TJMG 14/09/2022 -Fic. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 14/2022 – ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. São Joaquim, MaSP
1064385-6, Lourdes Fernandes de Paula, ATBIIC Adm. 02, para
Lourdes Fernandes de Paula Souza; ITAMARANDIBA, EE. Mestre
João Silvério, MaSP 1074643-6, Gerolisa Pereira da Silva, PEBIB
Adm. 02, para Gerolisa Pereira da Silva Sousa.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 70/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MINAS NOVAS, EE. Sebastião
Gomes de Almeida, MaSP 1192516-1, Amanda Rodrigues dos
Santos, PEBDIA Adm. 01, a partir de 21/07/2022; VEREDINHA,
E.E. Fidelcino Viana, MaSP 598048-7, Maria de Lourdes Fernandes,
PEBDIA Adm. 03, a partir de 22/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 42/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art.36 da
CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada pela LCE Nº 156,
de 2020, do(s) servidor(es): CAPELINHA, S.R.E., MaSP 436305-7,
Maria Gislene da Costa Marques, a partir da publicação referente ao
PEBIA, Adm. 02 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
147,§§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra de transição/
pedágio - professor(a).base do cálculo dos proventos pela última
remuneração integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até
31.12.2003). com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 109h/a; EE. Rosarinha Pimentinha, MaSP 976342-6,
Elma Aparecida Antunes, a partir de 05/09/2022 referente ao PEBIIIL,
Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§§
1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra de transição/pedágio Professor(a). Base do cálculo dos proventos pela última remuneração
integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo até 31.12.2003)
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 43/2022 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser
concedida nos termos do art. 36 da CE/89 § 1º, II CE/1989, EC 104/20
do(s) servidor(es): ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério, MaSP
432359-8, Maria Clemência Coelho Gonçalves, a partir de 28/07/2022
referente ao ASBIE, Adm. 01, com direito nos termos Art. 36, § 1º, II
CE/1989, EC 104/20, c/c Art. 7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC
156/20, c/c, Art 1º, § 4º da Lei Complementar nº138/16 e Art. 2º, § 4º
do Decreto nº 47.000/16, a proventos (proporcionais à 11220 dias de
exercício) correspondentes à média das remunerações de contribuição.
ANULAÇÃO - ATO Nº 49/2022 - ANULA NO ATO Nº 24/2004
referente ao servidor: MINAS NOVAS, EE. José Bento Nogueira,
MaSP 879055-2, Soraia da Consolação Santos Souza, PEBIIIO Adm.
01, na parte em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA
OPORTUNA publicado em 11/11/2004, por motivo de impossibilidade
de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 50/2022 - ANULA NO ATO Nº 44/2020
referente ao servidor: ARICANDUVA, E.E. Teodomiro Caldeira
Leão, MaSP 941295-8, Maria Geralda Monteiro, PEBIB Adm 02 na
parte em que anulou FÉRIAS PRÊMIO- CONCESSÃO publicado em
24/08/2022, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 51/2022- ANULA NO ATO Nº 06/2009
referente ao servidor: CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni
Barbosa, MaSP 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim,
PEBIH Adm. 02, na parte em que retificou Férias - Prêmio Concessão,
publicado em 17/02/2009, por motivo de impossibilidade de
retificação.
ANULAÇÃO - ATO Nº 52/2022 - ANULA NO ATO Nº 14/2005
referente ao servidor: RIO VERMELHO, EE Santos Carvalhais, MaSP
857927-8, Vanusa Leal Carvalhais Braga Oliveira, PEBII I , Adm 01, na
parte em que concedeu FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA
publicado em 30/06/2005, por motivo de impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022- ANULA NO ATO Nº 41/2022
referente ao servidor: ITAMARANDIBA, EE. Mestre João Silvério,
MaSP 432359-8, Maria Clemencia Coelho Gonçalves, ASBIE Adm.
01, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Voluntária publicado em 24/08/2022, por motivo de recebimento de
Laudo Médico por Incapacidade Permanente, com vigência anterior ao
requerimento de Afastamento Preliminar Voluntário.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
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SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado
pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, aos servidores:
ITAPECERICA-EE. “Padre Herculano Paz”, MaSP 298.635-4, Ava
Valéria Ribeiro Santos, PEB3I, Adm. 02, em ajustamento funcional, por
02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo
o 1º período de 19.09.2022 a 03.10.2022 e o 2º período de 16.11.2022
a 30.11.2022; ITAÚNA- EE. “Zezé Lima”, MaSP 1239.710-5, Sofia
Rodrigues Moreira de Andrade, PEB2D, Adm. 03, por 02 períodos de
15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
15.09.2022 a 29.09.2022 e o 2º período de 16.11.2022 a 30.11.2022;
LAGOA DA PRATA- EE. “Dona Tilosa”, MaSP 389.462-3, Ana
Maria da Silva Bernardes, ATB5M, Adm. 01, por 02 períodos de 15
dias, referente ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
15.09.2022 a 29.09.2022 e o 2º período de 17.10.2022 a 31.10.2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 88/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO,nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865,
de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de23/04/2003alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: DIVINÓPOLISSRE, MaSP 835.763-4, Nilcélia Soares dos Santos de Paula, TDE3J,
Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 15.09.2022 a 29.09.2022 e o 2º período
de 13.10.2022 a 27.10.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 27/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89 combinado com art. 147, §2º, inciso I, e §3º, inciso I,
do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020,
ao servidor: ITAGUARA- EE. “Coronel Frazão”, MaSP 389.695-8,
Regina Maria da Silva, ATB4L, Adm. 01, a partir de 31.08.2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art. 36 §20
da CE/89, redação dada pela EC 104/2020, ao servidor: OLIVEIRA/
MORRO DO FERRO- EE. “São João Batista”, MaSP 374.794-6,
Antônio Ananias da Silveira Freitas, referente ao PEB3P, Adm. 02, a
partir de 24.08.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com redação dada pela EC 104, de
15 de setembro de 2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
65/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ARCOS- EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”, MaSP
863.865-2, Luciene Geralda Leão Soares, a partir de 08.09.2022,
referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor:
LUZ- EE. “Capitão Alexandre Du”, MaSP 803.176-7, Aléxcia Oliveira
Basílio Fiúsa para Aléxcia Oliveira Basílio.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 63/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- CESEC “Monsenhor Geraldo
Mendes Vasconcelos”, MaSP 764.345-5, Adriana Pedroso Néri,
PEB3P, Adm. 01, a partir de 02.03.2020, para regularização da vida
funcional; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”, MaSP
863.672-2, Valéria do Amaral Fonseca Gonçalves, ATB2C, Adm. 03, a
partir de 17.08.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Assis”,
MaSP 1223.841-6, Noeme Pereira Soares, PEB1B, Adm. 02, a partir de
23.08.2022; ITAGUARA- EE. “Padre Gregório”, MaSP 1372.837-3,
Andreína Lúcia Leite, PEB1A, Adm. 02, a partir de 24.08.2022; LUZEE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 484.652-3, Rosimar da Cruz
Araújo, PEB2P, Adm. 01, a partir de 05.09.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 64/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARCOS- EE. “da Vila Boa Vista”,
MaSP 1148.791-5, Nélia Nelson Borges, ASB1A, Adm. 02, a partir
de 30.07.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Belarmino Gomes”,
MaSP 934.605-7, Sheyla Lino da Silva, PEBD1A, Adm. 01, a partir
de 08.08.2022; ITATIAIUÇU- EE. “Manoel Dias Corrêa”, MaSP
977.132-0, Elizânia Geralda Guimarães Resende Almeida, PEBD1A,
Adm. 02, a partir de 05.08.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Virgínio
Perillo”, MaSP 1116.581-8, Daniela Ribeiro Santana, PEBD1A, Adm.
