Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3005 RECLAMADO: BLESS TRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI Fundamentação DECISÃO Vistos. Recebo os recursos ordinários interpostos pela parte autora (ID 3f7510f) e pela ré (ID01d87cb), uma vez que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intimem-se as partes contrárias, por meio da publicação desta decisao, pa

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Processo Nº ConPag-0000252-85.2018.5.12.0010 AUTOR PEOPLE PUB LTDA - ME ADVOGADO TINA ARIANA HARTKE KNIHS(OAB: 37963/SC) RÉU DIEGO ANTONIO TROIAN ADVOGADO ALESSANDRO ROBERTO FUCHS(OAB: 13701/SC) 1721 processuais, no prazo de 5 (cinco) dias. Brusque, 6 de Setembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - PEOPLE PUB LTDA - ME 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE PEDRO SCHADECK AVENID

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 379 TRANSPORTE AÉREO LTDA - EPP RECORRIDO: ANDRÉ SILVA RODRIGUES Decisão PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 17/11/2017; recurso de revista interposto em 28/11/2017), devidamente preparado (depósito recursal - ID. 942a593; custas - ID. 0955fce), sendo regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROC

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5563 da confusão patrimonial entre os bens da pessoa jurídica e física ESQUADRA PARTICIPACOES S/A, CNPJ: 28.217.243/0001-03 para a responsabilização dos sócios, como exigido pelo art.50 do VALOR DA EXECUÇÃO: R$ 16.711,47 CC/02. É que a chamada teoria maior, adotada pelo Código Civil, DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 31/01/2021 mais restritiva que a chamada teoria

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1319 PROCESSO: 0011706-78.2014.5.03.0131 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: SARAH CAROLINA JUNQUEIRA RÉU: UNIAO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS - UNIVEL e outros (2) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos os autos. Intime-se o autor para manifestação, em 30 dias, examinando as TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO declarações de ren

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 RECORRENTE: VIACAO SIDON LTDA 652 AIRR 0011696-92.2016.5.03.0186 RECORRIDO: VERA LUCIA DOS SANTOS RECORRENTE: GABRIEL MARCOS SILVA DUTRA Vistos. RECORRIDO: STOLA DO BRASIL LTDA Mantenho a decisão agravada. Vistos. Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade Mantenho a decisão agravada. ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, am

Judiciário ● 06/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3032/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Recebo o Agravo de Instrumento, submetendo sua admissibilidade 257 do Tribunal Superior do Trabalho). ao c. Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo legal, contraminutar o agravo e contra-arrazoar o recurso de revista Intime-se a parte agravada/recorrida para, no prazo

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 3835 Despacho Processo Nº RTSum-0010464-77.2018.5.03.0185 AUTOR YANA FERNANDES LEOPOLDO ADVOGADO SILVIO ROBERTO ALMEIDA RAMOS(OAB: 104107/MG) ADVOGADO Guilherme Alkmim de Carvalho Pereira(OAB: 101123/MG) ADVOGADO FLAVIA FERREIRA DE ABREU(OAB: 130342/MG) ADVOGADO FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) ADVOGADO HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) ADVOGADO Ro

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0011793-15.2015.5.03.0029 WEBER LEITE DE MAGALHAES PINTO FILHO AGRAVANTE JOTA FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS E DISTRIBUICAO LTDA ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB: 120041/MG) RECORRENTE ERNANE LUIZ DA SILVA ADVOGADO GERALDO BARTOLOMEU ALVES(OAB: 60861/MG) RECORRIDO ERNANE LUIZ DA SILVA ADVOGADO GERALDO BARTOLOMEU ALVES(OAB: 60861/MG) AGRAVADO ERNANE LUIZ DA SILVA ADVOGADO

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 ADVOGADO DEBORA GONCALVES FERNANDES(OAB: 25277/SC) FRANCIELE CARMINATTI(OAB: 33506/SC) ERNANE LUIZ DA SILVA DEBORA GONCALVES FERNANDES(OAB: 25277/SC) FRANCIELE CARMINATTI(OAB: 33506/SC) MAURINA FISCHER DEBORA GONCALVES FERNANDES(OAB: 25277/SC) FRANCIELE CARMINATTI(OAB: 33506/SC) PRISCILA DE ANDRADE PAZA SCHULLE DEBORA GONCALVES FERNANDES(OAB: 25277/SC) FRANCIELE CARMINATTI(OAB