92 – quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
Superintendência de Pessoal
Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício
RETIFICAÇÃO REMOÇÃO ATO Nº 04 / 2016
Retifica, por motivo de incorreção na localidade e no conteúdo, no ato de remoção, publicado no “MG” 20/01/2016, a parte referente o servidor:
onde se lê:
REMOÇÃO PARA
MASP
NOME
CARGO ADM
SRE
LOCALIDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
leia se:
SRE
CONSELHEIRO LAFAIETE
CONGONHAS
REMOÇÃO PARA
LOCALIDADE
CONSELHEIRO LAFAIETE
329102-8
MASP
329102-8
ANTONIO BARBOSA FERREIRA
NOME
ANTONIO BARBOSA FERREIRA
PEB2P
1
CARGO
ADM
PEB2P
1
CONTEÚDO
ANOS INICIAIS
CONTEÚDO
LINGUA PORTUGUESA
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
BELO ORIENTE
ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
16H/A EE JOAO HEMETRIO DE MENEZES
BELO ORIENTE
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2016.
27 790201 - 1
REMOÇÃO ATO Nº 06 / 2016
Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo comparecer a SRE de destino para escolha da vaga em até (02) dois dias, a contar da publicação deste ato, com exercício no
1º dia escolar do 1º semestre, sem direito a prorrogação, os servidores:
REMOÇÃO PARA
ORIGEM
MASP
NOME
CARGO ADM ATUAÇAO / CONTEUDO
C.H
LOCALIDADE
SRE
LOCALIDADE
ESCOLA
CORONEL FABRICIANO BRAUNAS
1142953-7 RAQUEL FERNANDES PEREIRA DA SILVA
PEB1A
3
CIENCIAS
16H/A EE ALBERTO CALDEIRA
GUANHAES / FARIAS
FABRICIANO / SENADOR MELO 1201375-1 GIZELI MOREIRA BORGES
CORONEL FABRICIANO CORONEL
PEB1A
3
QUIMICA
16H/A EE ALFREDO SÁ
TEOFILO OTONI
VIANA
CORONEL FABRICIANO IPATINGA
1395064-7 ANALU LASMAR ARRIEL PEREIRA
PEB1A
1
LINGUA INGLESA
16H/A EE CARMELITA CARVALHO GARCIA
PERDOES
METROPOLITANA A
NOVA LIMA
1230232-9 MICHELLE ESTEVES REIS
PEB1A
3
LINGUA PORTUGUESA
16H/A EE PROFESSOR ERNESTO CARNEIRO SANTIAGO SARZEDO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
619607-5 GIOVANNA CARNEIRO JAQUES
PEB1C
1
LINGUA INGLESA
15H/A EE PIO XII
JANUARIA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 27 DE JANEIRO DE 2016.
27 790197 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Almenara
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
RETIFICAÇÃO DE REMOÇÃO – ATO Nº 11/2016
RETIFICA NO ATO DE REMOÇÃO, referente ao(s) servidor(s):
Almenara – E.E. Tancredo Neves, Masp 640.137-6, Alberto Alves dos
Santos, PEBIA, 07 aulas Matemática, Adm. 03, Ato nº 02/2016, publicado em 14/01/2016, por motivo de mudança de carga horária, onde se
lê: 07 aulas Matemática, leia-se: 12 aulas Matemática.
