Diário da Justiça ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ RECORRIDO(A) ERIK BRUNO DA COSTA SILVA ________________________________________________________________________________________________________

Caderno 2 - Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1923 423 situado a Rua Vicente Veloso da Silva, s/n, Vila Bancária, CEP 63.300-000, no dia 29 (vinte e nove) de junho de 2018, a partir das 09:00 horas, POR ORDEM DE CHEGADA, para realização do 1º MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO MÉDICA E CONCILIAÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO SEGURO DPVAT DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA -CE. ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196-0/CE),

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2478 1478 ADV: CARLOS ANTONIO DE MACEDO GOMES (OAB 10440/CE) - Processo 0047854-38.2016.8.06.0114 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Rosa Maria Fernades da Silva - R. h. Em sede de providências preliminares (art. 347, do NCPC), verifico que a parte requerida alegou matéria(s) enumerada(s) no art. 337, do vigente Código de Processo Civil (NCP

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2476 677 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAVRAS DA MANGABEIRA JUIZ(A) DE DIREITO HYLDON MASTERS CAVALCANTE COSTA DIRETOR(A) DE SECRETARIA WRIALLE YUGO BEZERRA CALDAS INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0241/2020 ADV: JOSÉ NEWTON FERREIRA DE MEDEIROS FILHO (OAB 24754-0/CE), ADV: HORÁCIO PERDIZ PINHEIRO NETO (OAB 157407-0/SP) - Processo 0096542-65.2015.8.06.0114 - Proce

Caderno 2 - Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2811 672 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo n.º: 0050658-40.2020.8.06.0113 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável Policia Civil do Estado do Ceará e outro Autoridade Policial e Ministério Público: Réu: Finalidade da Citação: Antonio Walison da Silva Apresentação de resposta escrita à denúncia O(A) Dr.(a) PAULO

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2518 767 desta sentença (súmula 362, STJ) e juros de mora de 1% desde a citação do réu. Ressalto que do valor devido à parte autora, deverá ser abatido o valor que esta recebeu no importe de R$ 557,93 (vide documento de fl. 153, que comprova o crédito em conta corrente da parte autora, que, diga-se de passagem, em momento algum dos autos impugnou que a conta corrente em que foi

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020 7 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 76 – Embargos de Declaração N° 0037443-22.2011.815.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador, Paulo Wanderley Câmara. Advogado(s): Milena Medeiros de Alencar (OAB/PB 15.676). E

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2667 821 audiência de custódia para o dia 03 de agosto de 2021, às 13h30mim. I - Comunique-se a Secretaria com a Unidade Prisional e a defesa técnica do autuado, fornecendo-lhes o link de acesso à audiência. II - Nomeio em defesa do acusado, para atuar como Defensor Dativo, o advogado Francisco José de Sousa Palácio, que também deverá se manifestar sobre o auto de prisão em fl

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 29 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2727 1037 tendo sido apresentada contestação ao pedido inicial e ainda réplica, com juntada de documentos pelas partes. Entendo como incidente ao caso o disposto no art. 355, I, do vigente Código de Processo Civil (NCPC), uma vez que não há necessidade de produção de outras provas, além da documental aplicável à espécie, tratando-se de matéria de direito, sendo que a matér

Diário da Justiça ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE OUTURO DE 2022 Fernando Paz Alarcon, OAB/PR 37.007. PROCESSUAL CIVIL – Embargos de declaração – Efeito modificativo – Omissões detectadas – Acolhimento. - Os embargos declaratórios têm por escopo solicitar do julgador que esclareça obscuridade, elimine contradições ou supra omissões, acaso existentes na decisão. - Constatada a omiss