01, a partir de 30.08.2022; PASSA TEMPO- EE. “Coronel Américo
Augusto de Oliveira”, MaSP 1402.235-4, Luciana Aparecida Silva
Campos, ASB1A, Adm. 01, a partir de 11.08.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel
Corrêa Filho”, MaSP 1119.088-1, Fabrício Santos Gonçalves de
Oliveira, PEB3I, Adm. 01, a partir de 02.09.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 29/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: ITAGUARA- EE.
“Padre Gregório”, MaSP 1406.703-7, Flávia Maria Freitas Duarte,
PEB1B, Adm. 02, a partir de 21.08.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 10/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAGUARAEE. “Padre Gregório”, MaSP 1406.703-7, Flávia Maria Freitas
Duarte, PEB1B, Adm. 02, por Matias Freitas Duarte, filho, a partir de
21.08.2022.
LOTAÇÃO APÓS NOMEAÇÃO – ATO Nº 11/2022
LOTA APÓS NOMEAÇÃO, nos termos do inciso II, artigo 81, da Lei
nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, o servidor nomeado conforme MG
30/07/2022: ARCOS- Na EE. “Dona Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1405.686-5, Fabrícia de Almeida Costa Leão, Especialista em
Educação Básica, EEB1A, Adm. 04, 24 h/s, a contar de 01.09.2022,
em cumprimento ao acórdão proferido no Mandado de Segurança nº
10000.22.045732-9/000, nomeia em caráter definitivo, em virtude de
aprovação no concurso público regido pelo Edital SEE nº 07/2017, para
o provimento do cargo efetivo da Secretaria de Estado de Educação.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1688508 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 10/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: PIRACEMA- Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 271.758-5, Shirley
Magda Lara, referente ao PEB3N, Adm. 02, ato nº 59/2022, publicado
em 24.08.2022, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Com
direito à remuneração integral correspondente à carga horária de
108h/a, Leia-se: Com direito à remuneração integral correspondente à
carga horária de 118 h/a, assegurada a média de 010 h/a, por exigência
curricular, de que trata o Decreto nº 46.125, de 2013, com incorporação
do adicional de extensão curricular – AEC.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento por Motivo de Luto, referente ao
servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa Senhora de Guadalupe”,
MaSP 380.790-6, Waldeci de Oliveira, ATB3M, Adm. 01, ato nº
62/2022, publicado em 07.09.2022, por motivo de incorreção na
publicação, Onde se lê: A partir de 11.03.2020, para regularização da
vida funcional, Leia-se: A partir de 12.03.2020, por 07 dias restantes,
para regularização da vida funcional.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1688510 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores aposentados no MG.
26/08/2022: ARAÚJOS- MaSP 391.009-8, Maria Aparecida Hilário
Andrade, PEB3O, Adm. 01, referente ao saldo de 03 meses; CARMO
DA MATA- MaSP 283.574-2, Elizabeth dos Reis Cassiano Penido,
PEB3I, Adm. 02, referente ao saldo de 06 meses; DIVINÓPOLISMaSP 256.329-4, Neide Maria de Oliveira, PEB3P, Adm. 02, referente
ao saldo de 10 meses; MaSP 265.070-3, Luna Maris Camargos,
PEB3P, Adm. 01, referente ao saldo de 07 meses; IGUATAMA- MaSP
357.759-0, Hirondel Lopes de Camargos, AEB3P, Adm. 01, referente
ao saldo de 03 meses e 06 dias; LAGOA DA PRATA- MaSP 330.378-1,
Geni Maria dos Santos, PEB3P, Adm. 02, referente ao saldo de 01
mês; NOVA SERRANA- MaSP 340.644-4, Adélia Delgado Batista,
PEB3G, Adm. 03, referente ao saldo de 02 meses; PASSA TEMPOMaSP 379.242-1, Alessandra Faleiro Rezende Uba, PEB4P, Adm. 02,
referente ao saldo de 01 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao servidor aposentado no MG. 25/05/2022:
OLIVEIRA- MaSP 353.486-4, Magda Filomena Ribeiro de Barros
Martins, PEB3M, Adm. 01, referente ao saldo de 01 mês e 12 dias.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
13 1688509 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº264/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/ 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 a:
BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau- MaSP 366624-5, Artur
Noronha Dias, referente ao cargo de PEBIN, 1ª admissão, a partir de
25/08/2022, combinado com o Artigo 36, § 1º, inciso I e § 5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 265/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA a: nos termos do Art.