27 789773 - 1
Juliane Vieira Oliveira Meireles
Diretora em Exercício
MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do Art. 78 da Lei nº
7109, de 13/10/1977 dos servidores; Almenara – E.E. Joel Mares,
Masp 856.883-4, Maria Elienete Gonçalves Lacerda, PEBIIIF, 16
aulas História, Adm. 01, para a E.E. Tancredo Neves, por permuta,
devendo assumir exercício em 01/02/2016; E.E. Tancredo Neves, Masp
849.630-9, Maria das Graças dos Santos Torres, PEBIJ, 16 aulas História, Adm. 01, para a E.E. Joel Mares, por permuta, devendo entrar em
exercício em 01/02/2016; Joaíma – E.E. Prof. Antônio Gomes Moreira,
Masp 978.439-8, Edina Pereira de Souza, PEBIIF, 16 aulas Matemática, Adm. 01, para o CESEC de Joaíma; Pedra Azul – E.E. Deputado
João de Almeida, Masp 334.139-3, Dinorá Vilela Brito, PEBIIIP, 16
aulas História, Adm. 01, para o CESEC Ediralva de Oliveira Almeida,
devendo entrar em exercício em 01/02/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2016
REMOVE, nos termos do inciso I, Art. 70 da lei nº 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo Art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015,
o(s) servidor(es), para: Águas Vermelhas – E.E. de Itamarati, Masp
344.471-8, Maria Lucia Ferreira Coelho, PEBIIIJ, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Águas Vermelhas, da E.E. de Machado Mineiro,
devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Almenara – E.E. Joel
Mares, Masp 633.152-4, Jandira Silva Soares, PEBIIIM, 16 aulas
Língua Portuguesa, Adm. 01, de Almenara, da E.E. de Pedra Grande,
devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Masp 845.676-6, Maria
Aparecida Moraes Porto Ferreira, PEBID, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jequitinhonha, da E.E. São Miguel, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; E.E. Laudelina Dias Lacerda, Masp
956.313-1, Jiselle Silva Ramalho, PEBIA 08 aulas Matemática, Adm.3,
de Jequitinhonha, da E.E. Cel. Ramiro Pereira, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; E.E. Tancredo Neves, Masp 884.223-9,
Maria D´Ajuda Costa Santos, PEBIM, 16 aulas Geografia, Adm. 01,
de Jacinto, da E.E. Prof. Estêvão Araújo, devendo assumir exercício
no dia 01/02/2016; Bandeira - E.E. João dos Santos Amaral, Masp
638.349-1, Vanderlan Batista Rodrigues, PEBIA, 15 aulas Ciências/
Biologia, Adm. 03, de Jordânia, da E.E. de Jordânia, devendo assumir
exercício no dia 01/02/2016; Jordânia – E.E. Frei Henrique de Coimbra, Masp 370.337-8, Alioneide Barbosa de Araújo, PEBIE, 16 aulas
Geografia, Adm. 02, de Jordânia, da E.E. Professor Manoel da Rocha
Pinto, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016.
REMOÇÃO – ATO Nº 05/2016
REMOVE, nos termos do inciso II, Art. 70 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, com redação dada pelo Art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es), para: Almenara – E.E. Laudelina Dias
Lacerda, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina Pinto Barbosa, PEBIIIF,
16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 02, de Jacinto, da E.E. Professor
Estêvão Araújo, devendo assumir exercício no dia 01/02/2016; Jacinto
– E.E. Professor Estêvão Araújo, Masp 365.226-0, Cássia Luduvina
Pinto Barbosa, PEBIIIP, 16 aulas Língua Portuguesa, Adm. 01, de
Almenara, da E.E. Laudelina Dias Lacerda, devendo assumir exercício
no dia 01/02/2016.
27 789772 - 1
SRE de Barbacena
Abono de Permanência - Ato nº 001/2016
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
art. 40 da CF/88 com redação dada pela ECF 41/03, ao(s) servidor(es):
Santa Rita de Ibitipoca, EE. “Zequinha de Paula”, MaSP: 273370-7,
Márcia Maria de Paula Carmo, ATBIV P, Nº de Admissão 1, a partir de 03/11/2015; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP: 273450-7, Maria Ivete de Assis do Carmo, PEBIII P, Nº de
Admissão 1, a partir de 22/10/2015.
27 789775 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 003/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Cipotânea, EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP: 824137-4,
Maria Imaculada dos Santos Barroso, a partir de 31/12/2015, referente
ao PEBI A, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da ECF 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à
remuneração integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria-Ato nº 002/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, observando
o disposto na EC n°. 70/2012, do(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE.
