DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021
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RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 187 - – APELAÇÃO N.º
0809339-81.20208.15.0251. ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE: MARIA DA PAZ DE
FIGUEIREDO PEREIRA. ADVOGADO: MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO (OAB/PB 20.436). APELADO:
MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE. ADVOGADA: SÁRVIA DANIELLY SALVINO DE ARAÚJO (OAB/PB N.º 17.475).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 188 - – APELAÇÕES Nº
0800161-60.2021.8.15.0191. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SOLEDADE. 1º APELANTE: ADERSON
PATRÍCIO DE GOUVEIA JÚNIOR. ADVOGADO: TATHIANA MICHELLE MEIRA (OAB/PB 20.654). 2º APELANTE:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA TORREÃO BRAZ ALMEIDA. APELADOS: OS
APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 189 - – APELAÇÕES N.º
0808476-56.2020.8.15.0371. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA. 1º APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MARIA DAIANE LUCENA
DE ARAÚJO. DEFENSOR PÚBLICO: PHILIPPE MANGUEIRA DE FIGUEIREDO. APELADOS: OS APELANTES.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 190 - – APELAÇÕES Nº
0824189-31.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES APELANTE:
ANTÔNIO BATISTA DA NÓBREGA E OUTROS PROCURADOR: NA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/
PB 11.967 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 191 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA N.º 0808973-50.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1º APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FELIPE DE
BRITO LIRA SOUTO. 2º APELANTE: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: HANNELISE
SILVA GARCIA DA COSTA. APELADO: SAMARA APARECIDA ARRUDA SILVA LISBOA. DEFENSOR: CARMEN
NOUJAIM HABIB NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 192 - – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO N.º 0800443-05.2018.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE
BOQUEIRÃO. APELANTE: MUNICÍPIO DE ALCANTIL. ADVOGADO: ANNÍBAL PEIXOTO NETO (OAB/PB
10.715). APELADO: GEORGE CORREIA DE FARIAS. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA AZEVEDO
(OAB/PB 7.261).
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 193 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0804151-52.2018.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: FÍDIAS GOMES FERREIRA BORBOREMA ADVOGADO: GIUSEPPE
FABIANO DO MONTE COSTA – OAB/PB 9.861
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 194 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0814355-72.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: ALECSANDRO BRITO MACHADO ADVOGADO: ANTONIO
ADRIANO DUARTE BEZERRA OAB-PB 15.161
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 195 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0806119-34.2018.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DESTA CAPITAL APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO
ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADO: EDNALVA LINS ALVES E OUTROS ADVOGADO: GIBRAN
MOTTA OAB/PB 11.810 E ANDREI DORNELAS CARVALHO OAB/PB 12.332
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 196 - – APELAÇÃO E
REMESSA NECESSÁRIA Nº 0801209-26.2019.8.15.0611 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ
APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI PROCURADORA: MYCHELLE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
APELADO: CARLOS ROBERTO CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: JOSEILTON SILVA SOUZA OAB/PB
N.º 23.680
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 04/10/2021
Processo: 0000185-15.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Suplente:
Des. Carlos Martins Beltrao Filho Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De
Reserva Orçamentária Da 10 Vara Cíve, De Campina Grande, Solicitando Pagamento Honorarios, Periciais P/
Perito Daniel Ferreira Guimaraes,Face, Pericia No Proc. 0801821-87.2015.815.0001, Movido P/, José Alves
Costa E Outras, Em Face De Maria Do Soco, Rro Alves Costa E Outro., (ERA Adm 2021126867). Processo:
0000186-97.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Abraham
Lincoln Da Cunha Ramos Correicao Ordinaria - Atos Administrativos Requerente: Corregedoria Geral Da
Justiça, Requerido: Juizo Da Comarca De Pedras De Fogo. Processo: 0000187-82.2021.815.0000, Automatica,
Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Suplente: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos Apelacao - Processo
Administrativo Disciplinar Ou Sindicancia Apelante: Tania Maria Dornelas De Melo, Titular, Tabelionato De
Notas E Ofício De Reg., De Imóveis De Cabedelo, Advogado: Adail Byron Pimentel, Apelado: Corregedoria
Geral Da Justiça. Processo: 0000188-67.2021.815.0000, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De
Albuquerque, Pedido De Providencias - Honorarios Periciais Historico: Requisição De Reserva Orçamentária
Da 5a. Vara Da, Comarca De Guarabira, Solicitando Pagamento De Hono, Rarios Periciais Ao Perito Felipe
Queiroga Gadelha, No Proc. 0800917-02.2021.815.0181, Movido Por Maria, Do Carmo Paulino Da Silva, Em
Face De Banco Agibank, S.A. (ERA Adm 2021128426).
