51 Conclusão de Solicitação esentar resposta por escrito - em: 03/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO SINIC (ARTIG O 229, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERA CAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ARJ INDICIADO : EA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201302424542 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 MINO A SERVENTIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS SE HA OU NAO MEDIDAS PR OTETIVAS DE URGENCIA EM RELACAO AS PARTES, DEVENDO, EM CASO POSIT IVO, CERTIFICAR SE ESTAS SE ENCONTRAM EM VIGENCIA, BEM COMO A DAT A EM QUE O REQUERIDO TOMOU CONHECIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS NA QUELES AUTOS. APOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201404247720 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. NA HIPOTESE DE INERCIA DO ACUSADO E/OU DA INFOR MACAO DE QUE ESTE NAO POSSUI CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, RE METAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 : : : : : 577043-63.2008.8.09.0158 ( 200805770431 ) 1849 ACAO PENAL O ESTADO ROSALINO XAVIER DE BRITO MANOEL SIMAO DA SILVA ADV ACUS : 25975 GO - DOMINGOS DIAS FILHO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201402038687 D E S P A C H O CUMPRASE NOS TERMOS DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 23. DILIGENCIE-S E. SANTO ANTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 LO E, NO QUE COUBER, COM OBSERVANCIA DO ART. 1, INCISOS I A XIII, DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO CU MPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS A AU TUACAO DOS NOVOS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE DO MI NISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201404202590 D E S P A C H O RECEBO A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D O DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 21/09/2016 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE COCALZINHO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : MARIANA SILVA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : SIMONE MONTEIRO ===========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 S 14 HORAS E 20 MINUTOS. DETERMINO, AINDA, A SERVENTIA QUE CIENTI FIQUE O ACUSADO PARA COMPARECER AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAME NTE ACOMPANHADO POR SUA DEFENSORA. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIA S TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FO RMALIDADES DA LEI. EXPEDINDO, SE NECESSARIO, CARTA PRECATORIA. EX PECAM-SE AS CERTIDOES NECESSARIAS. NR. PRO