58 – terça-feira, 22 de Março de 2016 Diário do Executivo
Companhia de Tecnologia da Informação
do Estado de Minas Gerais
A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico nº
007/2016, processo nº 5141001 000051/2016, para Contratação de 02
subscrições do Software MYSQL Enterprise Edition (1-4 Socket Server) por um período de 12 (doze) meses. Especificações e demais condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 07 de abril de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 21 de março
de 2016. Pedro Ernesto Diniz – Diretor – Diretoria de Produção. Paulo
Moura de Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
nº 008/2016, processo nº 5141001 000052/2016, para contratação de
seguradora para prestação de serviços de seguro coletivo para cobertura
de morte natural, morte acidental, invalidez permanente por doença,
invalidez total ou parcial por acidente e auxílio funeral para os diretores e empregados da Prodemge, garantindo o pagamento de indenização limitada ao capital segurado ao(s) beneficiário(s) do segurado ou,
ao próprio, pelo período de 12 (doze) meses. Especificações e demais
condições de participação constam no Edital a disposição dos interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br ewww.prodemge.gov.br ou na
Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar, Cidade
Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH/MG. Data da
sessão: 06 de abril de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 21 de março
de 2016. Fátima Vieira Lima – Diretora – Diretoria de Gestão Empresarial. Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente – Presidência.
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A PRODEMGE comunica que está realizando o Pregão Eletrônico
004/2016 processo nº 5141001 000065/2016, para a prestação de serviços de limpeza/lavagem completa de veículos próprios da Prodemge,
com fornecimento do material de consumo, mão de obra, máquinas e
equipamentos necessários à realização dos serviços. Especificações e
demais condições de participação constam no Edital a disposição dos
interessados nos sites: www.compras.mg.gov.br e www.prodemge.gov.
br ou à Gerência de Aquisições da Prodemge, Prédio Gerais, 4º Andar,
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – CAMG, BH / MG.
Data da realização: 06 de abril de 2016 às 09:30 horas. Belo Horizonte, 21 de março de 2016. Fatima Vieira Lima - Diretora - Diretoria
de Gestão Empresarial - Paulo Moura de Ramos - Diretor Presidente
– Presidência.
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EXTRATO
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
16.636.540/0001-04, aos 17 (dezessete) de dezembro de 2015, às 09:00
horas, na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.001, sala 7, 4º andar,
Edifício Gerais, Bairro Serra Verde, na cidade de Belo Horizonte,
Estado de Minas Gerais, compareceram à 49ª Assembleia Geral Extraordinária os acionistas, representando mais de 2/3 do capital social,
tendo como deliberações: (1) Destituição de membro do Conselho de
Administração da Companhia e eleição de novo Membro. (2) Ratificação de reajuste da remuneração de Dirigentes e Conselheiros (art. 16 §
1º do Estatuto Social). (3) Alteração do Estatuto Social da Empresa. (4)
Outros assuntos de interesse da Companhia. Aprovada e assinada por
todos os presentes. Esta ATA é extrato da ata lavrada em livro próprio.
Mário Luiz Casaverde Sampaio. Secretário. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais. Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa
COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS – PRODEMGE, de nire 3130003831-9 e protocolado sob o nº 16/117.418-3 em 15/01/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5685182, em 18/01/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 6ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária-Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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Instituto de Previdência dos Servidores
do Estado de Minas Gerais
Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2012187-00007/16,
destinada à contratação por 180 (cento e oitenta) dias de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte externo e destinação final dos resíduos de serviços de saúde do subgrupo A4, não
passíveis de tratamento, para o HGIP/CEM/GEODONT/IPSEMG,
por meio da empresa Pro-Ambiental Tecnologia Ltda., no valor de
R$812.373,60 (oitocentos e doze mil, trezentos e setenta e três reais e
sessenta centavos). Dotações Orçamentárias: 2011.10.302.071.4165.00
01.33.90.39.59.0.50.1., 2011.10.302.071.4166.0001.33.90.39.59.0.49.
1., 2011.10.302.071.4164.0001.33.90.39.59.0.49.1. Belo Horizonte, 21
de março de 2016. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente.
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Extrato de Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada: Farmaconn Ltda. Descumprimento Contratual. Nota Empenho
nº 257/2015. Atraso no fornecimento de medicamentos. Fundamento:
Art.86 da Lei 8.666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012.
Multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da Nota de Empenho,
entrega não realizada do medicamento SIAD 186678 – Teicoplanina
Inejtável, atraso superior a 30 dias. Prazo Recurso 05 (cinco) dias úteis.
Susana Maria Moreira Rates - Ordenadora de Despesas – Portaria nº
04/2015 - IPSEMG.