“São José”, MaSP: 523939-7, Efigênia Sebastiana André, a partir de
15/10/2015, referente ao ASBI G, Nº de Admissão 1, com direito, nos
termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 24/30 avos;
Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1111137-4, José
Luiz Linardi Gomes, a partir de 19/10/15, referente ao PEBI A, Nº de
Admissão 1, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da LC nº 64/02, à remuneração
proporcional a 15/35 avos; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”,
MaSP: 532015-5, Michelangelo Pereira Feres, a partir de 18/08/15,
referente ao PEBII L, Nº de Admissão 2, com direito, nos termos do art.
40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” da
LC nº 64/02, à remuneração proporcional a 20/35 avos.
Alteração de Nome - Ato nº 002/2016
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, SRE/Barbacena, MaSP: 862134-4, Maria Silvia e Silva Fortes Miranda para Maria Silvia e Silva Fortes Aguiar.
Alteração de Titulação - Ato nº 001/2016
AUTORIZA ALTERAÇÃO DE TITULAÇÃO, nos termos do § 2º do
art. 3º, da Lei nº 9.381, de 18/12/1986 a: Barbacena, EE. “Adelaide Bias
Fortes”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, PEBI
A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 2, para Física e Matemática.
Anulação - Ato nº 004/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria do Rosário”,
MaSP: 347708-0, Lucília Vargas Campos Giudice, PEBI A, Regente
de Turma, Nº de Admissão 3, anulação de Mudança de Lotação, Ato nº
001/2016, publicado em 07/01/2016, por a pedido do servidor.
Anulação - Ato nº 005/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Santa
Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP:
391059-3, Maria de Fátima Campos Amaral, PEBIII P, Matemática, Nº
de Admissão 1, Retificação de Retificação de Gratificação de Incentivo
à Docência ref. ao 9º biênio, Ato nº 010/2016, publicado em 14/01/16,
por Conclusão de Processo Administrativo.
Anulação - Ato nº 006/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 804689-8, Vânia Lúcia
dos Santos, PEBI L, Geografia, 9 aulas, Nº de Admissão 1, Concessão
de Mudança de Lotação, Ato nº 002/2016, publicado em 07/01/16, por
a pedido do servidor.
Antônio Pires”, MaSP: 450544-2, Tânia Daniele de Barros, PEBI
J, Ciências/Biologia, 14 aulas, Nº de Admissão 2, para a EE. “Prefeito Geraldo Napoleão de Souza”, devendo entrar em exercício em
01/02/2016.
Remanejamento - Ato n° 001/2016
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986
e do art. 11 da Resolução n°. 2018, de 06/01/2012, o(s) servidor(es):
Barbacena, MaSP: 854885-1, Maurilo de Cerqueira Marinho, PEBIII
P, Geografia, Nº de Admissão 1, da EE. “Embaixador José Bonifácio”
de Barbacena para a EE. “Henrique Diniz” de Barbacena, a contar de
01/02/2016; Barbacena, MaSP: 1077743-1, Leina Mara de Oliveira,
PEBI D, Química, 16 aulas, Nº de Admissão 1, da EE. “Professor Soares Ferreira” de Barbacena para a EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira” de
Barbacena, a contar de 01/02/2016; Barroso, MaSP: 334212-8, Edna
Aparecida Américo, PEBII L, História, 16 aulas, Nº de Admissão 2,
da EE. “Francisco Antônio Pires” de Barroso para a EE. “Cônego Luiz
Giarola Carlos” de Barroso, a contar de 01/02/2016.
Remoção-Ato nº 003/2016
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977,
com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, o(s)
servidor(es), para: Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP:
1310735-4, Wânela Celestino Campos, PEBI A, Química, 13 aulas, Nº
de Admissão 2, de Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, por
motivo de a pedido, devendo assumir exercício em 01/02/16; Ibertioga,
EE. “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento
Vilela, PEBI A, Matemática, 12 aulas, Nº de Admissão 2, de Barbacena,
EE. “Adelaide Bias Fortes”, por motivo de a pedido, devendo assumir
exercício em 01/02/16.
