TJMG 13/02/2015 -Fic. 55 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 – 55

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Processo nº 33.396
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 55/2015
Aprovado em 27.01.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, no município de Ibiá
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à solicitação de renovação do reconhecimento do Ensino Médio
ministrado pela Escola Municipal Pedro Alves de Paiva, somente para
a sede, situada na Praça Mário Alves de Paiva, 176, distrito de Argenita,
no município de Ibiá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Cabe à SEE validar os atos escolares, no que e como couber.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 25.881
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 99/2015
Aprovado em 29.01.2015
Examina solicitação de credenciamento da entidade Instituto Educacional Rio Branco Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Educacional Rio
Branco, no município de Belo Horizonte.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de credenciamento da entidade Instituto Educacional Rio Branco Ltda. – ME, mantenedora do Instituto Educacional Rio
Branco, localizada na Rua Maria Lúcia Petit, 373, Bairro Rio Branco,
no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
Processo nº 37.449
Relatora: Rosane Marques Crespo Costa
Parecer nº 18/2015
Aprovado em 26.01.2015
Manifesta-se sobre pedido de renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em Eletroeletrônica e Técnico em Segurança do Trabalho
ministrados pelo INPA – Instituto Pedagógico Arcoense, no município
de Arcos, mantido pela entidade Assessoria de Comunicação Escrita,
Treinamento e Atualização Ltda.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável à renovação de reconhecimento dos cursos Técnico em Eletroeletrônica e
Técnico em Segurança do Trabalho ministrados pelo INPA – Instituto
Pedagógico Arcoense, no município de Arcos, pelo prazo de 05 (cinco)
anos.

É o parecer.
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015.
Rosane Marques Crespo Costa – Relatora
Processo nº 31.484
Relatora: Anali de Rezende Peixoto
Parecer nº 74/2015
Aprovado em 28.01.2015
Examina pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Joana Ferreira de Barros, no município de Patis.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de prorrogação do prazo de reconhecimento do Curso
de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais),
ministrado pela Escola Municipal Joana Ferreira de Barros, localizada
na Avenida Dr. Geraldo Ataide, s/nº, em Patis, pelo período compreendido entre 19.9.2007 e 20.12.2012, data em que a escola encerrou as atividades do referido curso, para regularização da vida escolar dos alunos
e expedição de documentos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2015.
a) Anali de Rezende Peixoto – Relatora
RETIFICAÇÃO
Na publicação do Parecer nº 58/2015, no MG de 04.02.2015,
Onde se lê: Processo nº 41.190,
Leia-se: Processo nº 23.640.
CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
Relatório dos processos aprovados durante o mês de dezembro de
2.014.
Rel. Cons. Aurélio Sávio de Mendonça Terra
35.416 - Recredenciamento da entidade Centro Educacional São Francisco Aristóteles Ltda., mantenedora do Colégio São Francisco, de
Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Uberaba.
33.113 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora, credenciamento da nova mantenedora e renovação de reconhecimento do
Ensino Médio, do Colégio Aguiar Arcanjo, de Várzea da Palma.
41.172 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, da Pólen
Escola Waldorf, de Nova Lima.
41.164 - Credenciamento da entidade mantenedora Instituto Potência
Cursos Profissionalizantes Ltda. – ME, de Barbacena.
Rel. Cons. Carlos Antônio Bregunci
38.351 - Comunicação de alteração societária e recredenciamento da
entidade Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva Ltda. – ME,