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Extrato: Contrato n. 9053514/16. Locador: Sotnas & Satierf - Cosméticos Ltda - ME. Objeto: Locação de imóvel em Curvelo/MG para Regional do IPSEMG. Vigência: 12 meses deste. Valor mensal: R$ 3.500,00.
Dot: 2011 10 122 071 4235 1 339039 20 0 50 1 Base Legal: Inc. X, do
art. 24, da Lei n°8.666/93. Maria Cristina da Paixão – Diretora Dipgf e
Ovídio Eduardo Pereira de Freitas - Locador
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Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Fazenda
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Retificação: Publicação do dia 03/02/2016. Onde se lê: “Doação nº
765/2015 – valor R$ 5.558,73” Leia-se: valor R$5.588.73.
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: CEOC – Centro Especializado em Oftalmologia de Contagem LTDA. Objeto: Aplicações Intravítreas, para atender as ações
judiciais
008158413-2015.813.0079, 081522792-2015.813.0079, 0810962472015.813.0079,
081704142-2015.813.0079,
0079.15.037.5784,
022600306-2015.813.0079, 038306949-2015.813.0079, Processo
1321500-000018/2016, Dispensa de Licitação nº 013/2016, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10
.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.1 Tesouro, valor R$ 10.500,00 (dez
mil e quinhentos reais), Autorização em 21/03/2016, por Orozimbo
Henrique Campos Neto, Chefe do Núcleo de Judicialização/SES/MG,
Ratificação em 21/03/2016, por Alzira de Oliveira Jorge, Secretária
Adjunta de Saúde.
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 849/2013 – EMG/SES/
SUS-MG/FES e o município de Patos de Minas. Objeto: prorrogar a
vigência de 17 de março de 2016 até 13 de setembro de 2016. Assinatura: 16/03/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário) e
Pedro Lucas Rodrigues (Prefeito).
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Pregão Eletrônico n.º 1191001 002/2016
Em decorrência de alteração no edital-itens 7.4.4 “d”, 7.4.4.1, 7.4.4.2,
Anexo I, item 2.1.1, 5.7 a 5.10, minuta do contrato cláusulas 3ª, IV, 6ª
I e III, 7ª, 8ª I “a” a “c” e 12ª, a Superintendência de Gestão e Finanças/SEF/MG, informa a alteração da data de abertura do referido Pregão, aquisição de solução de switches core (equipamentos e softwares
integrados) incluindo suporte técnico, manutenção, assistência técnica,
para o dia 07/04/2016, às 9:30 e a reabertura do prazo para envio de
propostas, conforme art.21, § 4º, da Lei n.º 8.666/93. O Edital alterado
está disponível para consulta no site (www.compras.mg.gov.br). B.Hte:
18/03/2016. Rosângela de Abreu Messeder – Pregoeira.
AF/2º NÍVEL/PARACATU/SRF I UBERLÂNDIA
“Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Guarda-Mor. Objeto: Adesão do Município ao
Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do
SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a
contar da data de homologação pelo titular da SRF: 14/03/2016. Esly
Winder Ribas Rocha, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/
Uberlândia, 18 março de 2016.
AF/2º NÍVEL/SANTA LUZIA - SRF/II-BH
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Jaboticatubas – MG. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais por intermédio da
SEF-MG (Resolução SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF:
11/03/2016. Marcos Rogério Baeta Pereira, Titular da Superintendência
Regional da Fazenda – SRF/II-BH – 21/03/2016.
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE DIVINÓPOLIS
Resumo VIII Termo Aditivo ao Contrato n.º 1900010026
Partes: EMG/SEF/AF/2º Nível/Divinópolis e José Rodrigues de
Melo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para 01/04/2016 a
31/03/2017. Ana Amélia Vasconcelos Macedo Garcia / Chefe da AF/2º
Nível/Divinópolis – 21/03/2016.
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Minas Gerais Participações S/A
MGI – Minas Gerais Participações S.A. CNPJ: 19.296.342/0001-29.
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2016 – INABILITAÇÃO– Informa que
o licitante 1º colocado foi inabilitado por ausência da comprovação
da capacidade técnica, item 12.6.3 do Edital. Abertura de prazo para
recurso. CONVOCAÇÃO do licitante 2º colocado para apresentar contraproposta e a documentação de habilitação no prazo de 24 horas.
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MGI – MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.- CNPJ:
19.296.342/000129 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convocados os Senhores Debenturistas da 3ª Emissão de Debêntures da
MGI – Minas Gerais Participações S.A. (“Emissora”), a se reunirem
em Assembleia Geral de Debenturistas (“AGD”), a ser realizada, em
segunda convocação, às 11:00 horas do dia 28/03/2016, na sede da
Emissora, no 6º andar, no Edifício Gerais, na Cidade Administrativa do
Estado de Minas Gerais, Rodovia Prefeito Américo Gianetti, nº 4.143
Bairro Serra Verde – Belo Horizonte - MG, a fim de deliberarem sobre
a seguinte Ordem do Dia: 1. Impactos, na forma do item 6.1 (c) e 6.3
da Escritura de Emissão, decorrentes do rebaixamento da classificação
de risco (rating) originalmente atribuída às Debêntures superior a dois
níveis, conforme relatório divulgado pela empresa Moody’s em 25 de
fevereiro de 2016. Informações Gerais: Os debenturistas deverão encaminhar até as 14:00h do dia 25/03/2016, ao Agente Fiduciário, para o
e-mail ger1.agente@oliveiratrust.com.br, cópia dos documentos comprobatórios de sua representação, bem como lista da(s) sociedade(s)
e/ou fundo(s) que representam e suas respectivas quantidades. No dia
de realização da AGD, os representantes dos debenturistas deverão se
apresentar com 30 (trinta) minutos de antecedência munidos de documento de identidade e dos documentos originais previamente encaminhados por e-mail.Belo Horizonte, 18/03/2016. MGI – MINAS
GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A.
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Secretaria de Defesa Social
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 26/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Arcos/MG. Abertura dia 07/04/2016, às 09:30hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços-Planejamento
nº 27/2016. Objeto: Registro de Preços para Aquisição futura e eventual de colchão antichama e cobertores. Onde se lê: Abertura dia
04/04/2016, às 09:30hs, Leia-se: Abertura dia 06/04/2016, às 14:30hs
no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo
site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo
Gianetti, no. 4.143 - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Carangola/MG. Onde se lê: Abertura dia 04/04/2016, às
10:00hs, leia-se: Abertura dia 06/04/2016, às 10:00hs no site www.
compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti,
s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa.
Belo Horizonte, 21 de março de 2016.
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Doação nº 113/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUARACIABA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens
(FIAT DOBLO ESSENCE 1.8 16V, CHASSI 9BD11960SSG1133357
e PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571472 e
9BD17122ZG7570789) no valor total de R$111.500,00. Vigência: A
partir da data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e José Roberto Gonçalves
Barbosa, pelo donatário.
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Doação nº 179/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS
DA NORUEGA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571507)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Gerson Lobo Neiva, pelo donatário.
Doação nº 181/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571498) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Luiz Moreira Pedrosa, pelo donatário.
Doação nº 183/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO
DE IPANEMA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 item (PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571494)
no valor total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos,
pelo doador e Willfried Saar, pelo donatário.
Doação nº 184/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CONGONHAS-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 03 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571493 – PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570808 – PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7570252) no valor total de
R$87.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
José de Freitas Cordeiro, pelo donatário.
Doação nº 239/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE CRUCILÂNDIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571636 – PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7579609) no valor total de
R$58.600,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Eduardo Tyroni Monteiro de Alcântara, pelo donatário.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 980/2014, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Ouro Branco. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 993/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Prata. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1000/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cabeceira Grande.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1002/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Barão de Monte
Alto. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1009/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Sacramento.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 804/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Leme do Prado.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1056/2014, celebrado entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Cataguases.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1811/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Nazareno. Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA
– DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura:
21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário).
Doação nº 035/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V, CHASSI 9BD11960SSG1133406) no valor total de
R$52.900,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Jarbas Corrêa Filho, pelo donatário.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2024/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Dores de Campos.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Doação nº 243/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE FERROS-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (PÁLIO
FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571664) no valor total de
R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Carlos Castilho Lage, pelo donatário.
Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 2001/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Monte Carmelo.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
Doação nº 243/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE NOVA
UNIÃO-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item
(PÁLIO FIRE 1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571726) no valor
total de R$29.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu
extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo
doador e Geraldo de Paula Andrade, pelo donatário.
Doação nº 342/2016. Partes: SES e MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ-MG.
Doação em caráter definitivo e sem encargos de 05 itens (PÁLIO FIRE
1.0 FLEX 4P, CHASSI 9BD17122ZG7571461, DOBLO AMBULÂNCIA 1.4 FLEX CHASSI 9BD22315UG2041830, FIAT DOBLO
ESSENCE 1.8 16V FLEX 4P, CHASSI 9BD11960SG1134122,
9BD11960SG1135015 e 9BD11960SG1135016–) no valor total de
R$253.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial. Assinam: Fausto Pereira dos Santos, pelo doador e
Rodrigo Imar Martinez Riera, pelo donatário.
