quarta-feira, 30 de Março de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 079/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: MARMELÓPOLIS - Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 748.467-8, Sérgio
Marcos Coura, PEBIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação
incompleta, Ato nº 023/22, publicado em 02/02/22, onde se lê: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e 2º, inciso I,
e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020;
leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, §§1° e
2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 10h/a.
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PORTARIA Nº 08/2022
Nos termos do art. 90 da Constituição do Estado de Minas Gerais,
da Lei Complementar nº 116, de 11 de janeiro de 2011, do Decreto
47.528, de 12 de novembro de 2018, da Resolução Conjunta OGE/
SEPLAG/CGE nº 1, de 5 de dezembro de 2018 e da Resolução SEE nº
4.224, de 23 de dezembro de 2019, que instituem procedimentos para
a instalação e o funcionamento das Comissões de Conciliação, para
atuar na busca de soluções não contenciosas para os casos de assédio
moral, no âmbito da SEE/M.G, o Superintendente Regional de Ensino
da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, no uso de suas
atribuições, RESOLVE: Art. 1º: Fica instituído os membros fixos que
comporão a Comissão de Conciliação, que atuarão nas manifestações
recebidas de prática de assédio moral que envolva agentes públicos
desta Regional ou Escola Estadual de sua circunscrição. Art. 2º: Com
mandato de 02(dois) anos, prorrogáveis por igual período, compõem a
citada Comissão, os seguintes servidores: Marilucy Carlos de Siqueira
Correa, MaSP 665545-0, Titular; Anderson Inácio de Oliveira, MaSP
1384331-3, Titular e Maria Elenice Silva, MaSP 340092-6, Suplente.
Art. 3º : Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Itajubá, 29/03/2022.
Wagner Alexandre de Oliveira
Superintendência Regional de Ensino de Itajubá
Masp 646054-7
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SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.977612-2, Alenilza
Vieira de Souza, PEB2M/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 3º quinq., a
partir de 2/5/2022; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.943574-4,
Alessandra Aparecida Carvalho Aguiar, PEB4J/DIII, Adm. 01, por 01,
mês, ref. 2º quinq., a partir de 2/5/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 005/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Euclides de Cunha, MaSP.378005-3, Sandra Márcia de Carvalho
Lopes, ATB5L, Adm. 01, para Sandra Márcia de Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
007/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito
dias, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.1470233-6, Rogério Oliveira Brito, PEB1A, Adm. 01, a partir de
10/3/2022; MaSP.1237338-7, Ermilina de Souza Silva, PEB1C, Adm.
03, a partir de 10/3/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
003/2022 – Registra afastamento por motivo de casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Euclides da Cunha,
MaSP.1332080-9, Admilson Lino de Jesus, ASB1A, Adm. 01, a partir
de 24/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 005/2022
– Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do
ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): RIACHO DOS MACHADOS,
MaSP.343212-7, Conceição Aparecida Gomes Teixeira Silva, PEB1P,
Adm. 02, aposentada conf. MG de 19/3/2022, ref. ao saldo de 4 meses
e 24 dias.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2022 – Concede abono
de permanência, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/1988, com redação
dada pela EC nº 41/2003, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Virgínio
Cruz, MaSP.946447-0, Eugênia Dolores da Silva Ramos, PEB3M,
Adm. 01, a partir de 10/2/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 15/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
debito de 79,20 h/a mês 11/2019 e 108 h/a mês 12/2019, acerto 10/12
avos 13º salário 2019, acerto 11,36 % meses 01,02,03/2016 e acerto
diferença PEBT1D P/ PEB1A 06/2015 à servidora falecida: “M.D.L.C.”
MaSP.197004-5, PEB1A, ADM. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 16/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
recebimento indevido de valores referentes a exclusão exigência
curricular A/C 01/02/2018, débito 14 h/a nos meses 02/2018 a
07/2018. Servidor: JANAÚBA, EE. Profa. Diva Pinto, “P.R.Q.R.”,
MaSP.1333559-1, PEB1A, ADM.02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 17/2022 - a lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento
indevido de valores, referente a retificação de posicionamento de
subsídio PEB4I vig. 01/01/15 MG 04/03/2021. Servidora: “E.P.L.”,
MaSP.846973-6, ADM. 01, em processo de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 18/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar recebimento indevido de valores, referente a retificação de
posicionamento de subsidio PEB2N vig. 01/01/15 MG 04/03/2021.