Processo Administrativo Instauração-Portaria DIPE N.º 002/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): P.C.A., MaSP: 252908-9, Admissão 02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Anulação - Ato nº 007/2016
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Senhora das Dores”, MaSP: 1124212-0, Jussara Maurícia
Campos de Souza, PEBI A, Geografia, 16 aulas, Nºde Admissão 2,
Concessão de Remoção, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/16, por
inexistência de vaga.
Processo Administrativo Instauração Portaria DIPE N.º 003/2016
Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei
nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): M.M.M.M.B., MaSP: 0373764-0,
Admissão 02.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 002/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Henrique Diniz”, MaSP: 1080345-0, Adairde Socorro Nascimento Silva,
PEBI D, Geografia, Nº de Admissão 1, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 18/12/15; EE. “Senhora das Dores”, MaSP:
306098-5, Geni Maria das Dores, ASBII L, Nº de Admissão 1, referente
ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2014; Cipotânea, EE.
“José Dias Pedrosa”, MaSP: 306239-5, Marli Patrício da Silva, ASBI
J, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 09/01/2016; São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP:
941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEBII M, Educação Física, Nº
de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
14/05/2015.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Licença à Gestante - Ato nº 002/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Andrelândia, EE. “Visconde de Arantes”, MaSP: 1075377-0, Helga Juliana
Braga Guimarães Oliveira, ATBI A, Nº de Admissão 2, a partir de
15/01/16; Senhora dos Remédios, EE. “Urquiza Diniz Chagas”, MaSP:
1322623-8, Maria de Fátima Raimunda Monteiro, ATBI A, Nº de
Admissão 1, a partir de 16/11/2015.
Licença à Gestante - Ato nº 003/2016
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 1003878-4, Katia Maria de Oliveira Paula, PEBI A, Educação Religiosa, Nº de Admissão 1, a partir
de 13/12/2015.
Lotação - Ato nº 004/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP:
1189657-8, Leandra Helena do Nascimento Gonçalves, PEBI A, Ciências/Biologia, 14 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2016; na
E.E. “De Ensino Fundamental Anos Finais e Médio”, MaSP: 841988-9,
Dara Raquel de Freitas Folly, ATBIV E, 30 horas, Nº de Admissão 1, a
contar de 22/01/2016; na E.E. “De Ensino Fundamental Anos Finais e
Médio”, MaSP: 841988-9, Dara Raquel de Freitas Folly, PEBI B, Língua Portuguesa, 14 aulas, Nº de Admissão 2, a contar de 01/02/2016;
na EE. “Professor João Anastácio”, MaSP: 1240430-7, Roberta Cristiane Lopes da Silva, PEBI A, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão
3, a contar de 01/02/2016; na EE. “Professor João Anastácio”, MaSP:
1213888-9, Luiz Paulo de Sá Alvarenga, PEBI A, História, 16 aulas, Nº
de Admissão 3, a contar de 01/02/2016; na EE. “São Miguel”, MaSP:
1180666-8, Alice Alves Rodrigues Silveira, PEBI A, Ciências, 16
aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2016; na EE. “São Miguel”,
MaSP: 1225671-5, Aurea Ester Dornelas Campos, PEBI A, Educação
Física, 16 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2016; Carandaí, na EE. “Francisco do Carmo”, MaSP: 1052555-8, Gina Rocha
de Oliveira, PEBI E, Matemática, 16 aulas, Nº de Admissão 1, a contar de 01/02/2016; Cipotânea, na EE. “José Dias Pedrosa”, MaSP:
11400777-2, Marilene Aparecida Heleno Silva, PEBI A, Educação
Física, 12 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 01/02/2016; São Vicente
de Minas, na EE. “José Bonifácio”, MaSP: 1307875-3, Maria Cecília
Guimarães Alves, PEBI A, Educação Física, 14 aulas, Nº de Admissão
2, a contar de 01/02/2016.