36, § 20 da CE/89 e Art. 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104, de 2020, Regra de Transição /Ponto, ITAJUBÁ
– EE Cel. Carneiro Junior, MaSP 389974-7, Mayre Madalena Angeli
Rodrigues, referente ao cargo de ATBVJ, 1ª admissão, a partir de
14/09/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 266/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 806653-5, Nazaré Antunes da Silva, PEBIB, 3ª
admissão, a partir de 05/09/22.
13 1688532 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 014/22
DETERMINA
A
INSTAURAÇÃO
DE
PROCESSO
ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02,
combinado com a Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento
indevido de vantagens e benefícios do servidor: ITAJUBÁ–EE Barão d
Rio Branco,Masp 1107492-9, WNVB, PEB2G, 1ª admissão.
13 1688535 - 1

SRE de Janaúba
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 001/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Aposent., Ato de conc. 1º, quinq., pub. MG de
10/7/1996, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva, PEB2I,
Adm. 02, onde se lê, 1º quinq. a/c de 1º/06/1996, leia-se, 1º quinq. a/c
de 21/09/2007 data do exercício; Serv. Aposent., Ato de conc. 2º quinq.,
pub. MG de 2/2/2002, de MaSP.592019-4, Maria Sônia Alves da Silva,
PEB2I, Adm. 02, onde se lê, 2º quinq. a partir de 31/05/2001, leia-se, 2º
quinq. a partir de 21/09/2007 data do exercício, motivo de adequação
ao sistema.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 034/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, Ato de conc. Férias Prêmio
Afastamento, ref. 4º quinq., pub. MG de 3/8/2022, de MaSP.873026-9,
Graciene Alves Nogueira, PEB2L, Adm. 01, onde se lê, a partir de
8/8/2022, leia-se, a partir de 11/8/2022, motivo servidora em LTS até
a data de 10/8/2022.
13 1688548 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 022/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1212595-1, Everson
Cezário da Cruz, PEB2C, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir de 31/1/2022;
PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.1060280-3,
Leide Rossânia Mendes, PEB2D, Adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de
10/4/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 025/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.1324957-8,
Deralita Dias Guimarães Lima, ATB2D, Adm. 01, por 01 mês,
ref. 1º quinq., a partir de 27/9/2022; E.E.Professora Joana Porto,
MaSP.600020-2, Alice Serra Oliveira Neta Cangussu, ATB2C, Adm.
03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 27/10/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 039/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, Ato de conc. Férias Prêmio, ref. 1º
quinq., pub. MG de 6/10/2021, de MaSP.1213448-2, Claudia Ribeiro
Silva, PEB2C, Adm. 03, motivo de considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020.
