35 Conclusão de Solicitação dourado oliveira despacho - em: 03/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 DESPACHO : PROTOCOLO: 201404389592 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO (A): HUDEIDSON LOPES JUSTINO -D E S P A C H O- I - DESIGNO AUDIENCIA A DMONITORIA PARA O DIA 12/08/16, AS 16 HORAS E 45 MINUTOS, OCASIAO EM QUE O CONDENADO SERA ADVERTIDO DAS CONDICOES DO REGIME ABERTO . II - INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. MINEIROS, 24 DE JUNHO DE 2016. BRUN O LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 . INTIMEM-SE. ITUMBIARA, 29 DE ABRIL DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105296-59.2016.8.09.0087 : 318 : ACAO PENAL : EBSON FERNANDES MARTINS GELCIMAR TABANEZ DA SILVA VITIMA : PEDRO MORIEU DOURADO OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO EM PREVENTIVA A PRISAO DE EBSON FERNA
2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1543 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011011-46.2018.5.18.0009 AUTOR: ERIKA RAYANE DOURADO OLIVEIRA DESPACHO Certifico e dou fé que, de ordem do Exmo. Dr. Antônio Gonçalves Pereira Júnior, Juiz Titular de Vara do Trabalho, a Audiência Conciliação em Execução foi designada para o dia/hora 21/09/2018 09:40, sendo obrigatório o comparecimento das par
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 5345 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE JUAZEIRO. Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 8002674-46.2020.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: SUZIANE MICHELE BERNARDINA SILVA Advogado(s) d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 ICIDADE DA CONDUTA DO INDICIADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRES ENTE FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, II E III ARTIGOS 18 E 28, T ODOS DO CPP, COM AS BAIXAS DE ESTILO. P. R. INTIME-SE A VITIMA. C IENCIA AO MP. GOIANIA, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64737-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 437 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/6/15. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 70198-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 529 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAMIANA PEREIRA DA CONCEICAO ACUSADO : DOMINGOS ASSIS DE JESUS DESPACHO : AUTOS 529/15 (201500701984). ELO DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 39 6 DO CODI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 VITIMA : AMANDA DOURADO OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO: 201500647378 AUTOS: 437/2015 AV DESPACHO AO ANALISAR A RESPOSTA ESCRITA DE FLS. 37, VERIFICO QUE NAO SE FAZ PRESENTE QUA LQUER DAS CAUSAS PREVISTAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, AS QUAIS PODERIAM LEVAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, SEN DO NECESSARIA A DILACAO PROBATORIA PARA ESCLARECIMENTO DOS FATOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3909 Requerido: Josevan Coelho De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com Processo nº: 8009018-13.2021.8.05.0080 Classe Assu
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4481 Reu: Andreia Dourado Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 7ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Desembargador Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Fone:(75) 3602-5900, Feira de Santana-BA - E-mail: a@a.com Processo nº: 8000405-38.2020.8.05.0080 Classe Assunto:
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : MINEIROS 2 VARA CIVEL, DAS FAZENDAS PUBLICAS, DE REG, PUBLICOS E AMBIENTAL PROTOCOLO: 201600853565 NATUREZA: COBRANCA DESPACHO CON SIDERANDO QUE EXISTE CONTROVERSIA NOS AUTOS SOBRE A EXTENSAO DAS LESOES FISICAS ALEGADAS NA PETICAO INICIAL, DETERMINO A PRODUCAO DE PROVA PERICIAL MEDICA, A SER REALIZADA NO DIA 25/10/2016, AS 0