227 Conclusão de Solicitação e.e. francisco bernardino - em: 28/05/2025
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24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
16 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 08/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, § 3º, art. 23 da Lei n° 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15.293, de 2004, da servidora: Lavras – “Servidora Aposentada”, MaSP 369383-5, Maria Aparecida de Lima Fraiz, ATB IV J, 2° Cargo, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada, in
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista
24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov
24 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 30/19 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do, §1º, art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Caratinga – EE Dep. Agenor Ludgero Alves, MaSP 1229400-5, João Paulo Teixeira, PEB I A, Adm. 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% da remuneração do cargo de prov
terça-feira, 13 de Agosto de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete SRE de Guanhães Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 49/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Jeceaba, Escola Estadual “Santos Reis”, MaSP 317.510-6, Neide Cristina Vieira, a partir da publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista
terça-feira, 24 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO POR PERMUTA - ATO nº 04/18 REMOVE, no inciso II do art. 70 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os seguintes servidores, Devendo entrar em exercício no Primeiro Dia Letivo do 2º semestre de 2018. DESTINO LOCALIDADE Água Boa Água Boa/ Palmeira de Resplendor ESCOLA EE Adão Marques das Aleluias EE de Resplendor MASP NOME CARGO CONTEÚD
sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO DE VENCIMENTO – ATO Nº 09/2016 – REGISTRA OPÇÃO DE VENCIMENTO deservidores de Cargo de Provimento em Comissão deDiretor de Escola INATIVO,nos termos do art. 28-A da Lei nº 15293/2004, combinado com o §3º e §4ª do art.23 da Lei n° 21.710/2015, dos servidores:MONTALVANIA -Masp: 142.398-7, Esther Freitas Nunes, cargo. PEB1B, adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo ef
18 – terça-feira, 12 de Maio de 2020 Diário do Executivo 07 meses e 21 dias referentes ao 1º decênio de exercício a partir de 24/11/88, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 13/98 publicado em 04/04/98, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 22/03/95, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 09/01/95, no ato nº 21/00 publicado em 10/06/00, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 17/11/99, leia-se: 4º quinquênio de exercíci
22 – terça-feira, 03 de Março de 2020 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 09/2020 RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: São Lourenço: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 843.986-1, Maura Vieira Barbosa Franzoso, PEB3N adm 01, por incorreção na carga horária, ato n° 26 publicado em 18/9/2018, onde se lê: 108 h/a, leia-se: 109 h/a. 28 1328516 - 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTA