Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9223501/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1. 10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.335,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº. 9223501/2019. Processo SEI nº 2260.01.0003199/2019-50. Objeto: aquisição de materiais para uso em laboratório. Dotação orçamentária: 2261.10.303.075.4173. 0001.339030.13.1.10.1 e 2261.10.303.030.4054.0001.339030.13.1. 10.1. Pregão Eletrônico nº 110/2019. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 46.335,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (922044/2019) A CAIXA ESCOLAR PAULO VI, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 16 de Outubro de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – (922044/2019) A CAIXA ESCOLAR PAULO VI, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/10/2019 às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. PROFESSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR – CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-915411/2019) – A CAIXA ESCOLAR EURICO GASPAR DUTRA, realiza Chamada Pública nº 02/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/13,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/08/2019, registro 1261802, caderno 01, onde se lê Caixa Escolar AMADIR MACHADO leia-se Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA FROES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 28 de Agosto de 2019 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS ERRATA A matéria publicada no Minas Gerais do dia 20/08/2019, registro 1261802, caderno 01, onde se lê Caixa Escolar AMADIR MACHADO leia-se Caixa Escolar ARMANDO VELOSO BRANT. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PUBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar JOÃO FÁBIO DE OLIVEIRA FROES, realiza Chamada Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

104 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Anulação - Ato nº 064/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº 021/2012, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 368859-5, Silmar Simião de Paula, ATB IV L, Nº de Admissão 2, na parte em que concedeu Adicional por Tempo de Serviço, publicado em 01/09/2012, por motivo de acerto no processo funcional. Anulação - Ato nº 065/2017 ANULA NO(S) ATO(S) Nº SN/1994, referente ao(s) servidor(es): Bias Fortes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Diário do Executivo DESPACHO DE RECONDUÇÃO DE COMISSÃO PROCESSANTE HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG A Diretora Geral do Hospital Regional Antônio Dias, da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da Portaria Presidencial nº. 1.651 de 04 de dezembro de 2019, publicada em Diário Oficial em 04 de dezembro de 2019; e com base no artigo 219 da Lei Estadual n°869, de 05