Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 33.396 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 55/2015 Aprovado em 27.01.2015 Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, no município de Ibiá Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio

Poder Executivo ● 23/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 183 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo XXIII. ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JESUS GARCIA RIANHO, localizada na Fazenda Cacimbinha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado; XXIV. ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, localizada na Fazenda Conceição, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado; XXV. ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, localizada na Fazenda Cacimbinha, s/n, Zona Rural, CEP 56.903-970, neste Estado; XXVI. ESCOLA MUNICIPAL SÃO CRISTÓVÃO, localiz

Poder Executivo ● 04/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 4006 DE 03 DE JULHO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, por intermédio da Secretaria Executiva de Planejamento e Coordenação (SECO), tendo em vista o parecer favorável da Gerência de Normatização do Sistema Educacional (GENSE) e, de acordo com o Art. 10, Inciso IV, com base no Art. 32, da Lei Federal nº 9.394 (DOU de 23.12.1996), resolve aprovar o REGIMENTO ESCOLAR SUBSTITUTIV

Poder Executivo ● 14/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Ano XCIV • NÀ 131 - 13 Escola Municipal Odilon Nunes, Cadastro Escolar n° M-701.055, localizada na Aldeia Umãs, s/n, Zona Rural, CEP 56.980-000, para ESCOLA ESTADUAL INDÍGENA ODILON NUNES, Cadastro Escolar nº E-701.012, localizada na Aldeia Umãs, s/n, Zona Rural, CEP 56.980-000, neste Estado, permanecendo com a oferta do Ensino Fundamental Anos Iniciais. Secretário: Marcelino Granja de Mene

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2021 resultante do Pregão Eletrônico nº 10/2021, cujo objeto fora o registro de preços para a aquisição de materiais hidráulicos, tubos e conexões, pelo menor preço por item. Detentora do registro: J.E. MATERIAIS PARA SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 63.017.784/0001-80. Fundamento: LEI 8.666/93 e a LEI FEDERAL 10.520/02. Vigência de 12 meses a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 82/2023 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa os servidores do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE MONTES CLAROS TEOFILO OTONI Município Localidade Código MONTES CLAROS MONTES CLAROS OURO VERDE DE MINAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2015 RETIFICA, NO(s) ATO(s) de Férias-Prêmio / Concessão, referente. ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Pedro de Alcântara Nogueira - 9962, MaSP 822557-5, Heloisa Márcia Maciel dos Santos, PEBIIP, 1º cargo, Ato nº 52, publicado em 28.02.2009, por incorreção no texto, onde se lê: Heloisa Márcia Miciel dos Santos, leia-se: Heloisa Márcia Maciel dos Santos. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/

Poder Executivo ● 24/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 124. ESCOLA SANTA TEREZA, Cadastro Escolar Nº P- 465.001, localizada à Rua Professora Ubaldina dos Santos Lima, S/Nº, Pérola do Agreste, CEP 55310-000, no município de Palmeirina, o REGIMENTO SUBSTITUTIVO e de acordo com o Artigo 32 autorizar a Implantação do Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano. (REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES NO ORIGINAL). PORTARIA SE Nº 9145 DE 08 DE NOVEMBRO DE

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 O Município de Confins/MGtorna público o Processo Licitatório nº 035/2015 Pregão n° 026/2015, cujo objeto é a Contratação de empresa para material de limpeza, descartáveis e utensílios de cozinha em atendimento a diversas Secretarias Municipais do Município de Confins/ MG, de acordo com os quantitativos/especificação dos serviços (Termo de Referência ANEXO I) parte integrante deste edital do tipo “Menor preço por Item”. Os envelopes d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO – ATO Nº 261/14 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Coronel Fabriciano: EE Coronel Silvino Pereira, MASP: 239.673-7, Elisete Ferreira do Carmo, PEB2E, 1º cargo, concessão do 6º quinquênio de magistério, ato nº 41/11, publicado em 05/11/11, por conclusão de processo administrativo. FÉRIAS – PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 19/14 Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art.