mantenedora do Instituto de Educação e Cultura de Bocaiuva, de
Bocaiuva.
40.263 - Reconhecimento do Curso Técnico em Farmácia, da Escola
Técnica José Rodrigues da Silva, de Governador Valadares, mantida
pela entidade Amélia Herculana de Santana Rodrigues – ME.
40.413 - Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, da
Escola Politécnica Equipe de Leopoldina – EPEL, de Leopoldina, mantida pela entidade Escola Politécnica Equipe de Leopoldina Ltda.
34.981 - Prorrogação do prazo de reconhecimento dos Cursos Técnicos
em Contabilidade e em Meio Ambiente, do Instituto de Educação Santa
Maria, de Pompéu.
40.280 - Prorrogação do prazo de autorização de funcionamento de
turma descentralizada do Curso Técnico em Enfermagem, do Centro
Educacional CORJESUS, de Coração de Jesus, operacionalizada em
Claro das Poções.
40.242 - Reconhecimento do Curso Técnico em Agropecuária, Integrado ao Ensino Médio, na modalidade EJA – Educação de Jovens e
Adultos, em regime de alternância, da Escola Família Agrícola Bontempo, de Itaobim, mantida pela Associação Escola Família Agrícola
do Médio e Baixo Jequitinhonha – AEFAMBAJE.
37.710 - Comunicação de mudança de entidade mantenedora do Colégio Nova Geração, de Três Corações.
39.925 - Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso Técnico em Administração, do Colégio Técnico da FACIC – COTEC, de
Curvelo.
40.428 - Reconhecimento do Ensino Médio, do Colégio Gabarito, de
Uberaba.
Rel. Cons. Eduardo de Oliveira Chiari Campolina
41.098 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética, em Recursos Humanos e em Segurança do Trabalho, da Escola
Técnica de Vazante, de Vazante, mantida pela entidade UNITEC
Vazante Ltda.
40.407 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Mineração, em
Redes de Computadores e em Informática para Internet, do CESBOC
– Centro Educacional Profissionalizante, de Contagem, mantido pela
entidade Centro Educacional Profissionalizante Ltda. – ME.
39.987 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Edificações, em Contabilidade e em Informática, do Educandário Carlos
Drumond de Andrade, de Nanuque.
Rel. Cons. Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
41.177 - Credenciamento da entidade mantenedora e autorização de
funcionamento do Instituto Cultural Boa Esperança, desta Capital, com
o Curso Técnico em Artesanato.
40.434 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Batista de Congonhas, de Congonhas.
30.765 - Recredenciamento da entidade Rosângela Aparecida Augusto
– EPP, mantenedora do Colégio Augustus, de Ensino Fundamental e
Médio, de Sabará.
41.183 - Autorização de funcionamento do CEFAR Liberdade – Centro
de Formação Artística, com o Curso Técnico em Instrumento Musical,
desta Capital.

Rel. Cons. José Januzzi de Souza Reis
41.150 - Regularização de vida escolar de Ozéas Lidório de Souza, de
Porteirinha, ex-aluno do extinto Instituto Norte Mineiro de Educação,
de Montes Claros.
Rel. Cons. Rosane Marques Crespo Costa
41.133 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Estética, em Edificações e em Prótese Dentária, do Colégio São Francisco
Xavier – Unidade II, de Ipatinga.
41.138 - Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos em Cozinha e em Agricultura, do CETEC – Centro Tecnológico de Lavras, de
Lavras, mantido pela entidade Centro Tecnológico de Lavras Ltda.
– ME.
36.809 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Radiologia e em Edificações, do Centro Educacional Visão, de João Pinheiro,
mantido pela entidade Colégio Visão Ltda.
40.517 - Reconhecimento dos Cursos Técnicos em Administração e em
Enfermagem, da Escola Angélica, de Coronel Fabriciano, mantida pela
entidade Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica.
36.762 - Renovação de reconhecimento dos Cursos Técnicos em Estética e em Farmácia, da Escola Técnica de Formação Profissional de
Minas Gerais – EFOP/MG, de Uberaba, mantida pela entidade Escola
Técnica de Formação Profissional de Minas Gerais Ltda.
41.102 - Autorização de funcionamento de turma descentralizada do
Curso Técnico em Radiologia, da Escola Técnica de Unaí, de Unaí, a
ser operacionalizada em Urucuia.
37.368 - Recredenciamento da entidade Cooperativa dos Professores do
Serro – CPSER, mantenedora do Instituto Educacional Nossa Senhora
da Conceição, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, do município
de Serro.
40.591 - Autorização de funcionamento do Curso de Especialização Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho
na Construção Civil, do Instituto Educacional Máris Célis, de Passos,
mantido pela entidade Instituto Educacional Máris Célis Ltda. – ME.
41.168 - Autorização de funcionamento do Curso Técnico em Eletrotécnica, no Instituto Educacional Máris Célis, de Passos, mantido pela
entidade Instituto Educacional Máris Célis Ltda. – ME.
41.174 - Autorização de funcionamento do Ensino Médio, do Colégio
Pontual, de Alfenas.
41.099 - Credenciamento da entidade mantenedora Amaral e Cypriano
Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Colégio Universo, com
o Ensino Fundamental e Ensino Médio, de Bom Despacho.
Rel. Cons. Sebastião Antônio dos Reis e Silva
41.149 - Autorização de funcionamento do Colégio COP BH Unidade
II, desta Capital, com o Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino
Médio.
Total de processos – 33 (trinta e três)
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2.014.
a) Sebastião Antônio dos Reis e Silva – Presidente da CEM
12 662339 - 1

Superintendência de Pessoal
Diretora: Maria do Carmo Barbosa Araújo
TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO - ATO Nº 01 /2015
Torna sem efeito, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício:
REMOÇÃO PARA

PUBLICAÇÃO

MG 24/01/2015

SRE

LOCALIDADE

MASP

NOME

CARGO ADM

CAXAMBU

SÃO LOURENÇO

351017-9

LUZIA MARIA AUGUSTA CORREA

DIVINOPOLIS

ITAUNA

1044067-5

JANAUBA

JANAUBA / VILA NOVA DOS
POÇÕES

595127-2

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA

ORIGEM

ATUAÇÃO / CONTEÚDO

ESCOLA

LOCALIDADE

PEB

2

LINGUA INGLESA

16H/A EE ODILON BEHRENS

GUANHAES

LILIAN ALVES PEREIRA DO CARMO

PEB

1

HISTORIA

16H/A EE DOMINGOS JUSTINO RIBEIRO

MATEUS LEME

MARCIA PEDROSO DA SILVA

EEB

1

O R I E N T A D O R 24H/A EE FERNANDO LOBO
EDUCACIONAL

JUIZ DE FORA

1001332-4

MARCO ANTONIO COELHO MENDES

PEB

1

MATEMATICA

16H/A EE DOM SILVERIO

MARIANA

JUIZ DE FORA

1001332-4

MARCO ANTONIO COELHO MENDES

PEB

2

MATEMATICA

16H/A EE DOM SILVERIO

MARIANA

JUIZ DE FORA

1011133-4

LILIAN APARECIDA
OLIVEIRA

FRANCO

SILVA

PEB

2

CIENCIAS

16H/A EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

NOVA SERRANA

FRANCO

SILVA

16H/A EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

NOVA SERRANA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1011133-4

LILIAN APARECIDA
OLIVEIRA

PEB

1

MATEMATICA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1016069-5

MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE EMBAIXADOR JOSE BONIFACIO