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 006/2022 – Concede abono família, nos
termos do inciso III, art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo,
MaSP.948549-1, Flávio Cantuária Ribeiro, PEB3L, Adm. 01, por seu
filho Mateus Dias Ribeiro, a partir de 8/9/2022; MaSP.948549-1, Flávio
Cantuária Ribeiro, PEB3L, Adm. 01, por seu filho Miguel Dias Ribeiro,
a partir de 8/9/2022; MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de
Jesus, PEB3O, Adm. 02, por seu filho Gabriel Rodrigues Barbosa, a
partir de 9/9/2022; MaSP.963304-1, Maria Aparecida Barbosa de Jesus,
PEB3O, Adm. 02, por seu filho Saulo Rodrigues Barbosa, a partir de
9/9/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
017/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos
do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Miguel José da Cunha, MaSP.378002-2, Neiriluce Magda Santos,
ATB5M, Adm. 01, a partir de 13/9/2022, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I e §5º, do
ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº 104, de 2020, com direito
à proventos pela última remuneração integral/paridade (ingresso até
16/12/1998).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR
INCAPACIDADE PERMANENTE – ATO Nº 002/2022 – Registra
afastamento preliminar à aposentadoria por incapacidade permanente,
a ser concedida nos termos do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/1989, com
redação dada pela ECE nº 104/2020, c/c art 8º, inciso III, da LC nº
64/2002, com redação dada pela LC nº 156/2020, do(s) servidor(es):
GAMELEIRAS, E.E.Aristides José Tolentino, MaSP.594813-8, Ana
Lúcia Cardoso Ferreira dos Santos, PEB1A, Adm. 02, a partir de
8/8/2022, com direito nos termos do art. 36, § 1º, II, da CE/1989, EC nº
104/2020, c/c art. 7º, inciso I, II, III, art. 8º, inciso III, LC nº 64/2002,
LC 156/2020, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/2016 e art. 2º, § 4º do
Decreto nº 47.000/2016, a proventos proporcionais por média, com
tempo de contribuição de 9119 dias de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 012/2022 –
Converte férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da
CE/1989, ao(s) servidor(es): ESPINOSA, MaSP.331490-3, Emília Maria
de Carvalho Rocha Alexandre, PEB2N, Adm. 02, aposentado(a) conf.
MG de 26/8/2022, ref. ao saldo de 10 meses e 3 dias; MaSP.597027-2,
Eusedir Maria Barbosa, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
26/8/2022, ref. ao saldo de 4 meses; MaSP.821743-2, Natália Rodrigues
Muniz, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref.
ao saldo de 7 meses e 29 dias; JAÍBA, MaSP.977011-6, Maria de
lourdes Oliveira Morais, PEB2H, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 26/8/2022, ref. ao saldo de 3 meses; JANAÚBA, MaSP.333289-7,
Ruth José Serafim Oliveira, PEB2P, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG
de 26/8/2022, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP.345774-4, Maria Ivanete
Nogueira, PEB1O, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref.
ao saldo de 3 meses; MaSP.586371-7, Joana Darc da Paixão Carvalho,
EEB1M, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref. ao
saldo de 3 meses; MaSP.589834-1, Selma de Cássia Felix de Oliveira,
PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref. ao saldo
de 14 meses e 28 dias; MaSP.595030-8, Mirtes Valéria Nascimento
Soares, PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022,
ref. ao saldo de 5 meses; MaSP.595912-7, Elza Francisca de Deus,
PEB1P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref. ao saldo
de 6 meses; MONTE AZUL, MaSP.365363-1, Maria Celeste Pereira
Mauricio, PEB2N, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022,
ref. ao saldo de 6 meses e 16 dias; MaSP.586787-4, Vilma Sebastiana
Cardoso, ATB5L, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref.
ao saldo de 6 meses; MaSP.590837-1, Lúcia Léa Cardoso de Freitas
Santos, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref. ao
saldo de 17 meses e 21 dias; MaSP.593112-6, Sirley da Silva Fagundes
Rodrigues, PEB3N, Adm. 02, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022,
ref. ao saldo de 3 meses e 16 dias; MaSP.593953-3, Edemiusa dos Santos
Cardoso, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022,
ref. ao saldo de 16 meses e 7 dias; MONTEZUMA, MaSP.804334-1,
Edite Cordeiro de Sá, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
26/8/2022, ref. ao saldo de 7 meses; PORTEIRINHA, MaSP.331583-5,
Marcia Silaine Silva Rodrigues, PEB3P, Adm. 01, aposentado(a) conf.