Servidora “M.A.S.P.”, MaSP.588695-7, ADMISSÃO 01, em processo
de aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - Ato Nº 14/2022
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 08/2021, instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005 pub. “MG” em 17/02/2021, referente à servidora,
Espinosa, EE VIRGÍNIO CRUZ, MaSP.936477-9, J.B.T.R., EEB1A,
Adm. 04, SEI 1260.01.0007145/2021-97 pelo ressarcimento do débito
dos valores recebidos indevidamente, estando em adjunção nos meses
fevereiro a novembro/2020, por estar dentro do prazo legal para revisão
pelo Estado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 15/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 58/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº
37/2005, publicado em 20/10/2021 referente à Servidora: “A.D.F.L.N.”,
MaSP.582311-7, PEB1E, ADM. 01, SEI 1260.01.0066846/2021-19,
aposentada, o valor recebido indevidamente, pelo ressarcimento do
débito referente ao Afastamento preliminar publicado MG 17/10/2018,
por estar dentro do prazo legal para revisão pelo Estado, sem anuência
do servidor.
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SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
09/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): MANHUMIRIM: ‘EE Profº Jose Venâncio Ferreira’,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite Villena, , a partir de
30/03/2022, referente ao PEB 4L, Adm 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Art. 146, § § 4º e 6º, Inciso I e § 7º , Inciso I
ADCT Acres. Pela EC 104/20, com direito `a remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 108 h/a.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CHALÉ: ‘EE Manoel Felisberto
Pereira Alvim’, MaSP 1310152-2, Hebia Aparecida Tavares de Paula
Ambrosio, PEB D1A, Adm 02, a partir de 07/03/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Salime Nacif’,
MaSP 517974-2, Mariáguida Emerick da Silva Melo, PEB 1B, Adm 02,
a partir de 16/03/2022; MARTINS SOARES: ‘EE de Martins Soares’,
MaSP 1058725-5, Andreia Ines Dornelas Pedroso, PEB 1A, Adm 02,
a partir de 23/02/2022;
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/22
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art.
34 da Lei no 15.293, de 05 de agosto de 2004, com redação dada pelo
art. 1o da Lei no 20.592, de 28/12/2012, e conforme Resolução SEE no
4.672, de 07 de dezembro de 2021, do(s) professor(es): CONCEIÇÃO
DE IPANEMA: ‘EE Gov. Juscelino Kubitschek’, MaSP 1256779-8,
Ana Flavia Henrique Guerra, PEB IA-Biologia/Ciencia, Adm 04, de 08
para 16 h/a semanais, a partir de 07/02/2022; DURANDE: ‘EE Quinca
Franco’, MaSP 564903-3, Eduardo de Oliveira Knaip, PEB IB-Arte/
Artes, Adm 04, de 10 para 16 h/a semanais, a partir de 07/02/2022;
MANHUACU: ‘EE de São Sebastião do Sacramento’, MaSP 563154-4,
Marlucia Ferreira Nunes da Silva, PEB IA, Arte/Artes, Adm 04, de 14
para 16 h/a, Adm 04, a partir de 07/02/2022; SANTA MARGARIDA:
‘EE Dalila Cerqueira Pessoa’, MaSP 1035238-3, Cristiano Jose Vieira,
PEB 1B, Arte/Artes, Adm 03, de 11 para 12 h/a semanais, a partir
de 07/02/2022; SIMONESIA: ‘EE Pe. Miguel’, MaSP 562677-5,
Jacqueline Angélica Andrade, PEB 3P-Lingua Portuguesa, Adm 02, de
11 para 16 h/a semanais, a partir de 07/02/2022;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar em
aposentadoria’, MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste Santos
Dutra, PEB 1P, Adm 01, PEB 1P, Adm 01, Retificação(Afastamento
Preliminar à Aposentadoria), Ato nº 05/20, publicado em 13/02/2020,
por calculo incorreto do nº de horas referentes à media por extensão de
jornada e exigência curricular;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos)
servidor(es):MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 275178-2,
