Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 927 309 p.100 apud Theotônio Negrão, “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”, Ed. Saraiva, 39ª ed., 2007 nota 1a. ao art. 557, p. 753, Ag.Rg. em Emb. Div. em Emb. Decl. em Ag.Rg. em Ag. 151354-3-MG, T. Pleno, Rel. Min. Néri da Silveira, j. 18.2.99, DJU 16.4.99, Ag. 196.811-0-SP, 1ª Turma, Rel. Min. Moreira Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 935 842 554.01.2009.049534-8/000000-000 - nº ordem 4781/2009 - Desconstituição de Contrato - - HELIO ROBERTO MUNIZ X CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA E OUTROS - Processo nº 4781/09 Intime-se a ré Eletrolux para pagamento do débito apurado (R$939,61), no prazo de QUINZE dias, sob pena de penhora e acréscimo, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 891 2190 que foram solicitados esclarecimentos da Volkswagen, que informou que não houve sucessão da Dirasa pela Dibracam. Aduzem que foi demonstrado que o prédio onde estava a Dirasa não era de propriedade dela, mas de alguns de seus sócios, e hoje é ocupado por outra empresa do ramo automotivo. Afirmam que a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compensação Nos termos da Súmula n. 213 do STJ, o mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária. O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão no Recurso Especial n. 1.111.164 , de relatoria do Ministro Teori Albino Zavascki, pelo rito do artigo 543-C do CPC, assentando o entendimento no sentido de que o pedido de compensação em mandado de segurança deve vir instruído com provas dos tributos recolhidos quando a matéria ver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2842 poderá a parte exequente proceder também à hipoteca judiciária, mediante a apresentação de cópia da sentença condenatória perante o cartório de registro de imóveis, independentemente de qualquer determinação ou providência do cartório judicial, devendo a parte exequente apenas comunicar tal fat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CRLVs referentes ao caminhão-trator e ao reboque foram furtados na 27ª CIRETRAN de São Joaquim/SC.3. O laudo pericial concluiu também que o caminhão-trator e o semirreboque utilizados para o transporte dos maços de cigarros, possuíam placas de fabricação DBL-8178 - Tietê, SP, e EWT-3771 - Tietê, SP (fl. 141), respectivamente, que foram adulteradas para MJL-0444 E MLG-9977.4. O veículo caminhão de placas DBI8178 e a carreta reboque de placas EWT-3771 foram furtados na cidade de Tiet