quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Secretaria de Estado de Educação
Secretário: Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 1772 /2022
O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
GOVERNADOR VALADARES
TUMIRITINGA
EE JOSE VICENTE BARBOSA
EUSINETE DE AVILA DE LEU
346039-1
1
P1A
26/08/1993
ITAJUBA
SAPUCAI-MIRIM
EE PROF FIGUEIREDO BRANDAO
GABRIELA DE SOUZA SANTOS
1145290-1
4
PEBIC
25/01/2022
ITAJUBA
WENCESLAU BRAZ
EE MAJOR LISBOA DA CUNHA
GUILHERME MUNIZ PEREIRA CHAVES URIAS
1468430-2
1
PEBIA
06/06/2022
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE PROF CANDIDO MOTTA FILHO
FRANCISCO ALBANIR DE ALMEIDA LINHARES
1468952-5
3
PEBIA
27/05/2022
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE MAESTRO VILLA LOBOS
ANA LUIZA EMERICH MAGALHAES
1412980-3
2
PEBIA
14/06/2022
POUSO ALEGRE
POUSO ALEGRE
EE PROF JOAQUIM QUEIROS
ANA LUCIA GOMES
1320527-3
3
PEBIIB
04/02/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
GUARANESIA
EE ALICE AUTRAN DOURADO
LAINE DA SILVA PIRES
1080720-4
4
PEBIB
20/05/2022
SAO SEBASTIAO DO PARAISO
SAO SEBASTIAO DO PARAISO EE COM ANA CANDIDA DE FIGUEIREDO VANIA DE FATIMA OLIVEIRA
1356765-6
3
PEBIB
03/05/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE DO BAIRRO JD DAS PALMEIRAS
EUGENIA ANGELICA ALVES
688233-6
3
PEBIC
02/02/2022
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE MESSIAS PEDREIRO
EDUARDO ANDRE DE OLIVEIRA
1272182-5
3
PEBID
08/03/2022
Belo Horizonte, 12 de setembro de 2022
Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretáriode Estado de Educação
13 1688051 - 1
DESPACHO
O Secretário de Estado de Educação, no uso de sua atribuição legal,
considerando a Nota Jurídica/AJ/SEE nº 379/2022 de 05/09/2022, que
analisou o pedido de reconsideração interposto pela servidora Janaína
Adriana Rodrigues Arêdes, Masp 934.157-9, referente ao Processo
Administrativo Disciplinar n° 35/2019, reconhece o pedido apresentado
e, no mérito, DECIDE:
INDEFERIR O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, e manter a
decisão publicada no Diário Oficial do Executivo de 25/02/2022.
Belo Horizonte, aos 13 de setembro de 2022.
(a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Rojas
Secretário de Estado de Educação
TORNA SEM EFEITO NA PORTARIA SEE nº1163/2022, publicada em 7 de setembro de 2022, o encerramento do Ensino Fundamental (anos
iniciais), das escolas estaduais abaixo relacionadas:
SRE
SRE de Araçuaí
13 1688299 - 1
Assessoria de Articulação Municipal
Município
Nome do Estabelecimento de Ensino
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Henrique Sapori, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual João de Deus Gomes, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Filomena Catizani, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Hugo Viana Chaves, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Maria da Glória Assunção, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual José Soares Diniz e Silva, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Guadalajara, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual São Judas Tadeu, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Custódio Félix, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Itália Cautiero Franco, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Maria Pereira de Araújo, de Ensino Fundamental
Metropolitana C
Ribeirão das Neves
Escola Estadual Dr. Reynaldo Martins Marques, de Ensino Fundamental
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Gustavo Lopes Pedroso
13 1688497 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 06/2022- RETIFICA O ATO DE Fériasprêmio Conversão em Espécie, referente à servidora: LassanceServidora Aposentada- MaSP 350.689-6 Gilma Júlia Olegário da
Costa , PEBIIIL, adm.02, Ato nº 04/2022 publicado em 11/06/22 por
incorreção no cargo, onde se lê: PEBIIIJ adm.02, leia-se: PEBIIIL,
adm.02.
