164 Conclusão de Solicitação e.e. effie rolfs - em: 25/05/2025
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22 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 25/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Jequeri - E.E.“Tenente Mol”, MaSP 1482688-7, Rodrigo Andrade Alvarenga Esperança, PEB1A, 1º cargo, a partir de 11/06/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2022 Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do A
quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 217/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Dionísio, EE Dona Jacy Francisca Garcia, MaSP 572712-8, Nilza Rosa de Melo Gomes, PEB1F, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/05/2017; EE Professor Benjami
terça-feira, 12 de Agosto de 2014 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 30/2014 REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01.04.14, em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, do servidor: PITANGUI- EE. Francisca Campos Guimarães, MaSP 233.285-6, Geovane Maria
14 – sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO - A Bel (ª) Jusçara Mendes de Souza, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº. 138/2017, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo de 15/12/2017, pela Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista o disposto no artigo 234 da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA o servidor relacionado a seguir, com seu respecti
30 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara PORTARIA Nº 02/2019 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; dos artigos 18, 19, 21 e observância nos artigos 15 e 16 da Resolução CEE nº 443, de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica credenciada a entidade Juliana Pereira Arruda,
18 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1643/2017 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa servidor/ função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Teófilo Otoni TEÓFILO OTONI 148130 – EE
sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Estado; Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1.226.185-5.2, Clariana de Oliveira Andrade Godoy, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/03/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 d
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2021 ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor Desligado – Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que concedeu 2º quinquênio, ato nº 26/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Laudenísia Sebastiana Curvelo, MaSP 832125-9, ATB1D, adm. 1, na parte que concedeu 1º quinquênio, ato nº 20/08 publicado em 02/08/0
terça-feira, 25 de Abril de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO –ATO Nº 17/17 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, §1º, do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Muriaé: E.E. Silveira Brum, MaSP 274.208-8-02, Carla Freitas da Matta, PEB/I/P, por 02 (dois) meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/2017. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAME
18 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Pirapora Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Pirapora Pirapora MUNICIPIO Várzea da Palma Lagoa dos Patos ESCOLA
