118 Conclusão de Solicitação e.e. des. mário - em: 07/06/2025
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20 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 031/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: SRE/Ubá – Aposentado, MaSP: 208.769-0, José Ivo Ribeiro, PEBIP, admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado i
26 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 69/2022 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 882099.5.4, Lucia Helena de Fatima Carneiro Rios, PEB1A, a partir de 04/11/2022. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 45/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo meses referente ao 3º e 4º quinquênio a partir de 21/10/2019 em razão de aposentadoria; - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 374972.8.2, Robson Alves Prudente, PEB3N, por 02 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 25/09/2019 em razão de aposentadoria; - Uberlândia, E.E. Joaquim Saraiva, Masp 378148.1.1, Gisele Márcia Lopes, PEB2P, por 03 meses referente ao 5º quinqu�
sexta-feira, 22 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 104/ 2020 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590- MaSP 1000648-4, Renata Tavares da Silva, PEBIID, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2020. FÉRIAS–PRÊMIO - AFAST
18 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo encaminhada, pois, a servidora não possui tempo necessário para sua concessão,conforme solicitação da GTAP;sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05. PROCESSO ADMINISTRATIVO – C
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 05/11/1988 e 2º biênio a/c 08/11/88, leia-se: ... ref. ao 1º biênio e 2º biênio, a partir de 21/12/1992, data do exercício como efetiva. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 49 / 2015 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. São Bento - 400- MaSP 351629-1, Angela Beatriz Zem, PEBIIIP, cargo 01, por motivo de incorreção na data da vigência. Ato nº 12/91 public. em 26/6/1991, onde se lê: ..
sexta-feira, 12 de Agosto de 2016 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2016 LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 75 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES): MASP ADM 1019662-4 1 NOME DO SERVIDOR HELLEN FERNANDA CAMARGOS CARGO OLIVEIRA PEBIB CONTEUDO QUÍMICA HORAS/ AULA MOTIVO COD. ESCOLALOTAÇÃO 16 Retorno de Processo Administrativo Disciplinar nº 04/2015. 469 ESCOLA A SER LOTADA EE PRIN
sexta-feira, 28 de Junho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 55/19 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E.E. Clertan Moreira do Vale, Masp 1280271.6.2, Quênia Lourenço Cardoso, EEB2C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/02/2018; - Uberlândia, Centro Estadual de Educação Continuada de Uberlândia, Masp 1005958.2.2, Ricardo de Sousa
24 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais termos da Lei Complementar Federal nº 173/20, e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos nºs 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Adilson Luciano Pimenta Rezende, MaSP 354.926-8, PEBIII-L (Adm.02), exercendo o cargo em comissão de Diretor de Escola DII, São Sebastião do Paraíso – E.E. Paraisense, ref. ao 5º quinquênio de exercício, a par
sexta-feira, 20 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012 dos professores: SRE UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA MUNICÍPIO ARAGUARI ARAGUARI ESCOLA EE ISOLINA FRANÇA SOARES TORRES EE RAUL SOARES MASP 1506656-6 1347499-4 NOME EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA DANIELA BERNARDES VASCONC
