Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3088
3012
Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os
novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV:
DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/
SP)
Processo 1000554-50.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB
146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP)
Processo 1000555-35.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
Processo 1000657-91.2015.8.26.0197/02 - Requisição de Pequeno Valor - Entidades de atendimento - Daniela de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: VALDESELMO
FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
Processo 1000765-86.2016.8.26.0197/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os
novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV:
THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/
SP)
Processo 1000766-71.2016.8.26.0197/02 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Daniela de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os
novos campos necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV:
VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), THIAGO MARQUES GIZZI (OAB 249757/
SP)
Processo 1001151-82.2017.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
Processo 1001378-09.2016.8.26.0197/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 1001379-91.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniela de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: DANIELA DE
OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 1001857-02.2016.8.26.0197/02 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniela de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos
necessários para regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: DANIELA DE
OLIVEIRA (OAB 130481/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP)
Processo 1002662-52.2016.8.26.0197/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Daniela de Oliveira - PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO - Vistos. Intime-se o exequente para que informe os novos campos necessários para
regularização do incidente . [x] Campo obrigatório não preenchido: NIT do Credor. Int. - ADV: THIAGO MARQUES GIZZI (OAB
249757/SP), VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), DANIELA DE OLIVEIRA (OAB 130481/SP)
FRANCO DA ROCHA
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0191/2020
Processo 0004311-32.2017.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - Vistos.
Considerando o Provimento CSM n.º 2564/2020, o qual regulamente que, para a retomada gradual dos trabalhos presenciais,
neste momento, deve ser considerada a potencialidade lesiva da COVID 19, mesmo com propagação em menor escala, bem
como a necessidade de ampla reorganização do Tribunal de Justiça, o que passa pela priorização, em uma primeira etapa
da reabertura de suas unidades, das atividades internas, do exame de processos físicos e do atendimento e prática de atos
presenciais estritamente necessários, garantindo a preservação da saúde de magistrados, servidores, agentes públicos,
advogados e usuários em geral, inviabilizando a total superação do Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro e Segundo Graus,
exigindo, por ora, apenas sua adaptação à atual fase da crise sanitária no Estado de São Paulo, e que se trata de processo com
réu(s) preso(s), com o fito de garantir a razoável duração do processo, consoante estabelecido no Comunicado da Corregedoria
Geral de Justiça nº 284/2020, designo a Audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, para o dia 20 de agosto de
2020, às 14h00, pelo sistema “Microsoft Teams”, via computador ou smartphone. Neste interim, considerando que a regra do
art. 6º, §3º, da Resolução CNJ no 314/2020, não condiciona a realização das audiências por videoconferência em primeiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