MG de 26/8/2022, ref. ao saldo de 8 meses e 23 dias; MaSP.331589-2,
Maria Aldeni Antunes, PEB3I, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 26/8/2022, ref. ao saldo de 8 meses e 20 dias; MaSP.377692-9,
Elson Domingos Mendes, ATB3J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG
de 26/8/2022, ref. ao saldo de 9 meses; MaSP.587162-9, Maria da
Glória Ferreira Ribeiro, ATB5J, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de
26/8/2022, ref. ao saldo de 6 meses; MaSP.594745-2, Ester Mendes
Santos, PEB3P, Adm. 03, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref.
ao saldo de 3 meses; MaSP.804339-0, Eliene Ladeia Ribeiro Mendes,
ATB3L, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022, ref. ao saldo
de 6 meses; RIACHO DOS MACHADOS, MaSP.323643-7, Maria José
Gomes Lelis, PEB2P, Adm. 01, aposentado(a) conf. MG de 26/8/2022,
ref. ao saldo de 5 meses; RIO PARDO DE MINAS, MaSP.315916-7,
Maria Aparecida Rocha Almeida, ASB3J, Adm. 01, aposentado(a)
conf. MG de 26/8/2022, ref. ao saldo de 2 meses.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, Serv. Aposent., Ato de Retificação Férias Prêmio em Espécie,
pub. MG de 24/8/2022, de MaSP.596068-7, Irenir Sebastiana de Brito,
PEB3P, Adm. 01, motivo de publicação indevida.
ANULAÇÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 002/2022
– Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, Anula Ato
de Abono Permanência, pub. MG 7/9/2022, de MaSP.368587-2, Sônia
Gislene Ruas Souza, ATB3P, Adm. 01, por motivo de duplicidade de
publicação.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2022
– Anula o Ato de CONCLUSÃO de PROCESSO ADMINISTRATIVO,
25/2022 pub. “MG” em 06/07/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO,
13/2022 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado
com a Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado 13/02/2022
referente ao Servidor: “E.M.S.”, MASP.594745-2, ADM. 02, SEI
1260.01.0128758/2021-93, pelo ressarcimento do débito referente
retificação de posicionamento de subsidio PEB2P para PEB1P, Vig.
01/01/2015, com inclusão em 04/2019, que será debitado em parcelas no
seu pagamento, com a inclusão de IA de promoção com publicação em
11/12/2021, o debito será descontado no credito gerado, encerrando-se
assim o processo administrativo conforme disposto no art. 65 da lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da resolução nº 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 29/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO
A Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino
JANAUBA, da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais SEE/MG, nos termos do artigo 69 da Lei 14.182/202002, RESOLVE:
A instauração de Processo Administrativo, em desfavor da servidora:
“J.D.D.O.”, MaSP.1299688-0, Cargo: PEB1C, Admissão 03, lotado
na SRE/Unidade de Ensino 44º da Superintendência Regional de
Ensino Janaúba, em exercício na EE MIGUEL JOSE DA CUNHA,
Porteirinha, para apurar suposto vício de irregularidade em documento
de escolaridade apresentado no ato da posse, quanto à habilitação
profissional para o exercício do cargo de Professor de Educação
Básica. Ficam nomeados os servidores Kênia Maritsa Santos Lima
Braga MaSP. 889224-2, Suely Pereira Nascimento MaSP.1112603 –
4, Farlei Silva Meireles MaSP. 1294796 - 6 para compor a comissão
de instrução, respectivamente nas funções de presidente e secretários.
Superintendência Regional de Janaúba Veraci de Sousa Jacome, MaSP
588748-4.