Maria das Graças Mendes Marques, referente ao cargo/função do
cargo PEB 3M, Adm 02, Férias-Premio Concessão-5º Quinquenio
de exercício, Ato nº 30/21, publicado em 09/09/2021, por não ter
direito ao beneficio, Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020;
ANULAÇÃO - ATO Nº 08/22
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Monsenhor Gonzalez’, MaSP 1197489-6, Ana Paula
Lopes Ferreira, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 03, Concessão de
Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 06/22, publicado em 09/02/2022,
por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 974570-8, Ayra de Souza Gomes, referente ao cargo
de PEB 1B, Adm 02, Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato
nº 29/21, publicado em 24/08/2021, por Considerando o Ofício-Circular
SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal no 173/2020; MaSP 450200-1, Adelaide Ruth
Campos Muniz, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02, Concessão de
Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 40/21, publicado em 24/11/2021,
por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1203067-2, Andreia de Souza Werner, referente ao
cargo de PEB 1B, Adm 03, Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio,
Ato nº 40/21, publicado em 24/11/2021, por Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1252299-1,
Ingrid Gonçalves de Castro, referente ao cargo de EEB 1B, Adm 03,
Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 24/21, publicado em
14/07/2021, por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no
01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
no 173/2020; MaSP 1011924-6, Joseane Dias Silva Nunes, referente ao
cargo de PEB 1B, Adm 02, Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio,
Ato nº 40/21, publicado em 24/11/2021, por Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1329457-4, Lana
Soti Pereira, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02, Concessão de
Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 29/21, publicado em 24/08/2021,
por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1434137-4, Monica Gomes Campos, referente ao
cargo de PEB 1B, Adm 01, Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio,
Ato nº 40/21, publicado em 24/11/2021, por Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020; MaSP 1357083-3, Maria
Aparecida Correa de Fucio, referente ao cargo de ATB 1B, Adm 02,
Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 23/21, publicado
em 07/07/2021, por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal no 173/2020; MaSP 1322023-1, Roberta Chaiene Garcia
Hugenim, referente ao cargo de PEB 1B, Adm 02, Concessão de
Férias-Premio-1ºQuinquenio, Ato nº 29/21, publicado em 24/08/2021,
por Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP no 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal no
173/2020; MaSP 1260060-7, Thulio Luiz dos Santos, referente ao
cargo de PEB 1B, Adm 03, Concessão de Férias-Premio-1ºQuinquenio,
Ato nº 23/21, publicado em 07/07/2021, por Considerando o OfícioCircular SEPLAG/DNPP no 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal no 173/2020;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 01/22
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MASP
330576-0, Alice Tavares de Lacerda Borel Vieira, PEB 3P, Adm
01, referente ao saldo de 05 mês(es); MaSP 370739-5, Cleonice de
Carvalho Rodolfo, ATB 5M, Adm 01, referente ao saldo de 04 mês(es);
MaSP 939895-9, Elaine Aparecida Pereira, PEB 3J, Adm 01, referente
ao saldo de 03 mês(es); MaSP 369017-9, Elenice Vargas Henrique
Guerra, ATB 3M, Adm 03, referente ao saldo de 02 mês(es); MaSP
562677-5, Jacqueline Angelica Andrade, PEB 3P, Adm 01, referente
