23 Conclusão de Solicitação ernandes pereira da silva filho - em: 03/06/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 918 0007336-08.2003.8.26.0404 (993.08.048445-7) - Apelação - Orlândia - Relator Carmen Lucia da Silva - Revisor Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Paulo Sergio Mazoni Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Gustavo Lamonato Claro (OAB: 154942/SP) 0007337-54.2003.8.26.0125 (990.08.189179-4) - Apelaçã
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1022 959 Tenório da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB: 120762/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 0007467-20.2001.8.26.0091 (990.08.056278-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Carmen Lucia da Silva - Apelante: Gilmar Manoel da Silva - Apelado: Minist�
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1053 1107 Advs: ROSANGELA DE FATIMA ROCHA CALEGON (OAB: 75409/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0007833-02.2005.8.26.0291 (993.08.042542-6) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Elidiane Cristina Garcia Rodrigues Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carmen Lucia da Silva - De ofí
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1041 1025 pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (OAB: 120762/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 85) 0007467-20.2001.8.26.0091 (990.08.056278-9) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva Apelante:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 916 Processamento - 1ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000297-68.2004.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Roberto Diorio - Apelado: Ernandes Pereira da Silva Filho - Apelado: Marcos Rogér
Edição nº 54/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de março de 2016 33181-SALVADOR RIBEIRO VIANA/ANA LUCIA SOARES Ele(a): brasileiro,solteiro(a), cabeleireiro, resid. Quadra 10, Mr 01, Casa 26 A, Setor Norte, nasc. 19/10/1977 em Campo Alegre de Lourdes/BA, filiac. Olimpio Ribeiro Viana /Maria Rosa Santana Alves. Ela(e): brasileira, solteira(o), operadora de painel i, resid. Rodovia DF 150, Km 13, Espansão Alto Bela Vista, Quadra 14, Casa 55, Sobradinho, nasc. 07/08/1985
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2092 873 pois é ele primário, com residência fixa e a pena prevista para o delito pelo qual responde é baixa, o que ensejará imposição de regime diverso do fechado. Alega, ainda, ser inviável a prisão preventiva vez que eventual descumprimento de condições impostas para a liberdade provisória devem ser analisado no bojo do processo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 966 868 0007153-90.2007.8.26.0050 (993.08.044113-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Carmen Lucia da Silva, Revisor: Des.: Flavio Fenoglio Guimarães - Apelante: Ministério Público - Apelado: Jose Vanderlei Edinaldo Leite - Negaram provimento ao recurso da acusação. V. U. - Advogada: Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 236436/SP) (D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 60 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________