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do
Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Admilson
Villarim Filho 002970 - Pb • 26, 27; Altamar Cardoso Da Silva 016891 - Pb • 58; Aluizio Nunes De Lucena
006365 - Pb • 10, 16; Alysson Cassio Barbosa Da Silva 025964 - Pb • 18; Amauri De Lima Costa 003594
- Pb • 1; Andressa Carlos Freire 010812 - Pb • 3; Arthur Bernardo Cordeiro 019999 - Pb • 12; Carlos
Antonio Da Silva 006370 - Pb • 18; Carlos Eduardo Braz De Carvalho 013714 - Pb • 54; Carlos Frederico
Nobrega Farias 007119 - Pb • 38; Christianne Gomes Da Rocha 020335 - Pe • 3; Daniel Alves 018330 - Pb
• 59; Danilo Mizael De Sousa Gomes 022294 - Pb • 13; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 18;
Edson Jorge Batista Junior 015776 - Pb • 15, 52; Enio Silva Nascimento 011946 - Pb • 5; Francisco
Bidou Da Silva Neto 016771 - Pb • 58; Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro 009132 - Pb • 12; Inacio
Justino Maracaja 007300 - Pb • 58; Iraponil Siqueira Sousa 005059 - Pb • 31; Jacemy Mendonca Beserra
005453 - Pb • 53; Jair Mendonca 006347 - Pb • 13; Jannyleyde Milanes 019613 - Pb • 13; Joao Alberto Da
Cunha Filho 010705 - Pb • 3; Joao Carlos Pereira Santos 016790 - Pb • 25; Joaquim Daniel 007048 - Pb
• 59; Jose Arnaldo Sousa De Azevedo 014205 - Pb • 2; Jose Farias Castro 001924 - Pb • 25; Jose Luis De
Sales 009351 - Pb • 53; Josefa Inez De Souza 006705 - Pb • 40; Lorena Dantas Montenegro 016849 - Pb
• 30; Luciana Gurgel De Amorim 012135 - Pb • 34; Luciano Dib 038948 - Df • 61; Luis Fernando Martins
Santos 017291 - Pb • 30; Luiz Guedes Monteiro Filho 003317 - Pb • 49, 50, 51, 52; Marcelo Ferreira
Soares Raposo 013394 - Pb • 54; Marcos Antonio Inacio Da Silva 004007 - Pb • 58; Maria Oletriz De Lima
Filgueira 011534 - Pb • 1; Oscar Stephano Goncalves Coutinho 013552 - Pb • 19; Paulo Fausto Torres
002617 - Pb • 25; Raimundo Luciano Menezes Junior 007116 - Pb • 37; Raimundo Rodrigues Da Silva
002966 - Pb • 52; Rosangelo Xavier Do Nascimento 015877 - Pe • 17; Silvano Cesar Oliveira Da Silva
027152 - Pb • 58; Valter De Melo 007994 - Pb • 9; Vital Jose Pessoa Madruga Filho 018055 - Pb • 33;
Wilson Sales Belchior 017314 - A • 9
NOTAS DE FORO
CAPITAL
9A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 224/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0042957-29.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LEONARDO GUEDES
DE SOUZA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA
FILGUEIRA. AUTOR: JOSEMARY SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA
, 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: JAQUELINE SANTOS SOUZA ADVOGADO:
003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR:
JANAINA SANTOS SOUZA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA
OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: JOSE RICARDO GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 003594PB
AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: MATHEUS
MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA OLETRIZ
DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: LOURIVAL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADVOGADO: 003594PB
AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. AUTOR: FRANCISCA
DAS CHAGAS MEDEIROS DE SOUSA ADVOGADO: 003594PB AMAURI DE LIMA COSTA , 011534PB
MARIA OLETRIZ DE LIMA FILGUEIRA. REU: MARIA DA LUZ FIGUEIREDO RAMOSREU: ANA
MARIA FIGUEIREDO COUTINHOREU: MERCIA LOURDES MAGO BACALHAUAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0200521-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: HOLANDA IMOBILIARIA
E CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO: 014205PB JOSE ARNALDO SOUSA DE AZEVEDO. REU: TRYPLINE
IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 060/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0022480-43.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRAZMOTORS VEICULOS
E PECAS LTDA ADVOGADO: 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE , 010705PB JOAO ALBERTO
DA CUNHA FILHO. REU: TIM CELULAR S/A ADVOGADO: 020335PE CHRISTIANNE GOMES DA
ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 401/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0007535-95.2003.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 224/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00005 Processo: 0009697-43.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SELDA MARIA PACOTE
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 142/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00006 Processo: 0002494-23.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE ROMERO BELMONT
DE ARAUJOVITIMA: TOKE DISCOREU: ALEXANDRE FERREIRA DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0004044-81.2020.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MURILO SOARES DA SILVA
NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 136/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0003488-79.2020.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI VITIMA: RODRIGO DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CIVEL DE MANGABEIRA NF 088/21 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0001924-72.2014.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: JOSE JACQUES DE ARAUJO PEREIRA
ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. REU: OPERADORA OI ADVOGADO: 017314A WILSON
BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00010 Processo: 0008694-81.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO GOMES DA
SILVA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. REU: IGOR GIOVANNI
SOARES DE QUEIROZ ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. VITIMA: TIAGO
NEVES FRANCISCO DA SILVAVITIMA: DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
2A VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA NF 019/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00011 Processo: 0000622-32.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ADRIANO RAMOS DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0001596-06.2018.815.2003 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ELSON AZUIR DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG MEDEIROS CORDEIRO , 019999PB
ARTHUR BERNARDO CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0002186-80.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENAN GABRIEL SILVA DA
PAZ ADVOGADO: 022294PB DANILO MIZAEL DE SOUSA GOMES , 006347PB JAIR MENDONCA.
REU: MAURICIO ANTONIO MARCELINO DA SILVA ADVOGADO: 019613PB JANNYLEYDE MILANES.
VITIMA: MARIA DE FATIMA LIRA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00014 Processo: 0000215-39.2013.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ITAMAR ROBERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00015 Processo: 0005784-79.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FABIOLA BARRETO DA
SILVA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. REU: ALDAER FRANK SANTOS
DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00016 Processo: 0007186-64.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSENILDO GOMES DE
OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00017 Processo: 0010197-48.2011.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: BRUCE PORDEUS PEREIRA
ADVOGADO: 015877PE ROSANGELO XAVIER DO NASCIMENTO , 015877PE ROSANGELO XAVIER
DO NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0011764-70.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SUELEM DO NASCIMENTO
SOARES ADVOGADO: 006370PB CARLOS ANTONIO DA SILVA , 025964PB ALYSSON CASSIO
BARBOSA DA SILVA , 011942PB DARIO SANDRO DE CASTRO SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0015482-17.2014.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARCELO FIGUEIREDO
FERREIRA ADVOGADO: 013552PB OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0016980-17.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ALEX SANDRO ANDRADE
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00021 Processo: 0032724-18.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: DELEGACIA DE REPRESSAO
A ENTORPECENTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00022 Processo: 0032725-03.2016.815.2002 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: D. R. A. E.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00023 Processo: 0095875-94.2012.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: WYARLY XAVIER
BRILHANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