ao saldo de 11 mês(es) e 12 dia(s); MaSP 338764-4, Maria de Lourdes
Gomes Dutra, PEB 3O, Adm 03, referente ao saldo de 03 mês(es):
MaSP 926679-2, Maria Helena Ribeiro da Silva, ASE 5P, Adm 01,
referente ao saldo de 04 mês(es); MaSP 565381-1, Marilane Miguel de
Vasconcelos Fuly, PEB 3P, Adm 01, referente ao saldo de 09 mês(es)
e 18 dia(s); MaSP 502766-9, Neuza Maria de Abreu, PEB 1C, Adm
01, referente ao saldo de 09 mês(es) e 06 dia(s); MaSP 347132-3,
Nubia Aparecida dos Santos, PEB 1P, Adm 01, referente ao saldo 09
mês(es) e 08 dia(s); MaSP 338784-2, Rosana Dias Toledo, PEB 3P,
Adm 02, referente ao saldo 03 mês(es); MaSP 322375-7, Tereza Maria
Ambrosio Cerqueira de Carvalho, PEB 4A, Adm 01, referente ao saldo
02 mês(es);
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 06/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, DE 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Pearl
White Slaib Fadlala’ MaSP 1292458-5, Jorge da Silva Melo, ATB
2C/SE-VI, Adm 03, por 01 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de
exercício, a partir de 04/04/2022; SANTA MARGARIDA: ‘EE Dalila
Cerqueira Pessoa’, MaSP 380040-6, Valeria Christina Otoni Teixeira,
ATB 3H, Adm 01, por 01 mês(es) referente ao 5º Quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2022; SANTA MARGARIDA: ‘EE Violeta
Mageste Pereira’, MaSP 1324881-0, Juliana Dutra Vieira, ATB 2D,
Adm 02, por 02 mês(es) referente ao 1º Quinquênio de exercício, a
partir de 19/04/2022;
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 03/22
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s)
servidor (es) para: MUTUM: ‘EE do Bairro Cantinho do Ceu’, MaSP
832301-6, Jussamara Rodrigues de Oliveira, ATB IB, Adm 03, de
Mutum, EE Lina Maria do Carmo, devendo entrar em exercício no dia
subsequente à data de publicação do ato.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
06/22
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUMIRIM: ‘EE Profº
Jose Venâncio Ferreira’, MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho
Leite Villena, PEB 4L, Adm 02, 5º Biênio, a partir de 24/01/2007
para regularização da vida funcional; MaSP 335420-6, Ana Maria
de Carvalho Leite Villena, PEB 4L, Adm 02, 6º Biênio, a partir de
28/07/2010, para regularização da vida funcional;
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 01/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): MANHUACU: ‘EE Dr. Eloy Werner’, MaSP
1469498-8, Lucas Tadeu Soares Barbosa, ocupante de cargo/função de
PEB 1A, Adm 01, a partir de 15/03/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alinea “b” do art. 201 da Lei no 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais”,
MaSP: 13963699, Luciana da Silva Siqueira, ATB1A/ Adm.01, a partir
de 11/03/2022; MaSP: 13963699, Luciana da Silva Siqueira, PEBD1A/
Adm.02, a partir de 11/03/2022.
Diretora: Raquel Aline Soares de Oliveira Cordeiro
29 1614853 - 1
SRE de Passos
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 05/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §
20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 – Novas Regras
Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º, inciso I, da CE/89, com a
redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral)
ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela
EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral –professor), ao(s)
servidor (es): Passos - E.E. Nossa Senhora da Penha, MaSP 0.299.828-4
DEIDE LUCIA SILVA PEB-II-I (Cargo 03), a partir de 23/03/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Carmo do Rio Claro E.E.Mons. Mário Araújo Guimarães, MaSP 1.126.848-9 Diego Felipe
de Araújo PEB-I-B (Cargo 02), a partir de 19/03/2022;
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Passos - E.E.
