29 Conclusão de Solicitação deide lucia silva peb - em: 22/05/2025
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20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros
20 – quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ituiutaba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba ESCOLA Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba Ituiutaba MASP E.E. Profª Maria de Barros
24 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Gestão e Políticas Públicas em Desenv., Código ASGPD, Nível III, Símbolo ASGPD3, Grau H, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 29/02/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Aurice da Conceição Santos
26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Ingrid Goncalves de Cristo, EEB 1B, Adm 03, referente ao 1º Quiquenio de exercício a partir de 25/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n os 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; ‘EE Salime N
quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inc
20 – quinta-feira, 17 de Março de 2022 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº 01/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Oriente EE João Hemétrio de Menezes MaSP: 386655-5 Ana Rodrigues da Silva Felix ATB3I/Ajustamento Funcional, admissão 02, referente ao 1º quinquênio Administrativo (com direito a abono 1.2), a partir de 22/11/1995. QUINQUÊNIO – ATO Nº 02/2022 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, d
4 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 66 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017. Estende a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público - ADGP a servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso da atribuição prevista no §1º do art.93 da Constituição do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent
10 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TORNA SEM EFEITO O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, TORNA SEM EFEITO a decisão de ILICITUDE de acumulação de cargos públicos atribuída ao servidor EVANDRO MARINHO NEVES, MASP: 1.086.723-2, publicada no Órgão Oficial dos Poderes do dia 06/08/2019, pág. de
