Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim Informativo” Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 16 de junho de 2015 o recurso abaixo especificado, proferindo a seguinte decisão: Recurso CNH. Nº. 12.792/2015/2�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Setembro de 2015 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO Superintendência Central de Recursos Logísticos e Patrimônio Extrato do Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 1501.0095430/08/2015. Vigência: 10/09/2015 a 10/09/2020. Partes: Estado de Minas Gerais por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Município de São João Del Rei. Código do Imóvel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 007/2016, processo nº 5141001 000051/2016, para Contratação de 02 subscrições do Software MYSQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 04 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GSX-1872 AA03599338 691-20 Vicente V rodrigues GOL-7832 AF01330533 670-00 Victor Nascimento Rocha HLM-3095 0001523622 692-00 Viente De Paulo Silva HBL-6221 AF01504640 659-92 Villa Do Principe Cer E Eventos Ltdame JEH-0044 AA03528210 518-51 Vilma Maria Oliveira Valadares PUM-1907 AF00742308 736-62 Vilma Paranaiba Franco HLI-7424 AF00895320 518-51 Vilmar Pereira Gusmao GOS-2525 AF01835791 736-62 Vilson Edmar M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 Diário do Executivo A Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº 046/2015, referente a contratação de empresa especializada em realização de serviços de exames laboratoriais. Demais condições de participação constam do Edital a disposição dos interessados na Gerência de Suprimentos da PRODEMGE, Prédio Gerais, 4º andar, Cidade Administrativa Presidente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Extrato de Portaria/SCA nº 72/2015 Processo Administrativo-Disciplinar Processados: M. A. R., MASP 1.131.121-4, ocupante do cargo de agente de segurança penitenciário, admissão 2; S. M. D. M, MASP 1.120.173-8, professora de educação básica, admissão 1 (Lei Complementar nº 100/2007) e admissão 2; J. R. G, MASP 1.167-445-4, professora de educação bá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Junho de 2015 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 43.213, de 6 de março de 2003, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Disciplinar nº 186/2013, instaurado pela Portaria SCA nº 186/2013, com extrato publicado no Diário Oficial de 9/7/2013, considerando o Relatório Final da Comissão Processante e o julgamento proferido, DEMITE José Haroldo Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO SENHOR SECRETÁRIO: O SECRETÁRIO GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso da competência delegada, pelo Inciso VI, § 1º do art. 93 da Constituição Estadual, registra: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos § 1º do artigo 117 do ADCT da CE/1989, às servidoras: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA FIÚZA, Masp 685255, cargo DAD-3, referente ao saldo de 03 meses de férias-prêmio não gozadas, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do Termo de Confissão de Parcelamento de Débito nº 01/2016 Partes: O Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais e o Município de Ipanema. Objeto: Confissão de dívida referente à execução parcial do Convênio nº 62/2012/SEGOV/PADEM, objetivando a devolução dos recursos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a impressão de materiais gráficos da SEC e dos Suplementos Literários pela IOMG, tendo todos aqueles materiais a aposição da marca institucional da IOMG, a título de apoio institucional, bem como a doação do jornal em papel, referente ao período entre 1900 a 1979, à IOMG. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo é de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por convenção dos p