Abraão Lincoln, MaSP 1.272.735-0 Tamara Oliveira Lopes PEB-I-B
(Cargo 03), a partir de 19/03/2022;
LOTAÇÃO - ATO Nº 04/22
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor (es): CONCEIÇÃO DE IPANEMA: na EE Gov. Juscelino
Kubitschek, MaSP 1177398-3, Magda Soares Pereira de Oliveira,
PEB 1IA-Lingua Portuguesa/11 h/a-Adm 03, a partir de 01/02/2022;
CHALÉ: na EE Manoel Felisberto Pereira Alvim, MaSP 1115584-3,
Alicio Pereira Raposo Junior, PEB 2D-Lingua Portuguesa-16 h/a, Adm
01, a contar de 01/02/2022; MaSP 882595-2, Ideir de Castro Silva,
PEB 3M-Biologia-16 h/a-Adm 01, a contar de 01/02/2022; MUTUM:
no CESEC Valdir Pinheiro de Lacerda, MaSP 808395-8, José Antônio
Nogueira, PEB 2B-Filosofia-16 h/a, a contar de 11/03/2022;
29 1614564 - 1
LOTAÇÃO - ATO Nº 06/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes, MaSP
1.104.646-3 ELESSANDRA LOPES REIS EEB-I-B (Cargo 02), a
partir de 01/02/2022, por mudança de Lotação publicada no Minas
Gerais de 15/01/2022; Formiga - E.E. Aureliano Rodrigues Nunes,
MaSP 1.286.108-4 DANIELA APARECIDA ARANTES PEB-I-B
(Cargo 04), a partir de 01/02/2022, Removido no Minas Gerais de
20/01/2022; Córrego Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 0.619.358-5
MAYSA NASCIMENTO FONSECA PEB-I-A (Cargo 04), a partir
de 01/02/2022, Nomeado no Minas Gerais de 17/11/2021; Córrego
Fundo - E.E. Pe. José Sangali, MaSP 1.447.802-8 JULIANA COSTA
KHOURI PEB-I-A (Cargo 02), a partir de 01/02/2022, Nomeado no
Minas Gerais de 17/11/2021;
29 1614956 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Quinquênio referente ao(à) servidor(a):
MANHUMIRIM: ‘EE Profº Jose Venâncio Ferreira’, MaSP 335420-6,
Ana Maria de Carvalho Leite Villena, PEB IVL, Adm 02, Ato nº 12/07,
publicado em 26/04/2007, para regularização de vida funcional, onde
se lê: 2º Quinquenio a contar de 12/02/2007, leia-se: 2º Quinquenio a
contar de 04/01/2007;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 13/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Piumhi - E.E. Prof.
Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.405.902-6 MARIA TERESA
PONCIANO MELO PEB-II-C (Cargo 01), na parte em que Lotou o
servidor publicado em 01/02/2022, por motivo de publicação incorreta,
Onde se lê: PEB1A (cargo 1) LINGUA PORTUGUESA, Leia-se:
PEB2C (cargo 1) LINGUA PORTUGUESA;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente ao(à)
servidor(a): MANHUMIRIM: ‘EE Profº Jose Venâncio Ferreira’,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite Villena, PEB IVL, Adm
02, Ato nº 12/07, publicado em 26/04/2007, para regularização de vida
funcional, onde se lê: 2º Quinquenio a contar de 12/02/2007, leia-se:
2º Quinquenio a contar de 04/01/2007; MaSP 335420-6, Ana Maria de
Carvalho Leite Villena, PEB IVL, Adm 02, Ato nº 35/16, publicado
em 21/09/2016, para regularização de vida funcional, onde se lê: 3º
Quinquenio a contar de 03/03/2012, leia-se: 3º Quinquenio a contar
de 04/01/2012;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 14/2022
RETIFICA, no ATO DE Referente ao servidor: Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Masp 0.868.450-8 LUCIA
MARIA DE PAULA REIS PEB-III-N (Cargo 01), na parte em que
concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria publicado em
14/08/2020, por motivo de acerto de situação funcional, Onde se lê:
carga horária de 118 h/a. Leia-se: carga horária de 117 h/a;
29 1614957 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à)
servidor(a): MANHUMIRIM: ‘EE Profº Jose Venâncio Ferreira’,
MaSP 335420-6, Ana Maria de Carvalho Leite Villena, PEB 4L, Adm
02, Ato nº 11/17, publicado em 12/07/2017, para regularização de vida
funcional, onde se lê: por 02 meses referente ao 3º Quinquenio, leia-se:
por 02 meses referente ao 4º Quinquenio; MaSP 335420-6, Ana Maria
de Carvalho Leite Villena, PEB 4L, Adm 02, Ato nº 04/13, publicado
em 30/01/2013, para regularização de vida funcional, onde se lê: por
02 meses referente ao 5º Quinquenio, leia-se: por 02 meses referente
ao 3º Quinquenio;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 11/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar em aposentadoria’, MaSP 376766-2, Elenice Maria Mageste
Santos Dutra, PEB 1P, Adm 01, Ato nº 17/19, publicado em 19/06/2019,
para fazer constar o nº de horas referentes à media por extensão de
