44 Conclusão de Solicitação darlan silva ribeiro - em: 29/05/2025
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1799/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2927 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. A parte autora deverá comparecer munida de sua CTPS e se fazer 2) Em caso de dúvida, acesse a página: acompanhar de advogado, seu não comparecimento à audiência http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico importará no arquivamento da reclamação. SAO JOAO DE MERITI ,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TE O BRIGATORIA FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINIST ERIO PUBLICO (LUIZ OTAVIO FELIPE DIONIZIO), SEM OBJECAO DA DEFESA O ADVOGADO DO ACUSADO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPA REC ENTE, MARCUS SALES GEBRIM NA SEQUENCIA, FOI REALIZADO O INTER ROG ATORIO DO ACUSADO CONSTATANDO-SE ENCERRADA A INSTRUCAO, OS SU JEI TOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O IMPUTADO RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENC IA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA (ARTIGO 362 DO CPP). OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOL ICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO PERICIAL DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 48 HORAS, A FIM DE QU E SEJA CUMPRIDO O ESTABELECIDO NO ART 25, DA LEI 10 826/03 (COM ALTERACAO PELA LEI N 11 706/08) CUSTAS PELO SENTENCIADO, NA FORM A DA LEI PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE GOIANIA/GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 M CARTORIO, NO PRAZO DE DOIS (02) DIAS APOS A EXPEDICAO DO ALVARA . COMUNIQUE-SE, DE IMEDIATO, AS VARAS CRIMINAIS MENCIONADAS NA FO LHA DE ANTECEDENTES (FLS. RETRO), CUJOS PROCESSOS AINDA ESTEJAM E M ANDAMENTO, DA PRISAO DO INDICIADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE ABRIL DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCI MENTO 1 JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVI TAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELER IDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 04/03/2015, AS 16:45 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. REQUIS ITE-SE O ACUSADO. NOTIFIQUE-SE A REPRESENTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 253104-03.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1143 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ZENAIDE JOAQUINA MOREIRA ACUSADO : JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35732 GO - CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1143/2013 (2 01302531047) ACUSADO: JOSE CARDOSO DE OLIVEIRA AOS 18 DE MARCO DE 2015, AS 15:30 HORAS, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 JUSTICA. UMA CONDENACAO SOMENTE E AUTORIZADA COM BASE EM PROVA P LENA. NESSE PASSO E NESSE MOMENTO PROCESSUAL, CONSIDERANDO QUE A EXISTENCIA DE INDICIOS APENAS NAO E SUFICIENTE PARA SUPORTAR A CO NDENACAO, IMPOE-SE A APLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS, QUE MELHOR ILUSTRAM A QUESTAO: A PLICACAO DO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 SUBTITUTO DO 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA : DARLAN SILVA RIBEIRO ADV(S) : ROGERIO CARVALHO CARDOSO : MINISTERIO PUBLICO 41 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 172547-59.2015.8.09.0110(201591725470) COMARCA : MOZARLANDIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DR(A FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA SUBTITUTO DO : DES. JOAO WALDECK FELIX DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 JOSE DE JESUS ARAUJO JOSE PERES DE ALCANTARA MARCELO ALVES ATAIDE MARCELO TEIXEIRA GUSMAO PAULO SERGIO ALVES DE ARAUJO PERES ALCANTARA LOPES SILVEIRA ALVES DE MOURA VITOR MAGALHAES MENON WASHINGTON DE MELLO ROCHA ADEMAR LUIZ DE OLIVEIRA ALESSANDRO RODRIGUES AMODEO ANTONIO CELSO DOS SANTOS BRUNO GARAJAU PIMENTA DEOCLECIANO LEMOS CALACIO FABRICIO MIRANDA DUTRA DE AMORIM