quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 – 91
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
ATO DO SR . PRESIDENTE
ATO Nº 01/2016
A Senhora Presidenta da UTRAMG, faz publicar o Demonstrativo da Despesa com Pessoal referente ao 4º trimestre de 2015, nos termos do § 3º do art.73 da CE/89, EC n.º 61, de 23/12/03 e art. 44 da Lei nº 14.684 de 30/07/03
CATEGORIA FUNCIONAL
EFETIVOS
DESIGNADOS
REC. AMPLO
INATIVOS
CONTRATADOS
SUBTOTAL
PATRONAL
TOTAL
QTDE
56
181
15
18
9
279
OUTUBRO/2015
VALOR
NOVEMBRO/2015
QTDE
VALOR
155.123,64
54
144.600,91
212.524,57
188
247.305,72
57.719,17
15
58.150,00
47.858,27
18
47.858,27
18.908,60
9
18.144,65
492.134,25
516.059,55
84.056,67
91.153,15
473.415,51
284
607.212,70
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2016, Liza Prado, Presidenta.
QTDE
53
224
15
18
9
DEZEMBRO/2015
VALOR
319
142.623,37
187.586,61
45.116,66
47858,27
16.234,57
439.419,48
75.923,11
515.342,59
QTDE
53
224
15
18
9
13º SALÁRIO/2015
VALOR
319
142.623,37
187.586,61
45.116,66
47.858,27
16.234,57
439.419,48
75.923,11
515.342,59
27 790022 - 1
Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos
Expediente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PORTARIA NUCAD/AST/SEE Nº 003/2016 - Retificação
O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso
da competência, delegada por meio da Lei Estadual nº 869, de 5 de
julho de 1952, resolve RETIFICAR a portaria NUCAD/AST/SEE Nº
003/2016, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de15
de janeiro de 2016,
onde se lê:
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 003/2016
Sindicância Administrativo, para apurar processos de prestação de contas da SRE Almenara
Comissão Sindicante - Presidente: Adma Amaral Medina
Membros: Jucineide Alves Gonçalves, Carla Letícia dos Santos e Emília Santos Flores Roesberg Mendes
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 14 de janeiro de
2016.
leia-se:
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 003/2016
Sindicância Administrativo, para apurar processos de prestação de contas da SRE Almenara
Comissão Sindicante - Presidente: Emília Santos Flores Roesberg
Mendes
Membros: Adma Amaral Medina, Jucineide Alves Gonçalves e Carla
Letícia dos Santos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de janeiro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 006/2016
Processo Administrativo Disciplinar
Processado: G.C.S., Masp 1.051.142-6, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, PEBIE, admissão 1.
Comissão Processante: Presidente: José Edson Gomes
Membros: Maria Heloísa Branco Duarte e Patrícia Costa Lemos
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 19 de janeiro de
2016.
Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 007/2016
Sindicância Administrativa, para apurar irregularidade financeira no
pagamento de diárias de viagem na SRE Manhuaçu
Comissão Sindicante - Presidente: Keila Cristina Lopes de Souza
Machado
Membros: Fabiana de Souza Moreira e Leônidas Pereira de Araújo
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 25 de janeiro de
2016.
27 789837 - 1
CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL SEPLAG/SEE
Nº 04/2014, de 24 de novembro de 2014, PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DAS CARREIRAS DE ASSISTENTE TÉCNICO DE
EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.
A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de
Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supracitado, homologado em 29 de outubro de 2015, INFORMAM:
1) Em cumprimento à decisão proferida no Mandado de Segurança nº
1.0000.15.102299-3/000 pela 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
de Minas Gerais, que determinou o imediato retorno da impetrante
ALINE ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS ao lugar específico que tenha
alcançado no certame, fica retificado o resultado final do cargo Professor de Educação Básica – Educação Física – Caratinga/Piedade de
Caratinga, nos seguintes termos:
- A candidata ALINE ELIAS DE OLIVEIRA SANTOS – CPF
006.336.696 -79 passa a figurar na classificação 3º (terceiro) lugar. O
candidato que estava na posição 3 passa a ocupar a posição 4, e assim
sucessivamente.
2) Fica retificado o ato publicado na data de 23/01/2016, página 8,
coluna 3 do Diário Oficial dos Poderes do Estado – Minas Gerais, da
seguinte forma:
- Onde se lê: Gabiela Carolina Alves Santos;
- Leia-se: Gabriela Carolina Alves Santos.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2016.
(a) Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
(a) Macaé Maria Evaristo dos Santos
Secretária de Estado de Educação
27 790122 - 1
Superintendência de
Recursos Humanos
Diretora: Sílvia Andère
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
128/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81761 – EE Antônio Canela
MASP 1056377-3, Tânia Carla de Abreu, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 129/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice- diretor de
Escola Estadual:
SRE Montes Claros
MONTES CLAROS
81761 – EE Antônio Canela
MASP 881674-6, Cinecides Gonçalves de Figueiredo, PEB.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 130/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica o Ato nº 2626/2015, de
designação para o cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual,
publicado em 03/10/2015, referente a:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
339156 – EE Alizon Themoter Costa
MASP 938787-9, Valdilúcia Oliveira Braz Ribeiro de Sena
Onde se lê: a contar da publicação até o retorno da titular;
Leia-se: a contar da publicação até 31/12/2015.
DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 131/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa do
cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Metropolitana C
RIBEIRÃO DAS NEVES
10081 – E.E. João de Deus Gomes
MASP 320250-4, Sílvia de Fátima Araújo, PEBIIIO – admissão 3, a
contar de 01/01/2016.
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 132/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa, em caráter
temporário, para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor
de Escola Estadual:
SRE Montes Claros
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
82716 - EE Professora Dora Barbosa
MASP 365356-5, Jucélia dos Anjos Oliveira, PEBIIP-admissão 1,
PEBIH-admissão 2, DIII, a contar da publicação.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 133/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 20/06/1994 a 17/10/1994, para o exercício da função de
vice- diretor, à época exercida na admissão 1, EE Horto Belém, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
MARLIÉRIA
MASP 364278-2, Regina Célia Guimarães Carvalho
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 134/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa,
no período de 01/02/1995 a 31/03/1995, para o exercício da função de
vice- diretor, à época exercida na admissão 1, EE Horto Belém, para
regularizar a situação funcional da servidora:
SRE Coronel Fabriciano
MARLIÉRIA
MASP 364278-2, Regina Célia Guimarães Carvalho
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 135/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
185451 – E.E. Clemente da Rocha Bandeira
MASP 665047-7, Renê Martins Viana, PEBIIE – admissão 1, a contar
de 22/12/2015.
TORNA SEM EFEITO DISPENSA DE VICE-DIRETOR – ATO Nº
136/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3107/2015, publicado em 31/12/2015, de dispensa da função de vicediretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Almenara
SANTO ANTÔNIO DO JACINTO
185451 – E.E. Clemente da Rocha Bandeira
MASP 665047-7, Renê Martins Viana.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 137/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
ALFENAS
170852 – E.E. Professor Levindo Lambert
MASP 1081296-4, Thelma Christina Marques Assunção, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 138/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Varginha
ALFENAS
170852 – E.E. Professor Levindo Lambert
MASP 1155616-4, Aline Emília Rodrigues Santos, EEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 139/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175013 – E.E. Deputado Domingos de Figueiredo
MASP 1052160-7, Domingos Antônio de Almeida, PEB;
MASP 380652-8, Luiz Carlos Rangel, PEB;
MASP 826452-5, Meire do Amaral Coelho, PEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 140/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Varginha
VARGINHA
175013 – E.E. Deputado Domingos de Figueiredo
MASP 318894-3, Maria Carmen de Souza, EEB;
MASP 1099459-8, Lidiane de Fátima Sarto, PEB;
MASP 1129111-9, Cristiane Mara Belineli Silva, PEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 141/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa
do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Leopoldina
CATAGUASES
97314 – E.E. Coronel Vieira
MASP 1014665-2, Marciana Teixeira Ramos Tavares, PEB, a contar
de 01/01/2016.
RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
142/2016
A Secretária de Estado de Educação retifica no Ato nº 3106/2015, de
designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado
em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana A
BELO HORIZONTE
1384 – EE Bolivar Tinoco Mineiro
MASP 319717-5, Edmeé Maria da Costa
Onde se lê: EEB;
Leia-se: PEB.
DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº 143/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa para exercer as
funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
342483 - EE Eustáquio José da Silva
MASP 547302-0, Iara Cristina Gomes de Almeida, PEBIIM – admissão
1, DVI, a contar da publicação até 24/04/2016.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DIRETOR – ATO Nº
144/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito o Ato nº
2930/2015, publicado em 28/11/2015, de designação para o cargo em
comissão de diretor de Escola Estadual, referente a:
SRE Patos de Minas
PATOS DE MINAS
342483 - EE Eustáquio José da Silva
MASP 1005457-5, Sônia de Fátima Fonseca Alves.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO DE VICE-DIRETOR – ATO
Nº 145/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, publicado em 31/12/2015, de designação para a função de
vice-diretor de Escola Estadual, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
SARZEDO
9202 – E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago
MASP 1218196-2, Gislaine Batista Santos Martins Souza, PEB;
MASP 1171067-0, Wellington Gomes de Castro, PEB;
MASP 1284829-7, Ronaldo José Coelho Linhares, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 146/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice-diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
SARZEDO
9202 – E.E. Professor Ernesto Carneiro Santiago
MASP 1015112-4, Célio Roberto do Carmo Leite, PEB;
MASP 615745-7, Kellyanne Bicalho Ribeiro, PEB;
MASP 1192494-1, Walber Constâncio de Oliveira, PEB.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 147/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, designa,
a contar de 01/01/2016, para o exercício da função de Vice- diretor de
Escola Estadual:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1848 – EE Doutor Antônio Augusto Soares Canedo
MASP 446183-6, Josimeire Chaves Joaquim, EEB.
TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR - ATO Nº
148/2016
A Secretária de Estado de Educação torna sem efeito no Ato nº
3106/2015, de designação para a função de Vice-diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a:
SRE Metropolitana B
BELO HORIZONTE
1848 – EE Doutor Antônio Augusto Soares Canedo
MASP 363379-9, Joana Augusta Drumond, PEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 149/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
CAMPOS GERAIS
171689 – E.E. Professor Joaquim José de Oliveira
MASP 290879-6, Maria Antônia Silva, PEB, a contar de 21/12/2015.
DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO N.º 150/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE n.º 2.795, de 28 de setembro de 2015 designa,
em caráter temporário, a contar da publicação, para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Caratinga
PIEDADE DE CARATINGA
19267 – EE Frei Carlos
MASP 965137-3, Juliana Marçal Pouzas Silveira, EEB;
MASP 991301-3, Rita de Cássia Alves Corrêa, PEB.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 151/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
174106 – E.E. Esperança
MASP 290980-2, Maria de Fátima Souza Raimundo, PEB, a contar
de 30/11/2015.
DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 152/2016
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a
pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Varginha
VARGINHA
175111 – Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano
Braga
MASP 389413-6, Rossana Ippolito, PEBIP – admissão 1, a contar de
14/12/2015.
27 790172 - 1
Superintendência de Organização e Atendimento Educacional
Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 159/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 599, de 27 de junho de 2009, fica divulgada, a partir de 30 de dezembro de 2013, a mudança de denominação do curso Técnico em Instrumento para curso Técnico em Instrumento Musical,
ministrado pelo Conservatório Estadual de Música “Lobo de Mesquita”, situado na Praça Coronel Cosme Alves, s/nº, Centro, em Diamantina.
SRE – Diamantina
PORTARIA n.º 160/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica
autorizada a mudança de denominação da Escola Técnica de Formação Gerencial – SEBRAE, de Ensino Médio, situada na R. Maria José Fernandes,
300, B. Jardim Bela Vista, em Arcos para Escola de Formação Gerencial – EFG / SEBRAE, de Ensino Médio.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 161/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 17 de dezembro de 2013, as atividades da Escola
Municipal Joaquim Pinto Lara, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 320, de 11 de setembro de 1979, situada no
Povoado de Perobas de Cima, em Piracema.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 162/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 12 de dezembro de 2014, as atividades do Colégio Técnico do IESMIG, autorizado pela Portaria SEE nº 985, de 18 de maio de 2012, situado na Av. São Sebastião, 968, B. Estudantil, em Sabinópolis.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Guanhães
PORTARIA n.º 163/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, do
Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Logística, no estabelecimento CEP – Centro
Educação Profissional Tancredo Neves, em Brazópolis.
SRE – Itajubá
PORTARIA n.º 164/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas,
em Manhuaçu:
Escola
Endereço
Ato Autorizativo
Data de Encerramento
E.M. Boa Vista
Localidade de Córrego da Boa Vista
Portaria SEE nº 02, de 25/02/1981
11/12/2002
E.M. Oscar Ferraz
Localidade de Córrego Manhuaçuzinho
Portaria SEE nº 65, de 20/02/1979
19/12/2013
Ficam revogados os atos de autorização concedidos aos estabelecimentos.
SRE – Manhuaçu
PORTARIA n.º 165/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2012, as atividades do Centro de
Educação Infantil Mundo do Saber, de Ensino Fundamental (1º ao 3º ano), autorizado pela Portaria SEE nº 1623, de 07 de dezembro de 2012, situado
na Av. Fernão Dias, 1461, B. Jardim Laguna, em Contagem.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 166/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31 de outubro de 2012, as atividades do curso
Técnico em Análises Clínicas, autorizado pela Portaria SEE nº 416, de 10 de maio de 2008, ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Nível
Médio – CEFAN, situado na R. Deputado Lourenço de Andrade, 371, Centro, em Passos.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Passos
PORTARIA n.º 167/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e
considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 21 de dezembro de 2012, as atividades da Escola
Municipal Barto Pereira Rodrigues, de Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizada pela Portaria SEE nº 1632, de 30 de dezembro de 2005, situada
no PA – Projeto de Assentamento Nova Conquista, em Lagoa Grande.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA n.º 168/2016
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 10 de dezembro de 2004, as atividades do curso de
Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos finais), autorizado pela Portaria SEE nº 783, de 07 de outubro de 2000, ministrado
pela Escola Agrícola Terra Mãe, de Ensino Médio, situada na R. Águas Formosas, s/nº, Centro, em Novo Oriente de Minas.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao referido curso.
SRE – Teófilo Otoni
27 790155 - 1