Mudança de Lotação-Ato nº 004/2016
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109,
de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: Barroso, da EE. “Francisco
Conclusão Processo Administrativo nº 079/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 083/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Barbacena, EE Padre Mestre Corrêa, MaSP:
802575-1, Leila Rodrigues da Costa, Auxiliar de Serviços de Educação
Básica, ASB I F Admissão 01. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s)
publicado(s) referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente aos 2º
e 3º Quinquenios ao sobredito servidor, ficando ainda imputado ao
mesmo a obrigação de repor ao erário público os débitos apurados na
forma do presente processo, haja vista não ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02, observado ainda o
disposto no artigo 270 da Lei nº 869/52.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 083/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 087/2015 publicada no “Minas Gerais” de 14/01/2016
referente ao(a) servidor(a): Madre de Deus de Minas, EE Sousa Leite,
MaSP: 0534401-5, Ednéa Aparecida Portela de Carvalho Araujo, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau P, Admissão 01. DECIDE
pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações
de Incentivo à Docência, referente ao 10º biênio ao sobredito servidor,
não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público,
pois não houve débitos apurados.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 084/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE n.º 088/2015 publicada no “Minas Gerais” de 03/12/2015
referente ao(a) servidor(a): Madre de Deus de Minas, EE Sousa Leite,
MaSP: 823424-7, David de Andrade Teixeira, Professor de Educação Básica, Nível, I, Grau A Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º e 5º biênios ao sobredito servidor, haja
vista ter decorrido o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº
14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 087/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 092/2015 publicada no “Minas Gerais” de 14/01/2016 referente ao(a) servidor(a): Carandaí, EE. Dep. Patrús de Sousa, MaSP:
0364359-0, J.B.P.C., Professor de Educação Básica, Nível I, Grau D,
Admissão 02. DECIDE pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 4º, 5º,
6º, 7º, 8º, 9º, 10º biênios ao sobredito servidor, não ficando ainda imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público, uma vez que não
houve débitos apurados.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 088/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 095/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Andrelândia, EE Visconde de Arantes, MaSP:
345628-2, R.M.A.S.G, Professor de Educação Básica, Nível II, Grau
P, Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s)
referente ao(s) Adicionais Quinquenais, referente ao 3º e 5º Quinquenios, e das Gratificações de Incentivo à Docência, 4º biênio e pela retificação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificações de Incentivo à Docência, referente ao 3º, 5º, 6º biênios ao sobredito servidor,
não ficando imputado ao mesmo a obrigação de repor ao erário público,
uma vez que não houve débitos apurados.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
Conclusão Processo Administrativo nº 090/2015
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria
DIPE n.º 098/2015 publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2015 referente ao(a) servidor(a): Antônio Carlos, EE Junto ao Centro Educacional Lima Duarte, MaSP: 602965-6, Magno Lúcio Nésio, Professor de
Educação Básica, Nível I, Grau A. Admissão 01. DECIDE pela convalidação do(s) Ato(s) publicado(s) referente ao(s) Gratificação de Incentivo a docência 6ª biênio. ao sobredito servidor, haja vista ter decorrido
o prazo decadencial previsto no artigo 65 da Lei nº 14.184/02.
Maria Célia Ribeiro
Diretora de Pessoal
27 789774 - 1
Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois
Diretor em Exercício
Retificação - Ato nº 016/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Época Oportuna,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIII
P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2, Ato
nº 043/2009, publicado em 31/07/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º quinquênio, onde se lê: a partir de 05/04/2006, leia-se: a
partir de 26/11/2006.
