Caderno 2 - Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1793 35 o(a)s Exmo(a)s. Sr(a)s. Dese(a)s. Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017 e Inacio de Alencar Cortez Neto, por motivo de férias. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame Necessário e do Recurso Voluntário, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.4 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000448-

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 13 viagem a serviço desta Corte. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Reexame Necessário e do Recurso Voluntário, para dar-lhes provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.6 – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0657477-87.2000.8.06.0001 DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA

Caderno 2 - Judiciário ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1555 19 Senhora Desembargadora MARIA IRANEIDE MOURA SILVA – Síntese do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do Conflito de Competência, para, dar-lhe provimento e declarar a competência do Juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza para processar e julgar o feito, nos termos do voto da eminente Relatora”. Participaram do julgamento os Excelentí

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 48 Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer dos Apelos, para dar provimento ao Recurso Autoral e desprover a Apelação do réu, nos termos do voto do Des. Relator. 2.14 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 000115817.2014.8.06.0080 DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GRAÇA. Autor: FRANCISCO EDVALDO DE OLIVEI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 385 52 Participaram desse julgamento, além do signatário, os eminentes senhores Dr. Sandra Janine Wanderley (Juíza Presidente) e Dr. Henrique Gomes de Barros Teixeira. Maceió, 12 de janeiro de 2011 ____________________________________ __________ Embargos de Declaração no Recurso Cível nº 2009.900007-5 Embargante: Carlos Leopold

Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1934 65 Rodrigues (OAB/CE nº 27.422) e Vicente Aquino (OAB/CE nº 9.665). Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer do Agravo, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.2 – APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0887978-49.2014.8.06.0001 DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Remetente: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA DA

Caderno 2 - Judiciário ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1824 12 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. AO DÉCIMO PRIMEIRO (11º) DIA DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), na Sala das Sessões da Terceira Câmara de Direito Público, às 13:30 horas, teve lugar a 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA deste órgão, ocasião em que, sem discrepância, foi aprovada a Ata da 40ª

Caderno 2 - Judiciário ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1943 47 acordou em conhecer do Recuso de Apelação para, rejeitando a preliminar de cerceamento de defesa, dar-lhe parcial provimento, exclusivamente para reconhecer a incompetência para apreciar e julgar o não repasse das consignações a título de INSS, bem como para afastar a conduta ímproba em relação a não identificação do SIM, mantendo incólume os demais tópicos da sente

Caderno 2 - Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1896 76 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o processo de número 5, do roteiro de Pauta foi adiado, por indicação do relator, Exmo. Sr. Des. Inacio de Alencar Cortez Neto. 3.3.1 – AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006731-26.2007.8.06.0001/50000 DA 14ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA. Agravante: ESTADO DO CEARÁ. Agravado: HOSPITAL DAS

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1804 29 Silveira (Juiz Convocado) e Antônio Abelardo Benevides Moraes. Ausente, justificadamente, a Exma. Sra. Desa. Maria Iracema Martins do Vale, em razão da Portaria nº 1694/2017. Síntese de Julgamento: A Turma, à unanimidade, acordou em conhecer da Remessa Necessária e dos Recursos Interpostos, para lhes negar provimento, nos termos do voto do Des. Relator. 2.4 – APELAÇ