Caderno único ● 22/09/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de setembro de 2008 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2008 00 2 005530-3 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) CONSTRUÇÕES ACNT LTDA Advogado(s) AMAURY APARECIDO GALDINO e outro(s) Embargado(s) CLÉBER RAMOS BORGES Advogado(s) REGINALDO BACCI ACUNHA e outro(s) Origem 5ª VCV BBS 13199-2/05 RESCISÃO CONT C/C REINT POSSE (127618-8/04) DESPACHO FLS. 402 #Considerando o pedido de efeitos infringente

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 5ª Turma Cível 016ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 002689-5 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Impetrante(s) ANTÔNIO DOS REIS LAZARINI Paciente SILVIA GALVÃO DA SILVA Advogado(s) ANTÔNIO DOS REIS LAZARINI Origem 7ª VCV BSB 85281-0/01 DEPÓSITO DESPACHO FLS."Vistos, etc... Indefiro o pedido de l

Caderno único ● 12/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2011 Brasília - DF, terça-feira, 12 de abril de 2011 DESPACHO FLS. 307 "...Assim, de modo a afastar possível nulidade no feito, caso venha a ser imediatamente julgado, determino o retorno dos autos à instância originária para a juntada das contrarrazões ou certificação, caso tenha transcorrido in albis o prazo para sua interposição. Publique-se." Brasília - DF, 6 de abril de 2011. Desembargador JOÃO EGMONT Relator Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) A

Caderno único ● 09/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 9 de junho de 2008 Num Processo 2008 00 2 006918-2 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Agravante(s) DARTISON CAMPOS DE LIMA Advogado(s) ALINE GUIDA DE SOUSA Advogado(s) GILBERTO VILAS BOAS Agravado(s) NEEMIAS DA COSTA XAVIER Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Origem 1ª VCV SOB 8242-6/07 REINTEGRAÇÃO DE POSSE DESPACHO FLS.# ...indefiro o pedido de efeito suspensivo e mantenho a decisão agravada até o julgamento do presente recurso pelo 70/71 ór

Caderno único ● 02/06/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2008 Advogado(s) Origem DESPACHO 331/337 Brasília - DF, segunda-feira, 2 de junho de 2008 LEONARDO TAVARES CHAVES - (N/C PROCURAÇÃO) 16ª VCV BSB 52255-9/08 CAUTELAR INOMINADA FLS.#... Forte em tais fundamentos, e estando ausente perigo iminente de ocorrência de dano irreparável ou de difícil reparação, indefiro o efeito suspensivo postulado pelos agravantes... Intimem-se os agravados para, querendo, manifestarem-se. Publique-se. Int. Brasília, 27 de maio de 2008#. Ass

Caderno único ● 06/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 6 de setembro de 2010 Brasília - DF, 03 de setembro de 2010 ELVI MARI MACIEL MATTOS Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível 091ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo 2010 00 2 008162-6 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Embargante(s) ALVACIR VITE ROSSI Advogado(s) SANDRO MURILO G. GUILHERME e

Caderno único ● 07/07/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de julho de 2008 5ª Turma Cível 045ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2008 00 2 008197-9 Relator Des. ROMEU GONZAGA NEIVA Impetrante(s) FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO Paciente JOSÉ NAZARENO MIRANDA COSTA Advogado(s) FRANCISCO DE ASSIS COUTINHO FILHO Origem 3ª VFAM BSB 9771-4/06 EXECUÇÃO DE ALIMENTOS DESPACHO FLS."Vistos

Caderno único ● 15/12/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 15 de dezembro de 2008 receber o recurso como Agravo Regimental, tendo em vista a previsão contida no art. 527, Parágrafo único, do mesmo diploma legal, que não admite a reforma da decisão liminar antes do julgamento do Agravo de Instrumento, salvo em caso de reconsideração pelo Relator, o que não é o caso. Frente às razões supra, rejeito os Embargos de Declaração. I. Brasília, 09 de dezembro de 2008" Desembargador LECIR MANOEL

Caderno único ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2009 Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 70/71 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de janeiro de 2009 WELLINGTON MORAES RIBEIRO DILSILEI MARTINS MONTEIRO e outro(s) BANCO GMAC S/A NÃO CONSTA ADVOGADO 16ª VCV BSB 136616-4/07 REVISÃO DE CONTRATO FLS."... INDEFIRO o pedido... P. R. I. Brasília, 12/12/2007". Ass. Des. LECIR MANOEL DA LUZ Num Processo 2007 00 2 014748-0 Relator Des. LECIR MANOEL DA LUZ Agravante(s) EDUARDO CARVALHO DE RESENDE RODRIGUES Ad

Caderno único ● 24/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2008 DESPACHO 98/100 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de março de 2008 FLS.#Vistos, etc... Ao compulsar os autos, observei que o presente recurso não tem como ultrapassar a fase cognitiva, eis que não juntado aos autos certidão da intimação da decisão impugnada ou qualquer documento capaz de comprovar, de forma inequívoca, a data da ciência do decisum, inviabilizando a análise da tempestividade do agravo... É de se ver, outrossim, que o pedido de reconsideração n