18 Conclusão de Solicitação detectavel em face - em: 06/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 TORIA, POD ENDO SER EXAMINADA POR PROCEDIMENTO ESPECIFICO, QUAL S EJA, INCIDE NTE DE EXCESSO DE EXECUCAO ADEMAIS, SOMENTE SE PODE A DMITIR O HA BEAS CORPUS PARA ANALISE DO FUNDAMENTO DEDUZIDO NA IN ICIAL QUANDO A SITUACAO DOS AUTOS CONFIGURAR UMA ILEGALIDADE FLAG RANTE AO DIR EITO DE LOCOMOCAO DO PACIENTE, DETECTAVEL EM FACE DO MERO EXAME D OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O W
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 SITUACAO DOS AUTOS CONFIGURAR UMA ILEGALIDADE FLAGRANTE AO DIREIT O DE LOCOMOCAO DO PACIENTE, DETECTAVEL EM FACE DO MERO EXAME DOS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O WRIT, O QUE NAO SE VERIFICA, IN CASU. A NTE AO EXPOSTO, DEIXO DE CONHECER DO HABEAS CORPUS. INTIMEM-SE. C UMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE JUNHO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 12959-56.2014
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PARA ANALISE DO FUNDAMENTO DEDUZIDO NA INICIAL QUANDO A SITUACAO DOS AUTOS CONFIGURAR UMA ILEGALIDADE FLAGRANTE AO DIREITO DE LOC OMOCAO DO PACIENTE, DETECTAVEL EM FACE DO MERO EXAME DOS DOCUMENT OS QUE INSTRUEM O WRIT, O QUE NAO SE VERIFICA, IN CASU. NESTE PRO CEDIMENTO ESPECIFICO, ENTENDO QUE NAO EXISTE GRITANTE OFENSA AO D IREITO DE IR E VIR DO PACIENTE, HAJA VISTA QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 O HABEAS CORPUS, A BEM DE PRESTIGIAR A LOGICA DO SISTEMA RECURSAL , DEVENDO SER OBSERVADA SUA FUNCAO CONSTITUCIONAL DE SANAR ILEGAL IDADE OU ABUSO DE PODER QUE RESULTE EM COACAO OU AMEACA A LIBERDA DE DE LOCOMOCAO. SENDO ASSIM, AS HIPOTESES DE CABIMENTO DO WRIT S AO RESTRITAS, NAO SE ADMITINDO QUE O REMEDIO CONSTITUCIONAL SEJA UTILIZADO EM SUBSTITUICAO A INCIDENTES E
