Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 599721-8 03 ELANE PEREIRA DA SILVA PEB1A SOCIOLOGIA 959279-1 02 IARA REIS CARVALHO PEB2H QUIMICA E.E. AMÉRICO MARTINS 81329 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. IRMÃ BEATA 81698 11 MONTES CLAROS 24/06/2019 E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 81388 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO 81612 09 MONTES CLAROS 03/06/2019 SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 599721-8 03 ELANE PEREIRA DA SILVA PEB1A SOCIOLOGIA 959279-1 02 IARA REIS CARVALHO PEB2H QUIMICA E.E. AMÉRICO MARTINS 81329 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. IRMÃ BEATA 81698 11 MONTES CLAROS 24/06/2019 E.E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS 81388 EXCEDENCIA MONTES CLAROS E.E. FELÍCIO PEREIRA DE ARAÚJO 81612 09 MONTES CLAROS 03/06/2019 SRE Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – Ato nº 02/2017 – CONCLUI Processo Administrativo nº 08/2017, instaurado pela Portaria/S.R.E. nº 008/2017, de 28/07/2017, julgou PROCEDENTE o débito referente ao recebimento indevido de PEB IE para PEB IB de 05/216 a 08/2016 e PEB IF para PEB IB no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, referente à servidora: Ivone Rosa Bizinoto Oliveira – MASP: 1.052.365-2, PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo ANULAÇÃO – Ato nº 25/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Nossa Senhora da Abadia – Suely das Graças de Oliveira – Masp: 1.064.840-0 – PEBIA adm.01 – anulação de afastamento preliminar à aposentadoria – ato 14/17, publicado em 10/03/17, por incorreção. ANULAÇÃO – Ato nº 26/2017 Anula o ato, no que se refere ao(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Mal Humberto de Alencar Cas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença à Gestante - Ato nº 018/2018 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Antônio Carlos, EE. “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1335876-7, Priscilla Discaciati Costa Dias, PEB I A, Nº de Admissão 2, a partir de 28/09/2018. Licença Paternidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – Ato 12/2017 SRE de Uberlândia MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I art. 78 da Lei nº. 7109, de 13/10/1977, dos servidores para: LOCALIDADE/ SERVIDOR (A) ESCOLA ORIGEM ARAXÁ / E.E. EDUARDO SANDRA VICENTE FELIX MONTANDON VIEIRA MASP CONTEÚDOS QUANT. AULAS LOCALIDADE/ ESCOLA DESTINO 1.444.111-7 REGENTE DE TURMA 16 ARAXÁ / E.E. PIO XII ARAXÁ / E.E. LUIZ DE DANIELA APARECIDA REIS OLIVEIRA FARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/16 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos do art. 201,”b”, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 08 dias, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Capitão Inácio Soares, Masp 1226718-3-02, Maria Nardel Trindade da Mota, ASBIA, a partir de 12/07/16; ATALÉIA – EE Professora Alnêda de Matos Machado, Masp 944677-4-02, Maria Flor de Maio Silva, PEBRIIA, a partir de 29/05/15; CAMPANÁRIO – EE Antônio Dua

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Patrocínio – E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 695808-6, Elenice Caixeta de Oliveira, a partir de 6/2/2019, referente ao PEB III P, admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAR – ATO Nº 02/2018 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do servidor: Guimarânia – E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 445590-3, Nilza de Oliveira, a partir de 14/12/2017, referente ao ASB I B, admissão 1, com direito, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 16/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Itanhandu: E. E. Dona Semiana, masp 1.462.103-1, Silvana de Araújo Silva, PEBD1A 1ª função, a partir de 26/6/2018; Pouso Alto: E. E. Fe