BARBACENA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1016069-5

MARIO ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA

PEB

2

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE AMILCAR SAVASSI

BARBACENA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1128989-9

GERMANO DE OLIVEIRA MENEZES

PEB

1

HISTORIA

RIO POMBA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

1130188-4

ANTONIO FRANCISCO COUTINHO JUNIOR

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DOUTOR LEVINDO COELHO

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

329985-6

MARLY APARECIDA GOMES CAMPOS

PEB

1

ANOS INICIAIS

EE PROFESSORA
CORREA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

331017-4

APARECIDA MARIA DE CAMPOS

PEB

1

ANOS INICIAIS

EE PIO XI

BARBACENA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

344414-8

GIOVANA NETO DE FREITAS

PEB

1

ANOS INICIAIS

EE SEBASTIAO CERQUEIRA

ALEM PARAIBA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

364459-8

LEIGMAR CLEMENTE SAMPAIO REIS

PEB

1

MATEMATICA

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

634150-7

DINA ALVES ALMEIDA

EEB

1

S U P E RV I S O R 24H/A EE TRISTAO DA CUNHA
PEDAGOGICO

TEOFILO OTONI

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

830393-5

MARTHA ALMEIDA MOREIRA

PEB

2

MATEMATICA

16H/A EE NACLE MIGUEL HABIB

GOVERNADOR VALADARES

JUIZ DE FORA

JUIZ DE FORA

830393-5

MARTHA ALMEIDA MOREIRA

PEB

1

MATEMATICA

INTERESCOLAR DOUTOR RAIMUNDO GOVERNADOR VALADARES
16H/A CENTRO
SOARES DE ALBERGARIA FILHO

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

376891-8

CELIO SERAFIM DOS SANTOS

PEB

1

HISTORIA

09H/A CESEC DOUTOR FABIO BOTELHO NOTINI

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1051092-3

MICHELLE DOS SANTOS PEREIRA

EEB

1

S U P E RV I S O R
PEDAGOGICO

16H/A EE PROFESSOR JOSE BORGES DE MORAIS
MARIA

AUGUSTA

UBA
VIEIRA TRES PONTAS

16H/A EE CLELIA BERNARDES

SERICITA

DIVINOPOLIS

24H

EE PROFESSORA ARACY MIRANDA

VARGINHA

24H

EE CONEGO CLEMENTE LAURENS

JEQUITAI

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

1065662-7

DICILENE FERREIRA DE SOUZA

EEB

1

S U P E RV I S O R
PEDAGOGICO

METROPOLITANA A

SABARA

1075839-9

VALERIO MERIGUE DE FREITAS

PEB

1

GEOGRAFIA

METROPOLITANA A

BELO HORIZONTE

898239-9

GLAUCUS LEMOS

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE JOAO BATISTA DE CARVALHO

BAMBUI

METROPOLITANA C

LAGOA SANTA

389240-3

FERNANDO RANGEL PINHEIRO

PEB

1

LINGUA INGLESA

16H/A EE DE MAR DE ESPANHA

MAR DE ESPANHA

MURIAE

MURIAE

287177-0

CARLOS ROBERTO GOULART

PEB

2

CIENCIAS

16H/A EE DOUTOR CELSO MACHADO

VISCONDE DO RIO BRANCO

MURIAE

MURIAE

831303-3

ADRIANA APARECIDA PEDROSA REZENDE
DE AVELAR

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE JOAO BELO DE OLIVEIRA

CARANGOLA

PARA DE MINAS

PARA DE MINAS

613083-5

CLEUSA MELO E SILVA DINIZ

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE EDITE FURST

SETE LAGOAS

POÇOS DE CALDAS

AREADO

1080346-8

SILVANIA MENDES GONÇALVES

PEB

1

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE PROFESSOR LEVINDO LAMBERT

ALFENAS

POÇOS DE CALDAS

POÇOS DE CALDAS

268754-9

BENEDITO ISIDORO DE SÁ

PEB

2

LINGUA PORTUGUESA 16H/A EE DOUTOR ANDRE CORTEZ GRANERO

GUAXUPE

SÃO JOAO DEL REI

SÃO TIAGO

283654-2

LIBERACI MARIA DE CASTRO LARA

PEB

2

ANOS INICIAIS

SANTO ANTONIO DO MONTE

UBA

UBA

454147-0

MARIA CRISTINA ANTUNES LANA

PEB

1

MATEMATICA

16H/A EE SENA FIGUEIREDO

MERCES

UBA

UBA

990341-0

JOSE EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA

PEB

1

GEOGRAFIA

16H/A EE FERNAO DIAS

SÃO JOSE DA SAFIRA

UBA

UBA

990341-0

JOSE EDUARDO GONÇALVES OLIVEIRA

PEB

2

GEOGRAFIA

16H/A EE FERNAO DIAS

SÃO JOSE DA SAFIRA

UBERABA

UBERABA

1107556-1

LUIS HENRIQUE D’ASSUNÇAO SILVA

PEB

1

MATEMATICA

16H/A EE JOAO BATISTA DE CARVALHO

BAMBUI

VARGINHA

TRES CORAÇOES

614359-8

DANIELA VILELA PEREIRA

PEB

1

MATEMATICA

16H/A EE ANTONIO MARTINS DO ESPIRITO SANTO

NOVA SERRANA

16H/A EE ILKA CAMPOS VARGAS

EE SENHORA DE FATIMA

TOMBOS

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 11 DE FEVEREIRO DE 2015
12 662228 - 1

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