Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 829/2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 14/2018 LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, os servidores nomeados conforme MG 17/05/2018: NOVA SERRANA- Na EE. “Maria Zeli Diniz Fonseca”, MaSP 604.353-3, Raquel do Amaral Silva, PEB1A, Adm. 04, Língua Inglesa, 16h/a, a contar de 21.05.2018, em cumprimento à tutela antecipada proferida na ação ordinária, nº 510

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DO PARÁ- EE. “Benedito Valadares”, MaSP 854.495-9, Luzia Maria de Andrade Rezende, PEB2I, Adm. 01, a partir de 10.08.2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CÓRREGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 09 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­001/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA JAÍBA PROFESSORA CLARA MENEZES DIAS 1386454-1 FRANKNY FALCONE MAGALHÃES E SILVA PEB1A JANAÚBA JAÍBA ZOÉ MACHADO 442931-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 908/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em São Francisco: Escola Endereço Ato Autorizativo Data de encerramento E.M. Lídia Viei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA ATO Nº 001/2018 RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA nº 001/2018, publicado em 09/05/2018, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: SRE JANAÚBA MUNICÍPIO MONTE AZUL ESCOLA MASP NOME TANCREDO NEVES 1340611-1 JOICY DANIELLE ANTUNES DIAS CARGO ADM. PEB1A 02 DE Nº. AULAS SEMANAIS 13 PARA Nº. AULAS SEMANAIS 16 A PA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557 de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011. Decisão: acumulações ilícitas, por não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2022 – ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP 1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIIC Adm. 02, para Lourdes Fernandes de Paula Souza; ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP 1074643-6, Gerolisa Pereira da Silva, PEBIB Adm. 02, para Gerolisa Pereira da Silva Sousa. AFASTAMENTO POR MOTIV