Retificação - Ato nº 017/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIV C, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 13/2003, publicado em 26/03/2003,
por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º biênio, onde se lê: a partir de 29/01/2003, leia-se: a partir de 02/09/2002; MaSP: 942775-8,
Francisco de Paula Nogueira, PEBIV C, Geografia, Nº de Admissão 2,
Ato nº 56/2009, publicado em 21/05/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 4º biênio, onde se lê: a partir de 12/09/2006, leia-se: a
partir de 04/09/2006; MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira,
PEBIV C, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 56/2009, publicado
em 21/05/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 5º biênio, onde
se lê: a partir de 11/09/2008, leia-se: a partir de 03/09/2008; MaSP:
942775-8, Francisco de Paula Nogueira, PEBIV C, Geografia, Nº de
Admissão 2, Ato nº 05/2011, publicado em 03/02/2011, por motivo de
acerto funcional, ref. ao 6º biênio, onde se lê: a partir de 07/09/2010,
leia-se: a partir de 03/09/2010.
Retificação - Ato nº 018/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Mudança de Lotação, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP:
1337792-4, Guilherme Liguori, PEBI A, Física, 9 aulas, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/2016, por publicação
incorreta, onde se lê: EE. “Professor Soares Ferreira”, leia-se: EE.
“Amilcar Savassi”.
Retificação - Ato nº 019/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio, referente(s) ao(s)
servidor(es): Barbacena, EE. “Padre Mestre Corrêa”, MaSP: 802575-1,
Leila Rodrigues da Costa, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 077/10,
publicado em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 2º quinquênio,
onde se lê: a partir de 17/08/03, leia-se: a partir de 29/09/03; MaSP:
802575-1, Leila Rodrigues da Costa, ASBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº
077/10, publicado em 16/12/10, por motivo de Conclusão de Processo
Administrativo nos termos da Res. SEPLAG 37/2005, ref. ao 3º quinquênio, onde se lê: a partir de 14/09/08, leia-se: a partir de 13/10/08;
São Vicente de Minas, EE. “José Bonifácio”, MaSP: 941215-6, Micheline da Silva Tomé, PEBIV A, Educação Física, Nº de Admissão 1, Ato
nº 067/2005, publicado em 26/08/2005, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de 04/07/2005, leia-se: a
partir de 06/05/2005; MaSP: 942775-8, Francisco de Paula Nogueira,
PEBIV C, Geografia, Nº de Admissão 2, Ato nº 48/2009, publicado em
21/05/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde
se lê: a partir de 10/09/2008, leia-se: a partir de 02/09/2008.
Retificação - Ato nº 020/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Remoção, referente(s) ao(s) servidor(es):
Barbacena/Correia de Almeida, EE. “Deputado José Bonifácio
Lafayette de Andrada”, MaSP: 645447-4, Simone Cristine de Oliveira,
PEBI A, Química, 14 aulas, Nº de Admissão 1, Ato nº 001/2016, publicado em 07/01/2016, por publicação incorreta, onde se lê: EE. “Professor João Anastácio”, leia-se: EE. “Henrique Diniz”.
Retificação - Ato nº 021/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, referente(s) ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 956833-8, Zélia Ferreira Ceolin, EEBI A, Nº de Admissão 1, Ato nº 04/16, publicado em
14/01/16, por incorreção, onde se lê: 23/01/05, leia-se: 23/01/15.
Retificação - Ato nº 022/2016
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Retificação de Férias-Prêmio Época
Oportuna, referente(s) ao(s) servidor(es): São Vicente de Minas, EE.
“José Bonifácio”, MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias
Santos, PEBIII P, Professor para Ensino do Uso da Biblioteca, Nº de
Admissão 2, Ato nº 236/2009, publicado em 31/07/2009, por motivo
de acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: a partir de
07/04/1996, leia-se: a partir de 28/11/1996; MaSP: 347539-9, Rosemary Aparecida Mathias Santos, PEBIII P, Professor para Ensino do
Uso da Biblioteca, Nº de Admissão 2, Ato nº 236/2009, publicado em
31/07/2009, por motivo de acerto funcional, ref. ao 3º quinquênio, onde
se lê: a partir de 06/04/2001, leia-se: a partir de 27/11/2001.