RECOMPOSIÇÃO DE COMISSÃO - Recompõe Comissão Processante
no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, a qual
foi publicada no “MG” de 03/07/2008, com recomposição feita no
“MG” de 06/06/2013 e “MG” de 18/12/2019, ficando assim o artigo
2º com a seguinte redação: Art. 2º A Comissão de que trata o artigo
anterior será composta pelos seguintes membros: Margareth Leandra
dos Santos Fernandes MaSP.890.955-8, Kênia Maritsa Santos Lima
Braga MaSP.889.224-2. Parágrafo único. A Comissão a que se refere
o caput deste artigo será presidida por Margareth Leandra dos Santos
Fernandes, MaSP.890.955-8 e suplente: Analice Oliveira de Souza
MaSP.1.097.915-1. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação. Superintendência Regional de Janaúba Veraci de Sousa
Jacome, MaSP.588748-4.
13 1688546 - 1

SRE de Manhuaçu
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/22
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): MANHUACU/MUTUM: ‘SRE de Manhuacu/EE Profª
Rita Teixeira de Lacerda’, MaSP 859201-6, de Maria Aparecida Balbino
de Carvalho Honorato para Maria Aparecida Balbino de Carvalho;
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 16/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘EE Amelia
Gomes’, MaSP 980673-8, Enilda Francisca de Amorim Dornelas,
PEB 3L/D-VI, Adm 01, por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio
de exercício, a partir de 14/09/2022; MATIPÓ: ‘EE Jose Mendes
Magalhaes’, MaSP 1358854-6, Queila Cristina Ferreira Campos
Martins, ATB 2D, Adm 02, por 01 mês(es), referente ao 1º Quinquênio
de exercício, a partir de 15/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO ATO Nº 04/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de 03
de Julho 2018, ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’,
MaSP 841531-7, Clarice Alves de Almeida Maciel, ANE I3H, Adm 01,
por 01 mês(es), referente ao 3º Quinquênio de exercício, a partir de
14/09/2022;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO ATO Nº 26/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘EE
Rev. Cicero Siqueira’, MaSP 1100419-9, Reinaldo Louback Sardinha,
PEB 1B, Adm 04, referente ao 1º e 2º quinquenio de exercício a partir
de 10/03/2022 data de requerimento com aproveitamento de tempo no
(a) PEB 1A, Adm 01, LC 100 e PEB , Adm 02, designado do qual foi
desligado; MANHUACU: ‘SRE Manhuacu’, MaSP 335452-9, Maria
Dulce Campelo D’Avila, ANE 1F, Adm 02, referente ao 3º Quinquenio
de exercício a partir de 02/08/2022;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA ATO Nº 01/22
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo Art.
7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, do(s) servidor(es): MaSP
991583-6, Maria Teresa Nogueira Diniz, ANEI 3I, Adm 01, pela
remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50%(cinquenta por
cento) do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1100875,
a contar de 05/09/2022;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 06/22
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao(s) servidor(es): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento
Preliminar a Aposentadoria’, MaSP 379987-1, Alcyr Tavares Costa,
ATB 4L, Adm 01, referente ao(s) 4º Quinquenio(s) a contar de
07/12/2011(para regularização da situação funcional);
12 1687878 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/22
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘ SRE Manhuacu/EE Pe. Miguel’, MaSP
’, MaSP 801306-2, Jussara Amelia Andrade Murta, PEB 3M, Adm
02, Ato nº 13/22, publicado em 07/09/2022, por incorreção no nº de
admissão e na nomenclatura do cargo, onde se lê: Adm 01, PEB 3IIIO,
leia-se: Adm 02, PEB 3M;
12 1687874 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
237/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo 9º da
LCEnº 64,de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, o servidor:
Itabira, E.E Mestre Zeca Amâncio,MASP 558126-9,José Euzébio da
Silva, a partir de 14/09/2022, referente ao 1º cargo, PEB3 P, à vista
de requerimento de aposentadoriapeloartigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I
e § 3º, Inciso I, do ADCT acrescentado pela EC 104/2020,com direito
a remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente a
carga horária de 108 h/a de regime básico.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070122.

13 1688157 - 1