Publicações Judiciais II - JEF ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 28/03/2016 MPF: Sim DPU: Não 0345 PROCESSO: 0002466-03.2015.4.03.6343 RECTE: CLAUDIA RECEDIVE PEREIRA ADV. SP189610 - MARCELO RENATO PAGOTTO EUZEBIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG DATA DISTRIB: 31/03/2016 MPF: Não DPU: Não 0346 PROCESSO: 0002562-84.2015.4.03.6321 RECTE: FERNANDO IGNACIO DA SILVA ADV. SP331522 - NAILA GHIRALDELLI ROCHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LIN PEI JENG D

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: ROSIMEIRE FERREIRA CAMPOS ADVOGADO(A): SP300438 - MARCO AURELIO ALVES DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CAIO JOSE BOVINO GREGGIO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0033854-26.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CO

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 25 de setembro de 2019 (data do julgamento). 0034043-91.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301266062 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: JACIRA TOLEDO DE ANDRADE DIOGO (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) JANAINA ANDRADE MORETTO (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) DORIVAL MORETTO FALECIDO (SP187130 - ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) SIMON ANDRADE MORETTO (SP187130 ELISABETH DE JESUS MORA DA SILVA) I

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030632-79.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301292371 - ELIAS MATIAS BEZERRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030893-44.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301292363 - PEDRO ORVILLE MEGALE (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HE

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedendo o setor competente a expedição da RPV. Intime-se. Cumpra-se. 0018139-07.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301240950 LINDEMBERGUE COELHO MARTINS (SP245552 - LUCIANA MASCARENHAS JAEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Anexado parecer da Contadoria e conforme tela DATAPREV que junta consta a informação que a parte autora faleceu em 21/04/2012, assim, conforme dispõe a legislação previdenciá

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a ré comprovou, documentalmente, nos autos a correção da conta vinculada do FGTS com relação aos expurgos inflacionários, por meio de acordo, nos termos da LC 110/01, e anexou termo de adesão firmado. Assim, em respeito ao ato jurídico perfeito, não se pode afastar a eficácia do ajuste, por meio do qual as partes compuseram validamente seus interesses.Assim, incide à espécie a Súmula vinculante nº 1, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Questões relativas à validade ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

procedendo o setor competente a expedição da RPV. Intime-se. Cumpra-se. 0018139-07.2011.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6301240950 LINDEMBERGUE COELHO MARTINS (SP245552 - LUCIANA MASCARENHAS JAEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Vistos. Anexado parecer da Contadoria e conforme tela DATAPREV que junta consta a informação que a parte autora faleceu em 21/04/2012, assim, conforme dispõe a legislação previdenciá

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ademais, a ré comprovou, documentalmente, nos autos a correção da conta vinculada do FGTS com relação aos expurgos inflacionários, por meio de acordo, nos termos da LC 110/01, e anexou termo de adesão firmado. Assim, em respeito ao ato jurídico perfeito, não se pode afastar a eficácia do ajuste, por meio do qual as partes compuseram validamente seus interesses.Assim, incide à espécie a Súmula vinculante nº 1, editada pelo Supremo Tribunal Federal. Questões relativas à validade ou

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030632-79.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301292371 - ELIAS MATIAS BEZERRA (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0030893-44.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301292363 - PEDRO ORVILLE MEGALE (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HE

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 21/09/2010MPF: NãoDPU: Não 1022 PROCESSO: 0060983-40.2009.4.03.6301 RECTE: JACIRA SILVESTRE DA SILVA ADV. SP073645 - LUIZ ROBERTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): ROSA MARIA PEDRASSI DE SOUZA DATA DISTRIB: 01/12/2010MPF: NãoDPU: Não 1023 PROCESSO: 0061344-57.2009.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO