Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 523 Processo 0804547-62.2022.8.12.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Exeqte: Soerger Zaro Odontologia Ltda - Me ADV: ADRIANA BAUERNFEIND (OAB 36487SC) Intimação da parte autora acerca da decisão retro: “(...) Com efeito, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias para a parte requerente demonstrar nos aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 522 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO MÁRCIO DE BRITTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETÍCIA CERUTTI FACCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2023 Processo 0800980-57.2021.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1672 652 de comparecimento a todos os atos processuais. Observo dos autos que o autuado exerce profissão de garçom, o que autoriza a fixação da fiança no patamar estabelecido (fls. 04). Comprovado o pagamento, expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do autuado. De outro lado, em atenção às circunstânci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1995 1707 Processo 0056533-38.2014.8.26.0050 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - J.P. - I.B.S. - FICA INTIMADA A DEFESA A DEMONSTRAR NOS AUTOS O CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL, NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV: TATHYANA CANELOI NUCCI (OAB 235695/SP) Processo 0075412-59.2015.8.26.0050 - Representação Criminal/Notí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4762 AUGUSTO RIBEIRO MARINHO (OAB 293785/SP) Processo 1004069-41.2021.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Pedro Ferreira - Conforme determinado, ficam as partes intimadas para que digam, no prazo de 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 192 BENTES - Fls.36: 1)- Indefiro o requerimento de assistência judiciária gratuita, pois, apesar de ser associação sem fins lucrativos, para a concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, deverá a autora comprovar a impossibilidade de arcar com as custas e despesas processuais sem prejudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 4320 a oitiva de testemunhas deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, bem assim informarem se pretendem a intimação ou se comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova oral. - ADV: ANTONIO FERREIR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004315-64.2014.403.6110 - ASSOCIACAO FAMILIA FORENSE DA COMARCA DE SOROCABA(SP306893 - MARCOS EDUARDO MIRANDA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP113134 - GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES) 1. Fls. 284/285: Ante a manifestação da União Federal às fls. 269, esclarecendo que o cumprimento da suspensão da incidência de imposto de renda sobre os valores pagos a título de um terço constitucional de férias deve ser feito pela fonte pagadora de cada um dos associados, expeçam-se ofícios

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004315-64.2014.403.6110 - ASSOCIACAO FAMILIA FORENSE DA COMARCA DE SOROCABA(SP306893 - MARCOS EDUARDO MIRANDA) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE SAO PAULO(SP113134 - GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES) 1. Fls. 284/285: Ante a manifestação da União Federal às fls. 269, esclarecendo que o cumprimento da suspensão da incidência de imposto de renda sobre os valores pagos a título de um terço constitucional de férias deve ser feito pela fonte pagadora de cada um dos associados, expeçam-se ofícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3294 se pretendem o julgamento antecipado da lide ou as provas que pretendem produzir, indicando, com precisão quais os fatos que procuram demonstrar nos autos com a prova indicada; justificando a pertinência e utilidade, sob pena de indeferimento, já que o simples “protesto genérico”, não é suficiente p