jornada e exigência curricular, onde se lê: a partir de 18/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Ar. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 125 h/a, atuando na vice direção, com direito a
gratificação integral a 1460 dias, leia-se: a partir de 18/06/2019, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do
Ar. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horaria de 125 h/a, assegurada à media de 72 h/a por ‘Extensão
de Jornada’ e 0 h/a por ‘Extensão Curricular’, de que trata o decreto nº
46.125/2013, com incorporação do Adicional de Extensão CurricularAEC e Adicional de Extensão de Jornada-AEJ, atuando na vice direção,
atuando na vice direção, com direito a gratificação integral a 1460
dias;
29 1614526 - 1
SRE de Ubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO DE CONCLUSÃO N° 39/2021, publicado
em 04/12/2021, página 39, coluna 03, referente ao PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, servidor: SRE/Ubá – Aposentada –
04000028, A.M.L.G, Masp: 268.027-0.02, Cargo: PEB1B, por motivo
de incorreção no número do Masp. Onde se lê: “Masp 268.057-0.02”;
leia-se: “Masp 268.027-0.02”.
28 1614406 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola, a partir de 28/03/2022 da seguinte
servidora, SRE/Ubá: Presidente Bernardes: EE Antônio Lucas Martins
– 181404, MaSP 1.320.593-5, Valéria Aparecida Ferreira, PEBII C,
admissão 2 e PEBIA, admissão 3, Diretor de Escola – DVI, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIIC (admissão 2).
28 1614399 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, à servidora: Brás Pires, 180785 – E.E.
José Alves de Magalhães, MaSP 971.440-3.02, Valdirene Auxiliadora
MarquesGraciano, PEBD1A, a partir de 21.03.2022.
SRE de Ouro Preto
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 02/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Guiricema. 181234 – E.E. Galdino Leocádio, MaSP 1.478.572-9,
HingredNepi Duarte de Oliveira, ATBDIA, para Hingred Duarte
Oliveira da Silva.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 04/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): OURO PRETO, MaSP
295.802-3, Maria das Mercez de Souza Novaes, ASB3L/1ª Admissão,
aposentado(a) em 19/03/2022, referente(s) ao saldo de 09 (nove)
mês(es) referentes ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá, 181951 –
E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho, MaSP 1.060.081-5.02, Camila Silva
Martins, PEBDIA, a partir de 23.03.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 02/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012 ao servidor: ITABIRITO - E. E. “Engenheiro
Queiroz Júnior” – MaSP: 615184-9, Joel Carlos da Silva, PEB3I /Adm.1,
por 2 meses, referente ao 1º quinquênio, a partir de 01/04/2022.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 108/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligada 04000028 – R.C.C., Masp: 547.581-9.02, Cargo: PEBD3A.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 01/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais” - MaSP: 11815107, Catiane
Aparecida Gomes para Catiane Aparecida Gomes de Oliveira.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 109/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 109/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligado - 04000028 – Z.P.S., Masp: 567.942-8.01, Cargo: PA1.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais”,
MaSP: 4569349, Ilma Dias Machado Cerceau, ASB1A/ Adm.02, a
partir de 15/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: MARIANA, E. E. “Monsenhor Morais”,
MaSP: 14079933, Queile Apolinária, ASB1A/ Adm.01, a partir de
22/02/2022.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 110/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 110/2022, nos termos da Lei nº 14.184, de
31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá – Desligado 04000028 – A.L.C.O., Masp: 864.539-2.01, Cargo: ASB1A.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 111/2022
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 111/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: SRE/Ubá –
Desligado - 04000028 – L.I.O., Masp: 870.569-1.02, Cargo: REA3.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203292336430121.
