Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE POUSO ALEGRE SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO JOÃO DEL REI SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO SRE DE SETE LAGOAS SRE DE SETE LAGOA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SR . PRESIDENTE ATO Nº 01/2016 A Senhora Presidenta da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 4º trimestre de 2015, nos termos do § 3º do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03 CATEGORIA FUNCIONAL EFETIVOS DESIGNADOS REC. AMPLO INATIVOS CONTRATADOS SUBTOTAL PATRONAL TOTAL QTDE 56 181 15 18 9 279 OUTUBRO/2015 VALOR NOVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos assinados pelo Senhor Diretor Geral: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 5/10/1988, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ao servidor: Ivan Alves de Oliveira, Masp 1033460-5, a partir de 03/09/2018. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do art. 2º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19/12/2003, ao se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SRE – Araçuaí Divino Divino Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Espera Feliz Fervedouro Fervedouro Orizânia Orizânia Fazenda São Vicente – Localidade de Córrego do Taquaraçu Localidade de Córrego dos Ferreiras Localidade de Córrego Vargem Alegre Localidade de Córrego Água Espalhada Povoado Pedra Menina – Chave Santa Rosa Distrito São José da Pedra Menina Localidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Julho de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 77/2021 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SERVIDOR(A) MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. E. DO BAIRRO MARCIA REGINA SILVA PEB DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS BELO VALE 1.320.667-7 FERREIRA I B 2 SRE MUNICÍPIO ÓRG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 06 de Maio de 2014 Diário do Executivo d)Superintendência de Educação e)Superintendência de Pesquisa f) Núcleo de Gestão em Saúde g) Secretaria de Ensino h) Setor de Recursos Humanos Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Art. 8º - A CPAD/ESP/MG poderá convidar para participar de suas reuniões, servidores das demais unidades administrativas da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, que possam contribuir com os objetivos da Comissão. CAPÍ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 QUADRO V - FUNDEB: RETENÇÃO E RECEITA - SEEMG JULHO A SETEMBRO - 2015 DESCRIÇÃO RETENÇÃO IMPOSTOS ICMS FPE/FPM IPI EXP. LEI COMP. 87/96 IPVA ITCMD ITR TOTAL 1.394.849.887,73 138.404.680,53 23.980.548,96 9.436.152,36 32.804.808,51 37.048.448,39 0,00 1.636.524.526,48 RETENÇÃO MULTAS RETENÇÃO DIV. ATIVA 15.719.758,76 0,00 0,00 0,00 4.959.057,13 493.401,57 0,00 21.172.217,46 RETENÇÃO NO TRIMES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 99 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 112/16; Partes: SETOP e o Município de Rio Preto; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 02/04/2018. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 347/16; Partes: SETOP e o Município de Santa Juliana; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 27/11/2017; Vigência: 30/12/201