Retificação: Publicação do dia 05/01/2016. Onde se lê: “Doação nº 417/2016 - chassi 9BD17122ZG757074401”. Leia-se chassi
9BD17122ZG7570744.
16 cm -21 810248 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90 /2016
PROCESSO 1321129 000090/2016
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIETAS PARA ATENDER AÇÕES
JUDICIAIS
Data: 06/04/2016 horário 09:30.
Website: www.compras.mg.gov.br
Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br
Belo Horizonte, 22 de março de 2016.
Diretoria de Compras
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Ratificação de Dispensa de Licitação. Considerando o teor do ato exarado pela Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, RATIFICO a
dispensa de licitação objeto do processo SIAD nº 2011020-000058/15,
destinada a prestação de serviços de informática relacionado ao desenvolvimento do projeto de manutenção evolutiva do Sistema Tribunus de
propriedade da AGE/Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais, por
meio da empresa Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais – PRODEMGE, no valor de R$157.793,68 (cento e
cinquenta e sete mil, setecentos noventa e três reais, sessenta e oito
centavos). DotaçãoOrçamentária:2011.10.122.701.2002.0001.33.90.39
.36.0.50.1. Belo Horizonte, 17 de março de 2016. HUGO VOCURCA
TEIXEIRA-Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - SEDS
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 27/2016. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento de alimentação, na forma transportada, para o
Presídio de Pompéu/MG. Abertura dia 05/04/2016, às 09:30hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site.
Secretaria de Estado de Defesa Social – Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Edifício Minas, 5º andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 21 de março de 2016.Q
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Contratado: Fundação Benjamin Guimarães. Objeto: Cirurgia de correção de hérnia inguinal indireta bilateral, para atender a ação judicial
02730056920158130079, Processo 1321500-355/2015, Dispensa de
Licitação nº 016/2015, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93,
Provisão Orçamentária: 4291.10.302.183.4492.0001.3.3.9039.10.0.
1 Tesouro, valor R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), Autorização em 18/03/2016, por Orozimbo Henriques Campos Neto, Chefe do
Núcleo de Judicialização/SES/MG, Ratificação em 18/03/2016, por
Alzira de Oliveira Jorge, Secretária-Adjunta de Estado de Saúde de
Minas Gerais.
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Extrato do Termo de Rescisão do convênio nº. 1038/2014, celebrado
entre EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Novo Cruzeiro.
Objeto: rescindir unilateralmente, em consonância com a CLÁUSULA DÉCIMA – DA DENÚNCIA E RESCISÃO do termo de convênio. Assinatura: 21/03/2016. Signatários: Fausto Pereira dos Santos
(Secretário).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 334/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização
dos serviços Ambulatoriais e Hospitalares referente ao Contrato nº
031/2016, a serem prestados pelo(a) Associação de Caridade Hospital São Sebastião de Sabinópolis, CNPJ nº 24.331.027/0001-25 do
município de Sabinópolis /MG. Valor mensal: R$ 64.539,35 (sessenta
e quatro mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e cinco centavos). Valor global: R$ 3.872.361,00 (três milhões oitocentos e setenta
e dois mil trezentos e sessenta e um reais); Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 21 de março de 2016. Fausto Pereira dos Santos, SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
REFERÊNCIA: PARECER AJ Nº 338/2015. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro
no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a realização dos serviços Ambulatoriais referente ao Contrato nº 032/2016, a
serem prestados pelo(a) Laboratório Emílio Avelar Ltda - EPP, CNPJ
nº 01.634.160/0001-82 do município de Diamantina/MG. Valor mensal: R$18.060,13 (dezoito mil e sessenta reais e treze centavos).
Valor global: R$1.083.607,80 (um milhão e oitenta e três mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos); Dotação Orçamentária nº:
4291.10.302.183.4492.0001-339039-22.1. A vigência do presente contrato é de 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Belo Horizonte 21 de março de 2016. Fausto Pereira dos Santos, SECRETÁRIO
DE ESTADO DE SAÚDE E GESTOR DO SUS/MG.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 026/2016
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de
Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por
inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste
Chamamento Público, no município de Martinho Campos. Todas as
informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos
interessados, em dias úteis, no horário de 8h às 12h e 14h às 17h, na
Superintendência/Gerência Regional de Saúde (SRS/GRS) de Divinópolis, no endereço Av. Antônio Olímpio de Moraes, 2100 – Santa
Clara ou pelos telefone(s) (37) 3229-2913 / 3229-2914. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para contratação,
de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usuários
