Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº publicado em 27/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, 8949/10950 dias de exercício; JAÍBA, E. E.do Núcleo Habitacional, MaSP.850241-1, Ivanete Soares de Souza, ASB1G, 1º cargo, a partir de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS CORAÇÃO DE JESUS CORAÇÃO DE JESUS FRANCISCO SÁ JURAMENTO MONTES CLAROS MONTES CLAROS E.E. BARREIRO DE BAIXO E.E. SÃO JOSÉ E.E. DONATO SANTOS E.E. FRANCISCO SÁ E.E. PROFESSORA MARIA EMILIA SILVA SANTOS E.E. DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE 1364312-7 1401234-8 1203690-1 1435811-3 1409139-1 847238-3 Minas Gerais CARLOS ANDRE MARTINS PETRONI LEIDIANE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Abril de 2021 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­01/2021 Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu Paracatu SRE Município João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro João pinheiro Escola EE.Tancredo de Almeida Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa de Carvalho, MaSP 380.653-6, Margaret Auxiliadora de Oliveira Cortez, PEB II M, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 07/01/11, por incorreção na vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 22/04/06, leia-se: 9º biênio a partir de 08/08/06, conforme conclusão de Processo Administrati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Dep. Teodósio Bandeira, MaSP 1.441.065-8, André Polo Arrosti, PEB I A Física, adm. 1, a contar de 01/02/17; Três Pontas, na E.E. Pref. Jacy Junqueira Gazola, MaSP 1.152.072-3, Hudson Borges Andrade, PEB I A - Física, adm. 4, a contar de 01/02/17; Alfenas, na E.E. Pe. José Grimminck, MaSP 1.115.086-9, Rosano Brazzi Martins, PEB I A - Geografia, adm. 3, a contar d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 126/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas - E.E. Pref. Zico Paiva, MaSP 389.498-7, Ednilce Ferreira da Silva, ATBIVL, cargo 01, na parte em que autorizou 02 meses de afastamento de férias-prêmio a partir de 22/04/2020, Ato nº 77/2020, publicado em 19/03/2020, por motivo de solicitação da servidora. ANULAÇÃO - ATO Nº127/2020 ANULA NO ATO, no que se refere a servidora: Sete Lagoas- E.E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO nº 19/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola, da servidora: SRE/Ubá – Visconde do Rio Branco, EE Antônio de Gouvêa Lima – 182176, MaSP: 1. 381.336-5, Eva Aparecida