ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
LO E, NO QUE COUBER, COM OBSERVANCIA DO ART. 1, INCISOS I A XIII,
DA RESOLUCAO N 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO CU
MPRA-SE AS DISPOSICOES FINAIS DA SENTENCA CONDENATORIA. APOS A AU
TUACAO DOS NOVOS AUTOS, ABRA-SE NOVA VISTA AO REPRESENTANTE DO MI
NISTERIO PUBLICO. CUMPRIDAS AS FORMALIDADES, ARQUIVEM-SE OS PRESE
NTES AUTOS. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 07 DE MAIO
DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 430196-82.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 1107
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCUS VINICIUS DOS REIS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
DE IGUAL TEOR NAO E POSSIVEL VISLUMBRAR, EM FACE DOS ELEMENTOS CA
RREADOS AO FEITO, ATE O MOMENTO, QUAISQUER VICIOS FORMAIS OU MATE
RIAIS QUE POSSAM MACULAR A PECA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO A PRISA
O EM FLAGRANTE DE MARCUS VINICIUS DOS REIS SANTOS. ARQUIVEM-SE. C
UMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
: 430196-82.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 1107
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: MARCUS VINICIUS DOS REIS SANTOS
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201404301962 D E S P A C H O RECEBO
A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A
CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR
ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D
O DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO SINIC (ARTIG
O 229, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL
DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERA
CAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CA
PA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONI
O DO DESCOBERTO-GO, 07 DE MAIO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 289468-88.2014.8.09.0158
AUTOS NR. : 758
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ANTONIO DOMINGOS DA SILVA
VITIMA
: O ESTADO
DESPACHO
:
AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N:201402894680 D E S P A C H O RECEBO
A DENUNCIA, PORQUANTO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O A
CUSADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSTITUIR ADVOGADO E APR
ESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NOS TERMOS DO ART. 396, DO CODIGO D
E PROCESSO PENAL. JUNTEM-SE AS FOLHAS DE ANTECEDENTES CRIMINAIS D
O DENUNCIADO DESTA COMARCA, DO DISTRITO FEDERAL E DO SINIC (ARTIG
O 229, DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL
DE JUSTICA). ADEMAIS, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROMOVA A ALTERA
CAO DA NATUREZA DA ACAO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU (SPG) E NA CA
PA DOS AUTOS PARA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONI
O DO DESCOBERTO-GO, 07 DE MAIO DE 2015. SIMONE PEDRA REIS JUIZA D
E DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 242454-45.2013.8.09.0158
AUTOS NR. : 864
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