13 1687994 - 1
Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
PORTARIA DIPE Nº 14/2022
JUCELIA PEREIRA SANTOS, no uso da competência que lhe confere
o artigo 4º daResolução SEPLAG nº 37/2005,
RESOLVE:
a) Designar as servidoras RENATA PEREIRA BATISTA, MaSP
1323265-7,BIANCA ABELHA HANDERI, MaSP 451780-1 e
ADRIANA CAMINHAS SANTANA, MaSP1421663-4 , para, sob a
presidência da primeira, comporem a comissão processante destinada
a apurar irregularidades na concessão de vantagens e benefícios nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de
12/09/2005.b) Esta portaria entra em vigor na data da publicação e fica
revogada a Portaria DIPE nº 04/2020, publicada em 23/06/2020.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
13 1688197 - 1
SRE de Curvelo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2022- RETIFICA O ATO DE Fériasprêmio Concessão, referente à servidora: Curvelo- Servidora sem
Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 269.030-3
Marirlei Rocha de Oliveira, PEBIIIP, adm.02, Ato nº 47/2021 publicado
em 23/06/21 por incorreção na vigência, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício a partir de 02/06/20, leia-se: 5º quinquênio a partir de
07/01/22.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 05/2022- RETIFICA O ATO DE Fériasprêmio Conversão em Espécie, referente à servidora: FelixlândiaServidora Aposentada-MaSP 345.660-5 Carmem Lúcia Silva Borba,
PEBIIIP, adm.01, Ato nº 04/2022 publicado em 11/06/22 por incorreção
no cargo, onde se lê: PEBIIIN, adm.01, leia-se: PEBIIIP, adm.01.
ABONO DE PERMANÊNCIA- ATO Nº 10/2022- CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da
CE/1989 redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT
da CE/89, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, ( incluindo a aposentadoria
especial de professor) Regra de transição/pedágio à servidora:
Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP 378.466-7 Marluce
Xavier da Silva, ATBIVL, adm.02 a partir de 17/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO
Nº 13/2022-REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de
05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): CorintoEscola Estadual “ Alencastro Guimarães” MaSP 1.270.495-3 Ludimila
Quércia Pereira de Almeida, PEBIIF, adm.03 a partir de 26/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 26/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Buenópolis- Escola Estadual “ Padre
Laerte Esperança de Oliveira” MaSP 876.147-0 Marcelo Teixeira de
Brito, PEBIP, adm.01 a partir de 21/08/22- Curvelo- Escola Estadual
“ Interventor Alcides Lins” MaSP 389.089-4 Paulo Mendes de Sá,
PEBID, adm.01 a partir de 11/08/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 27/2022REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Major
Antônio Salvo” MaSP 1.173.064-5 Sueli Maria Alves, ASBIA, adm.01
a partir de 19/08/22-Escola Estadual “ Sérgio Eugênio da Silva” MaSP
878.627-9 Maria Betania Matoso Avelino, PEBDIA, adm.02 a partir
de 19/08/22.
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 07/2022- ALTERA O(S)
NOME(S) à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
Presidente Juscelino- Escola Estadual “ Deputado Renato Azeredo”
MaSP 1.006.994-6 Mislaia Fernandes da Silva para Mislaia Fernandes
da Silva Oliveira.
13 1687996 - 1
SRE de Diamantina
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 11/2022 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
RIO VERMELHO
EE FRANCISCO GONÇALVES VIEIRA
1129877-5
ERNANY COSTA BARBOSA
PEB - EDUCAÇÃO FÍSICA
4
6
LOTAÇÃO - ATO Nº 31/2022 – LOTA, nos termos do inciso I ou II do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, após nomeação, o(s) servidor(es):
Município/localidade
Escola
MaSP
Nome
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS
EE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
611353-3
ROSALES ANTONIO MAURICIO
SERRO
EE MESTRA ROSA MADUREIRA FAGUNDES
1403275-9
FERNANDO PEREIRA NUNES
PARA: Nº de aulas semanais
8
Cargo/conteúdo
PEBIA - HISTÓRIA
PEBIA - MATEMÁTICA
Admissão
4
3
A partir de
02/09/2022
A contar de
02/09/2022
15/08/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
12 1687429 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO/FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ZONA RURAL ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Hermínia Eponina da Silva, MaSP 854804-2, Geralda Ramos Camargo,
PEBIIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 03/2005,
publicado em 07/04/2005, onde se lê: 3 meses e 15 dias referentes ao 2º
quinquênio a contar de 26.02.2005, leia-se: 3 meses e 19 dias referentes
ao 2º quinquênio a contar de 11.04.2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es):RIO
VERMELHO, EE Santos Carvalhais, Masp 857927-8 , Vanusa Leal
Carvalhais Braga Oliveira, PEBIII , Adm 01, por motivo de incorreção
de dados, ATO nº 07/2021, publicado em 17/02/2021, onde se lê:
referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020, leia-se:
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/03/2020.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 20/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): SERRA AZUL DE MINAS, E.E. Ângelo de Miranda,
MaSP 434997-3, Elias José Moreira, PEBIO Adm 02, por motivo de
incorreção na vigência, Ato nº 18/2022, publicado em 03/09/2022, onde
se lê: 02 meses de férias-prêmio a contar de 03/08/2099, leia-se: 02
meses de férias-prêmio a contar de 03/08/2009.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO - FÉRIAS-PÊMIO – CONCESSÃO - ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da
Silva, MaSP 854804-2, Geralda Ramos Camargo, PEBIIIJ Adm. 01,
por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 38/2020, publicado em
02/09/2020, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 05.09.2014, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 08/11/2012; onde se lê referente ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 04.09.2019, leia-se referente ao 4º quinquênio de exercício
a partir de 07.11.2017; EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP
820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim, PEBIH - Vice Diretora
Adm. 02, por motivo de incorreção na admissão, no saldo e na vigência,
Ato nº 05/2009, publicado em 29/01/2009, onde se lê: cargo 1, 6 meses
referentes ao 3º qüinquênio de exercício a partir de 30/07/2008, leia-se:
cargo 2, 5 meses e 12 dias referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 22/04/2008; por motivo de incorreção no saldo e na vigência,
Ato nº 08/2015, publicado em 04/02/2015, onde se lê: 5 meses e 20
dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2013,
leia-se: 4 meses e 10 dias referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 21/04/2013.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
65/2022 - Retifica Ato Nº 27/2021, publicado no “MG” de 19/05/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: VEREDINHA,
EE. Fidelcino Viana, MaSP 1297938-1, Juliane Meira Guimarães
Adm 04. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/2020, Leia-se:
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº18/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
Férias Prêmio Conversão em Espécie ao(s) servidor(es): ALVORADA
DE MINAS, Sem Lotação, MaSP 440154-3, Maria Lúcia Vertelo dos
Santos Assis, ATBVJ, Adm 01, incorreção no nome , Ato nº 15/2022/,
publicado em 03/08/2022, onde se lê: Maria Lúcia dos Santos Assis,
leia-se: Maria Lúcia Vertelo dos Santos Assis.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
12 1687427 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2022– RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Geralda Otoni Barbosa, MaSP 820557-7, Aila da
Consolação Barbosa Amorim, PEBIH - Vice Diretora Adm. 02,
por motivo de incorreção no saldo, Ato nº 10/2001 publicado em
03/04/2001, onde se lê: 06 meses ref. ao 1º quinquênio - conf. art.290
da Const. Est., leia-se: 04 meses e 25 dias, ref. ao 1º quinquênio - conf.
art.290 da Const. Est..
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de
CONCESSÃO FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA OPORTUNA ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda Otoni Barbosa,
MaSP 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim, PEBIH Adm.
02, por motivo de incorreção no saldo e na vigência, Ato nº 05/2004,
publicado em 11/03/2004, onde se lê: 05 meses e 13 dias referentes
ao 2º quinquênio a contar de 31.07.03 leia-se: 05 meses e 24 dias
referentes ao 2º quinquênio a contar de 24/04/2003.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ATO N º
66/2022 - Retifica Ato Nº 15/2021, publicado no “MG” de 24/03/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: VEREDINHA, E.E.
Fidelcino Viana, MaSP 946907-3, José Valdeir dos Santos, ATBIVH
Adm 01 Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio
de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado e por incorreção
no cargo. Onde se lê: AIBIV H, Adm 01, referente ao 5º quinquênio de
exercício , a partir de 19/12/2020 . Leia-se: ATBIVH Adm 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de25/07/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 19/2022 – RETIFICA, O(S) ATO(S)
de CONCESSÃO - FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, E.E. Professora Geralda Otoni Barbosa,
MaSP820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim, PEBIH Adm.
02, por motivo de incorreção do quinquênio de referência, Ato nº
18/2016, publicado em 20/04/2016, onde se lê: por 02 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/05/2016, leia-se: por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício a partir de
16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 17/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, MaSP
276746-5, Selma de Lourdes Soier Lopes, ATBIIIG Adm. 03, aposentada
em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 meses; ITAMARANDIBA,
MaSP 441230-0, Maria Helena Fernandes Pinto, PEBIIIP Adm. 01,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 08 meses e 10 dias;
MaSP 441585-7, Maria Pedrelina Alves da Silva, PEBIIIP Adm. 01,
aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 8 meses e 05 dias;
MaSP 440860-5, Maria da Conceição de Almeida Meira, PEBIIIP
Adm. 02, aposentada em 26/08/2022 , referente ao saldo de 12 meses;
MINAS NOVAS, MaSP 435335-5, Edna Lúcia Fernandes, PEBIIP,
Adm. 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 09 meses
e 08 dias; MaSP 441180-7, Maria Geralda Sousa Santos, PEBIIP
Adm. 01, aposentada em 26/08/2022 , referente ao saldo de 10 meses
e 12 dias; TURMALINA, MaSP 268179-9, Delma Maria Cordeiro e
Castro, PEBIIIP, Adm. 02, aposentada em 26/08/2022, referente ao
saldo de 05 meses; MaSP 555847-3, Lúcia Aparecida Antunes Lopes,
PEBIIH Adm. 01, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de
02 meses; SERRA AZUL DE MINAS, MaSP 276428-0, Enedina
Maria Carvalhais Silva, PEBI I Adm. 03, aposentada em 26/08/2022
, referente ao saldo de 11 meses; SERRO, MaSP 334454-6, Adão José
Gonçalves dos Santos, PEBIP Adm. 01, aposentado em 26/08/2022,
referente ao saldo de 10 meses .
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
12 1687424 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 47/2022– CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Geralda
Otoni Barbosa, MaSP 820557-7, Aila da Consolação Barbosa Amorim,
PEBIH Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
20/04/2018; CARBONITA, EE Mestra Aurora, MaSP 1213795-6,
Floriane de Cássia Leite, PEBIB Adm 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/09/2019; DIAMANTINA, SRE Diamantina,
MaSP 1223737-6, Alex Vinicios Balduino, ANEIIC Adm 02 referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2022; MINAS NOVAS,
EE. José Bento Nogueira, MaSP 879055-2, Soraia da Consolação
Santos Souza, PEBIIIO Adm. 01 referente ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 29/01/2004.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 48/2022 – CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, ao(s) servidor(es): RIO VERMELHO, EE Santos Carvalhais,
MaSP 857927-8, Vanusa Leal Carvalhais Braga Oliveira, PEBII I ,
Adm 01, 03 meses e 22 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 18/03/2000; 03 meses e 16 dias referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 17/03/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 62/2022. - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DO MATO
DENTRO, E.E São Joaquim, MaSP 937443-0 , Leonidia Maria de
Sousa Ribeiro, ocupante de cargo efetivo de ATBIVI Adm.01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 63/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 1143237-4, Rosa Maria Ferreira de Almeida Cunha,
ocupante de cargo efetivo de TEDIIE, Adm. 01, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 36/2022 – CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879
de 27/5/2010, à(s) servidora(s): SERRO, EE. Mestra Virgínia Reis,
1373664-0, Isabela Pardinho Reis, PEBIA, Adm. 02, a partir de
25/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209132232070121.
