Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º A atuação nas audiências de custódia obedecerá ao disciplinado na Resolução 089/2015, respeitada a independências funcional. Art. 3º Autorizar-se-á a compensação de um (01) dia de serviço a cada um (01) dia de serviço extraordinário no final de semana, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela Coordenação Criminal, cujo exercício dependerá de ajuste prévio com a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1045353-8, HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 03 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Olavo Bilac Pinto Neto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor MASP 1045353-8, HUMBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, Técnico da Indústria Gráfica, nível IV, grau

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Secretário de Estado Adjunto de Desenvolvimento Econômico, respondendo pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico GENIANA GUIMARÃES FARIA Secretária de Estado Adjunta da Secretaria de Estado de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazenda Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 09 de Março de 2018 Diário do Executivo Art. 7º - A conferência de cálculos e o processamento de requisições de pequeno valor, relativos às ações judiciais de que trata esta Resolução, deverão ser feitos por meio da Contadoria e do Setor de RPV da Procuradoria do IPSEMG. Art. 8º - Para atender a esta Resolução, a Procuradoria que receber mandado ou expediente cuja defesa não seja de sua competência deve remetê-lo à Procuradoria do IPSEMG, com a anotação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a MARIA DA GLORIA MOREIRA SANTOS, MASP 1229711-5, chefe da Auditoria Seccional, a gratifica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Julho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº27/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BRUMADINHO SABARA NOVA LIMA NOVA LIMA SABARA SABARA BELO VALE BELO HORIZONTE Cód. 351075 914 9571 9598 222470 291102 106020 1821 Escola Estadual EE DE ENSINO MEDIO EE CARVALHO BRITO EE DENIZ VALE EE GEORGE CHALMERS EE JUQUINHA DE ALMEIDA EE PROFESSOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO Nº 154/2021. Dispõe sobre a alteração do posicionamento a que se refere a Resolução nº 291/2018, em cumprimento à decisão judicial. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e tendo em vista o disposto nos artigos 34 e 37 da Lei nº 22.790, de 27 de de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO Pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais exonera, nos termos da Lei nº 6.704, de 28 de novembro de 1975, e do Decreto nº 47.567, de 19 de dezembro de 2018, LUISA CARDOSO BARRETO, MASP 752259-2, do cargo de DIRETOR-PRESIDENTE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente (EXTRATO) PORTARIA PAD N. 4/17 O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 110, I, da Lei Complementar 65/2003, e em observância às Deliberações n. 12/04 e 5/05 editadas pelo Conselho Superior da Defenso