Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1440 DESPACHO Nº 2012508-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. H. R. S. - Ratifico o relatório lançado às fls. 19/20 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1440 DESPACHO Nº 2012508-80.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: D. H. R. S. - Ratifico o relatório lançado às fls. 19/20 e

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 421 pacificação social visado pela lei que rege o Juizado especial, faltando assim justa causa para dar seguimento à persecução penal. Em seguida, uma vez que a composição restou frustrada, ante a expressa recusa manifestada pelas partes, a vítima ratifica a representação, neste ato, contra o autor do fato, pelo que pede o prosseguimento do presente feito. Dada a palavra à representante do Min

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2375 1230 Nº 0085614-03.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ari Lopes - Apelante/A.M.P: Orca Comércio de Pescados Ltda. - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 1953 Kauffmann - Apelante: Edileni Luiz Ferreira - Apelante: Francisco Emilio de Oliveira Junior - Apelante: Luiz Paulo Sampaio Kauffmann - Apelante: Osvaldo José Vancine - Apelante: Afonso Jorge Martinho Jeronymo - Apelante: José Pavoni Vantini Apelante: Joaquim José Barão Peres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2425 1226 Paulo - Ante o exposto, ADMITE-SE PARCIALMENTE o recurso especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Andre Luiz Guarize (OAB: 255005/SP) - Luis Freire Junior (OAB: 331476/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1086 382 suspensivo ao agravo (Código de Processo Civil, artigo 527, inciso III), acrescentando-se que os documentos acostados às razões de recurso não se mostram juridicamente idôneos a demonstrar o rendimento mensal do agravante e nem a veracidade da alegação de que a agravada dispõe de rendimentos que garantam sua subsistência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1577 de Movimentação Processual destes autos. São Paulo, 4 de maio de 2022 WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis An

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2599 2020 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Caio Henrique Ferreira - Apelante: Adriano Carlos Patury - Apelante: Jhones de França de Souza - Apelante: Leonardo Aparecido Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 644 Nº 0001438-10.2010.8.26.0229 - Apelação - Sumaré - Apte/Apdo: Gustavo Celestino dos Santos - Apte/Apdo: Anderson Almeida Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Tendo em vista os recursos interpostos pelos réus, com as razões de apelação apresentadas às fls. 149/157 e 175/178, devolvam-se os autos à