Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PAUTA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 75ª PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3ª CÂMARA CÍVEL – VIRTUAL INÍCIO: 14 HORAS DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022 TÉRMINO: 13 HORAS E 59 MINUTOS DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022 PAUTA ORDINÁRIA PJE RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 01 – EMB

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 NASCIMENTO GONÇALVES DRUMOND, OAB/PE Nº 768-A APELADO: ATACADAÃO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE ADVOGADO: LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO, OAB/PB 14209 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 24- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080257736.2018.8.15.0181 EMBARGANTE: FRANCISCA HENRIQUE SILVINO ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX,

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 00193 Processo: 0016105-50.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FERNANDO DE LUCENA MORAIS ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. Despacho: Intime-se ESPECIFIQUE PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, QUERENDO, NO PRAZO DE (10) DEZ DIAS 00194 Processo: 0018825-29.2011.815.2001 - EMBARGOS A EXEC

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 20 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º 0809339-81.20208.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA PAZ DE FIGUEIREDO PEREIRA. ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00220 Processo: 0043756-33.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WIDEMAR PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 013267PB ALCIDES BARRETO BRITO NETO. Ato Ordinator

Diário da Justiça ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 109/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00305 Processo: 0030119-54.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: SUDEMA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTEREU: HUMUS DO NORDESTE S/A Sentenca: Pedido julgado improcedente Isto posto, rejeito os embargos de declaracao, nos termos do art.1022inc.I e 49

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 12 39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003157-90.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS GRANGEIRO DE ALMEIDA (Advs.: Marllon Laffit Torres Feitosa Passos,

Diário da Justiça ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 00163 Processo: 0021455-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERIC MENDES ALVES ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS , 012497PB ERIC IZACCIO DE ANDRADE CAMPOS. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Proce