2020. termos do art. 879 da CLT,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2986 cartas precatórias para tentativa de citação do requerido nos endereços constantes às fls. 41 e 57/58, providenciando o necessário. Sem prejuízo, considerando a informação de que o requerido encontra-se desaparecido há alguns anos, cite-se-o por edital. Por fim, com fundamento nos arts. 6º e 10, d

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 18234 ambas agido de boa-fé, confiando na planilha disponibilizada, fato é, Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza que houve pagamento a maior pelo executado e, por conseguinte, definitiva. recebimento a maior pelo exequente, configurando enriquecimento Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. ilícito, fato com o qual não