Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 09 de Março de 2017 – 19 Reparata Dias de Oliveira”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; Para - E.E. “Ensino Médio”: MaSP: 1.320.425-0, Amanda Cristina de Oliveira, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Braga”, devendo entrar em exercício em 13/03/2017; MaSP: 1.256.847-3, Aparecida Maria Gonçalves, ATBIA, admissão 02,de:MARIANA - distrito Monsenhor Horta - E.E. “Cônego Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 534/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, a partir de13/11/2019, referente ao 2º cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Janua Caeli Gervásio Galvão AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 534/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Itabira, EE Professora Palmira Morais, MaSP 281964-7, Silvânia Assunção Rocha Martins, a partir de13/11/2019, referente ao 2º cargo, EEBIIG, à vista de requerimento de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989 a servidora: MARIANA – E. E. Dr. Gomes Freire – MASP: 380506-6, Ana Alice Alvarez Braga Batisteli, ATB4I/ 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2019. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 01/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art.31 CE/1989, ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, a proventos proporcional a 9600/10950 dias de exercício. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO 10% – ATO Nº 003/2014 – Concede adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988, ao(s) servidor(es): JAÍBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., MaSP.325876-1, Almerinda Tolenti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377979-0, Adriana Lucia de Oliveira, ATB5I, adm. 01, Ato de Designação Nº 05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da servidora. 30 967708 - 1 SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Diário do Executivo SRE de Monte Carmelo João Batista Rosa Diretor em exercício FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO - ATO Nº 11/15 Concede três meses de Férias - Prêmio, nos termos do § 4° do art.31, da CE/1989, a servidora: COROMANDEL – E. E. “JOAQUIM BOTELHO”, Masp 1.060.305-8, Elicimar Alves de Faria Honorato, ATB I A, 2º cargo, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/2014 com aproveitamento de tempo no 2º cargo ATB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE SERVIDOR RESPONSAVEL POR EXCEPCIONAL ATO Nº 01/18 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art.1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “SRE de Manhuaçu”, MasP 1319458-4, Ronaldo Rodrigues Cardoso, ANE IB, adm. 01, a partir da publicação. DIRETORIA DE PESSOAL DIRETOR(a): Rogéria Chaves Teixeira Ottoni PR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA - ATO Nº 08/14 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº. 14.183, de 31/01/2002, combinado com Resolução nº. 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MaSP 302.369-4, M.E.P. adm 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N° 07/14CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria