1.341 Conclusão de Solicitação des. cláudio caldeira - em: 07/06/2025
Ficha 1 de 135
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 957 CLAUSULADO. - Advogado: Ana Luiza Zimmermann Lopes Simões (OAB: 87988/SP) 993.06.082227-6 (00915108.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cláudio Caldeira, Revisor: Des.: Fernando Miranda - Apelante: Anderson Rodrigo Nistardo Pasqualotti - Apelado: Ministerio Publico - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescr
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 459 1420/1422/1424 Nº 990.09.022682-0 - Habeas Corpus - Sorocaba - Imp/Pacien: Marcio Rosa Martins - Vistos. Devidamente instruído, abrase vista à D. Procuradoria Geral de Justiça. Após, tornem cls. (a) Des. Cláudio Caldeira - Relator. - Des. Cláudio Caldeira - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.09.022792-3 - Habeas Corpus
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1286 Luiz Antonio Silva Bressane (OAB: 247108/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.103399-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jesuziris de Almeida Silva - Paciente: Jussara Gonçalves de Almeida Torres - Des. Cláudio Caldeira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 9
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 921 990.09.158961-6 - Agravo de Execução Penal - Dracena - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luis Fernando Gonçalves de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: DJALMA MARTINS DE MATOS FILHO (OAB: 84057/SP) (FUNAP) (Fls: 19) 990.09.160095-4 - Agravo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 920 SEGUINTES FEITOS: 990.08.091006-0/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, REJEITARAM OS EMBARGOS. 990.08.196626-3 - Agravo de Execução Penal -
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 956 Oliveira - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM. 993.02.010850-5 (00384921.3/6-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Cláudio Caldeira, Revisor: Des.: Fernando Miranda - Apelante: Marino Batista Camara - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescriç
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 922 UNÂNIME, NÃO CONHECERAM DA PRESENTE ORDEM DE HABEAS CORPUS E, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 499, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DETERMINARAM A IMEDIATA REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 990.09.180043-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Cláudio Caldeira - Impetrante: Tarek Moysés M
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 507 763 993.03.051373-9 (00451052.3/2-0000-000) - Apelação - Urânia - Relator: Des.: Francisco Menin, Revisor: Des.: Christiano Kuntz - Apelante: Flavio Joaquim Santana - Apelado: Justica Publica - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DECLARARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FLÁVIO JOAQUIM SANTANA PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, PREJUDICADO O EX
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 718 898 990.09.344423-2 - Habeas Corpus - Guarujá - Relator: Des.: Fernando Miranda - Impetrante: ADALBERTO SOARES DE LIMA - Paciente: Lauro dos Santos Fonseca - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, PREJUDICADA A POSTULAÇÃO QUANTO AO RECEBIMENTO DA APELAÇÃO, QUANTO AO MAIS, NÃO HAVENDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL A SER REPARADO, DENEGARAM A ORDEM POSTULAD
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 948 DE CARVALHO, RODRIGO COELHO DOS SANTOS, ADRIANA DE ARRUDA ANDREOLLI, ALEXANDRE SALES OLIVEIRA E DE ADELMO DA ROCHA FELISMINO, ABSOLVENDO-OS DAS INCRIMINAÇÕES, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CPP. EXPEÇAM-SE ALVARÁS DE SOLTURA, SE POR AL. - Advogada: Maria Cecilia Mussalem (OAB: 86910/ SP) (Defensor Constituído) (Fls
