32 Conclusão de Solicitação e. e. professora daura - em: 28/05/2025
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sexta-feira, 13 de Maio de 2016 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola-SE V, a partir de 16/03/2016; E.E.Dom João Antônio Pimenta, MaSP.286875-0, Silma Eleutério de Sousa, ATB5J, adm. 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escol
16 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Araçuaí Diretora: Maristane Oliveira Carvalho AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 02//2020 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Araçuaí Ara
18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/
18 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 232/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3 do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº. 20.592, de 592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº DE PARA Nº DE A PARTIR SRE Município ESCOLA NOME MASP CARGO ADM AULAS AULAS DE SEMANAIS SEMANAIS Luiz Prisco Marcelo Jefferson 376954-4 Nova Era João Monlevade EE de Braga de Assis Toledo PEB2I/
sexta-feira, 18 de Março de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Ituiutaba Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Maria José da Silva Paula Diretora da SRE de Ituiutaba RETIFICAÇÃO – ATO N.º 27/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. João Pinheiro - MaSP 691.011-1.01, Alexandre Dib, PEBIL, Ato nº 09/16, publicado em 27/02/16, por incorreção na data da vigênc
Minas Gerais - Caderno 1 Errata do Extrato do Termo de Convênio nº . 151/2013, publicado no DOE-MG, em 24/08/2013 . ONDE SE LÊ: Assinatura 23/08/2013 . LEiA-SE: 26/07/2013 . Extrato do Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários e Financeiros Nº . 001/2014, que entre si celebram, a Secretária do Estado de Saúde e a Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerias . Objeto: custeio, visando à expansão e fortalecimento da Rede de Ouvidoria. Valor R$ 164.122,19 (cento e sessenta e qua
20 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AGUIAR”, Masp 370.754-4/01, Maria Heloísa Inácio Coelho e Silva, ATB III J/SE - V, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2018. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2018 – Afasta Por Motivo De Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n°869, de 05/07/1952, por oito dias, a servidora: COROMANDEL – E.E. “JOSÉ EMÍLIO DE AGUIAR ”, Masp
16 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/18 (SRE Manhuaçu) nº 46/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): SIMONESIA: ‘E.E. João Augusto de Carvalho’, MasP 347132-3, N.A.S., PEB
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 3.811 dias de exercício.; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – MaSP 692.981-4.01, Edson Gonçalves de Oliveira, a partir de 31/12/2015, referente ao cargo ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, c/c EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 10.229 dias de exercício.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Adjunção jun
34 – quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º - A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: I - Chirley Aparecida Alves Neto, MASP 1059091-7; II - João Batista de Carvalho Maria, MASP 1183497-5; III - Ana Maria Narciso Pinto, MASP 1063842-7; IV – Maria Imaculada de Faria, MASP 991423-5. Parágrafo único - O presidente da Comissão, em seus impedimentos legais e ausência
