Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1058 A audiência será de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da CLT. Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais das Teresina, 28 de Novembro de 2017. partes e de suas testemunhas. José Luís da Silva A defesa e os documentos deverão ser juntados no PJe por profissional habilitado no processo até uma hora antes da audiência. Deverá ser apr

Judiciário ● 18/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1497/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Reclamado: PREDIAL REVESTIMENTO PRODEPE S/C LTDA

ISTO POSTO, e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido objeto da Reclamação trabalhista proposta por ELIZIO JOAQUIM RIBEIRO em face de PREDIAL REVESTIMENTO PRODEPE S/C LTDA, para condenar esta a proceder a anotação do contrato de trabalho na CTPS daquele, fazendo constar como d

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região extinguindo o feito sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 295, VI c/c 284 e 267, I, CPC. Defiro o benefício da justiça gratuita. Custas processuais a cargo da parte reclamante, a qual isenta por estar sob o pálio da Justiça Gratuita, no valor de R$ 36,00 calculadas sobre R$ 1.800,00, valor atribuído à causa&

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região já a retenção das parcelas devidas pelo reclamante. Contribuições previdenciárias na forma do art. 28 da Lei n. 8.212/91, Súmula 368 do TST e Resolução n. 40/2008 do TRT da 22ª Região. Custas processuais, pelo reclamado, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbi

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2248/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5762 ADVOGADO DANIKE CARVALHO PEREIRA(OAB: 198411/RJ) Intimem-se as partes. NITEROI, 14 de Junho de 2017 KARLA KANE DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - FGF EMPREENDIMENTOS E INCORPORACAO LTDA - EPP - JOSE MOISES DA CONCEICAO Despacho Processo Nº RTOrd-0100437-91.2016.5.01.0242 RECLAMANTE LEANDRA DO COUTO SILVA ADVOGADO Gustavo Rodrigues da Rocha(OAB: 144336-D/RJ) ADVOGADO N

Seção III ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 IGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE. NESTE CONTEXTO, IMPERA ESCLARECER QUE A SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS CUJO RITO SE ADOTA DEVERA SER NECESSARIAMENTE LIQUIDA, AINDA QUE O AUTOR TENHA FORMULADO PEDIDO GENERICO, CONFORME SE DEPREENDE DE RASA LEITURA DOS ARTIGOS DA L EI 9.099/95 ABAIXO COLACIONADOS: ART. 14. O PROCESSO INSTAURAR-SE -A COM A APRESENTACAO DO PEDIDO, ESCRITO OU

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 - NILSON VIDAL CEDISMONDI - ORNILDO BEZERRA DOS SANTOS - ROSIVALDO JOSÉ DA SILVA NETO - SERGIO COELHO - SIDNEY DE OLIVEIRA SANTOS - SP Segurança e Vigilância LTDA - Sindicato dos Empregados Em Empresas de Vigilância - TARCIO DA SILVA SANTOS - WANDERSON MANOEL DA SILVA - WELLINGTON SILVA OLIVEIRA Para o(s) Advogado(s) ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB: 157840-SP/D) ARIANA FABIOLA

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região entidades de direito público que ainda não possuem lei disciplinando o limite de 150 providenciar, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com cautelas de praxe Advogado(a): RAIMUNDO REGES SANTOS NOGUEIRA Reclamado: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ Advogado(a): PEDRO DE ALCANTARA RIBEIRO DISPOSITIVO Isso posto, julga-se PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão o

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 3045 contratadas e sem vínculo efetivo com a administraç¿o pública. Precedentes. 2. Inexistência de demonstraç¿o de ofensa à ordem pública e econômica decorrente de uma tal nomeaç¿o, a qual, ademais, n¿o se pode presumir. 3. Agravo regimental n¿o provido.¿¿ (SS 5075 AgR, Relator(a): Min. DIAS TOFFOLI (Presidente), Tribunal Pleno, julgado em 22/02/2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-053 DIVULG

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3127 julgado em 09/12/2015, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSS¿O GERAL - MÉRITO DJe-072 DIVULG 15-04-2016 PUBLIC 18-04-2016) Posteriormente, houve sucessivas decis¿es alinhadas, verbis: ¿¿Agravo regimental na suspens¿o de liminar. Pleito deduzido por ente da Federaç¿o ao qual cominada ordem de nomeaç¿o de aprovado em concurso público. Alegada ofensa à ordem pública n¿o demonstrada. Prevalência