Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201701449395 REEDUCANDA: CREUZILENE PEREIRA DA SILVA TER MO DE AUDIENCIA AOS VINTE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (20.11.2018), NESTA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA-GO, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA, ONDE SE A CHA PRESENTE O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILV A, COMIGO SECRETARIA DE AUDIENCI

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 (ALINE DOS SANTOS SILVA), SECRETARIA DE AUDIENCIAS, QUE O FIZ DIG ITAR E SUBSCREVO. NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148646-85.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AMADEUS CANDIDO DOS SANTOS VITIMA : PETER JOSEF LECHERMAN ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES ADV VIT : 32575 GO - ALESSANDRO EUSEBIO FERREIRA DESPACHO : A

Seção III ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : DJALMA RIBEIRO BARBOSA : ADELAIDE DA ROCHA COUTO : 12445 GO - FABIO RODRIGUES 12296 GO - DELSON JOSE SANTOS 20270 GO - JEANNE RAQUEL ALVES DE SOUZA 42825 GO - LAISA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N: 200003400225 REEDUCANDO: DJALMA RIBEI RO BARBOSA AOS VINTE E OITO DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS M IL E DEZESSEIS (28

Seção III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 S EXIGIDOS PELA LEI RESTARAM SATISFEITOS PARA O INGRESSO EM REGIM E MAIS BRANDO, IN CASU, IMPOSITIVA E A APLICACAO DO INSTITUTO DA PROGRESSAO DE REGIME, PREVISTO NO ARTIGO 33, 2, DO CODIGO PENAL. ACERCA DO REFERIDO INSTITUTO, INSTA RESSALTAR AS LICOES DE MIRABE TE, IN VERBIS: TENDO EM VISTA A FINALIDADE DA PENA, DE INTEGRACAO OU REINSERCAO SOCIAL, O PROCESSO DE EXECUCAO

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. SEGUNDO OS ENSINAMENTOS DOUTR INARIOS, O JUIZ PODERA DEFERIR O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA A O REU, QUANDO VERIFICAR A INOCORRENCIA DE QUAISQUER DAS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A PRISAO PREVENTIVA, QUE SAO AQUELAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE ASSIM PREVE, IN VERBIS: "ART. 312 A PRISAO PREVENTIVA PODER

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 (QUATRO) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO E 50 (CINQUENTA) D IAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA-MULTA DE 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NA 2 FASE, INEXISTEM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. TODAVIA, ENCONTRA-SE PRESENTE A CIRCUN STANCIA AGRAVANTES DA REINCIDENCIA, PREVISTA NO ARTIGO 61, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ASSIM, AGRAVO A PENA ANTE

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 ISTO POSTO, NAO ACATO AS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO REEDUCA NDO DJALMA RIBEIRO BARBOSA, E POR CONSEGUINTE, COM ESTEIO NO ARTI GO 118, INCISO I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, DETERMINO A REGRESSAO DEFINITIVA DO REGIME PRISIONAL DO REEDUCANDO, TRANSFERINDO-O PAR A O REGIME FECHADO, A FIM DE QUE NELE PASSE A CUMPRIR A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE, POR NAO TER CUMPRIDO O R

Seção III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZACAO JUDI CIAL; 04- MANTER ATUALIZADAS AS INFORMACOES SOBRE SEU ENDERECO RE SIDENCIAL E LOCAL DE TRABALHO; 05- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA DE 20H00M ATE AS 06H00M DO DIA SEG UINTE, NOS SABADOS A PARTIR DE 14H00 E EM PERIODO INTEGRAL AOS DO MINGOS E FERIADOS, ESTANDO AUTORIZADO A SA

Seção III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 IO E AMPLA DEFESA, PORQUANTO NAO FOI ELA OBJETO DE DISCUSSAO NO P ROCESSO. PENA DE MULTA REDIMENSIONADA AO MINIMO LEGAL. APELOS PRO VIDOS EM PARTE. O RECURSO EXTRAORDINARIO BUSCA FUNDAMENTO NO ART. 102, III, A, DA CONSTITUICAO FEDERAL. A PARTE RECORRENTE ALEGA V IOLACAO AO ART. 5, LIV E LV, E AO ART. 97, AMBOS DA CONSTITUICAO. A DECISAO AGRAVADA NEGOU SEGUIMENTO AO RECU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Aurea Marcia de Rezende Barbara Fonseca Pereira Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Bernadete Lourdes Parreiras Bernardo Mesquita Valle Bianca Fátima Vieira Bráulio Renato de Oliveira e Silva Breno Giovanni Damasceno Faria Brina Lucia Nascimento Ferreira Bruna Monyque Santos Bruno Angelo Bicalho da Silva Bruno Augusto de Abreu Bruno Carmo Freire Bruno Henrique Moreira Ferreira Bruno Marcus de Amorim Bruno Mendes Amianti Bruno Neves