Diário da Justiça ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 219- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0809242-92.2019.8.15.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: RACHEL LUCENA TRINDADE PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: NS2.COM INTERNET ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES, OAB/PB 46.648-A A RELATOR: EXMO. EXMO DES. LUIZ

Diário da Justiça ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 263 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081043839.2018.8.15.2003 EMBARGANTE: REDECARD S/A ADVOGADO: SUELLEN MELLO - OAB/BA 39.856 EMBARGADO: JORGE VIEIRA DE MELO - ME ADVOGADO: ROGÉRIO FABRÍZIO ROQUE NEIVA - OAB/PB 27.607B RELATOR: O EXMO. SR. DES. JOSE AURELIO DA CRUZ 264 AGRAVO INTERNO Nº 01098

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 131- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080550110.2020.8.15.0000 EMBARGANTE: RINALDO WAGNER DE ARAÚJO BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB-PB 16.237 EMBARGADO: AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 132

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 114 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0813956-09.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADA: JAILMA LOPES ALVES LEITE. ADVOGADOS: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM (OAB/PB 13.529) E ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO (OAB/P

Diário da Justiça ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 122 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0802971-44.2020.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: GISLAINE ARAUJO DAS NEVES. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 EMBARGANTE: BANCO AYMORÉ. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB

Diário da Justiça ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 28- REMESSA NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000694-64.2014.8.15.0331) PROMOVENTE: REJANE GOMES DE FIGUEIREDO CÉSAR ADVOGADO: FELIPE DE FIGUEIREDO SILVA OAB/PB Nº 13.990 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 APELANTE: JACYARA DE ALBUQUERQUE MIRANDA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/ PB N.º 13.771) E IGOR ANTÔNIO MAIA FERREIRA (OAB/PB N.º 28.212). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 148 - APELAÇÃO CÍVEL N.º 0003509-08.2008.8.1

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS94-APELAÇÃO CÍVEL Nº 081564389.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LUAN DE SOUSA LÚCIO ADVOGADO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA OAB/PB 22.596 APELA

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 CAPITAL. APELANTE: BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) APELADO: FERNANDA VALÉRIA DE LIMA COSTA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB 22.899). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 68 –

Diário da Justiça ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR79- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0819313-51.2022.815.0000) AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBAAGRAVADO: VIAÇÃO RIO DOCE LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS RELATOR: O EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR80- AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE